TJSP 16/05/2022 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
3896
processuais pendentes para inscrição na dívida ativa do Estado. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: CAMILO
LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP)
Processo 0506374-04.2011.8.26.0482 (482.01.2011.506374) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Rafaela Ribeiro Rocha - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência
do prazo recursal. Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: RAFAELA RIBEIRO ROCHA
(OAB 318792/SP)
Processo 0506624-37.2011.8.26.0482 (482.01.2011.506624) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Rafaela Ribeiro Rocha - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Concedo à parte
executada os benefícios da justiça gratuita, ficando isenta do pagamento das custas processuais. Homologo a desistência do
prazo recursal. Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: RAFAELA RIBEIRO ROCHA
(OAB 318792/SP)
Processo 0506806-52.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Municipal de
Presidente Prudente - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência
do prazo recursal. Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: CAMILO LIMA MEDEIROS
DA SILVA (OAB 358884/SP)
Processo 0508363-40.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Ione Aparecida Lopes
- Vistos. 1. Concedo à parte executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Sobre o pedido de pág. 20/21 manifeste-se
a exequente. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR LOPES VIANA (OAB 432719/SP)
Processo 1004564-48.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edvar da
Costa Galvao Filho - Vista ao Ministério Público. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 1018369-10.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Morgana Goncalves
Pereira Morais - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi
mandado de levantamento eletrônico em favor do Sr. Perito, conforme os dados do formulário arquivado em Cartório. Certifico,
mais, que procedi à sua intimação por meio de mensagem eletrônica. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP), ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 1500987-15.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Proceda-se à pesquisa do atual endereço da parte executada, via sistema Infojud. Informado novo endereço, intime-se
a parte executada, pelo correio, para pagamento das custas e despesas processuais em aberto. Em caso negativo, tornem os
autos conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP)
Processo 1502069-81.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abelardo Ferreira dos Santos - Vistos. Sobre o
pedido de extinção, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/
SP)
Processo 1503095-46.2018.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abelardo Ferreira dos Santos - Vistos. Sobre o
pedido de extinção, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/
SP)
Processo 1504995-30.2019.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Sobre o pedido de
extinção, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278/
SP)
Processo 1505174-27.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abelardo Ferreira dos Santos - Vistos. Sobre o
pedido de extinção, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/
SP)
Processo 1505516-38.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abelardo Ferreira dos Santos - Vistos. Sobre o
pedido de extinção, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/
SP)
Processo 1505547-58.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Proceda-se à pesquisa do atual endereço da parte executada, via sistema Infojud. Informado novo endereço, intime-se
a parte executada, pelo correio, para pagamento das custas e despesas processuais em aberto. Em caso negativo, tornem os
autos conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), PEDRO
ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1505714-75.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Proceda-se à pesquisa do atual endereço da parte executada, via sistema Infojud. Informado novo endereço, intime-se
a parte executada, pelo correio, para pagamento das custas e despesas processuais em aberto. Em caso negativo, tornem os
autos conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), PEDRO
ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1505716-79.2019.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abelardo Ferreira dos Santos - Vistos. Sobre o
pedido de extinção, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/
SP)
Processo 1505717-64.2019.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abelardo Ferreira dos Santos - Vistos. Sobre o
pedido de extinção, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/
SP)
Processo 1505900-98.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abelardo Ferreira dos Santos - Vistos. Sobre o
pedido de extinção, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/
SP)
Processo 1506883-63.2021.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abelardo Ferreira dos Santos - Vistos. Sobre o
pedido de extinção, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/
SP)
Processo 1507498-24.2019.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Abelardo Ferreira dos Santos - Vistos. Sobre o
pedido de extinção, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º