TJSP 17/05/2022 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
1303
Processo 0001077-75.2022.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - De Paula & Nogueira
Sociedade de Advogados - Vistos. P. 74: Manifeste-se o autor, em 15 dias. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0001109-80.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004243-74.2017.8.26.0292) (processo principal 100424374.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ivone Aparecida do Nascimento - Vistos.
Considerando a concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. Intimem-se as partes e expeçam-se
os ofícios Precatório/Requisitório. Int. - ADV: CLAUDILENE FLORIS (OAB 217593/SP)
Processo 0001111-50.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1002848-42.2020.8.26.0292) (processo principal 100284842.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Tendo
em vista o depósito do valor da condenação e a concordância expressa manifestada pela credora, dou por cumprido o julgado
e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que
houve pagamento voluntário do débito pela parte executada, antes mesmo do início da execução propriamente dita. Com as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). Publique-se e intime-se.
Int. - ADV: RENATA BRUNIERA PERES FERNANDES (OAB 328025/SP), DÉBORA DE SOUSA (OAB 196167/RJ)
Processo 0001193-52.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007189-48.2019.8.26.0292) (processo principal 100718948.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Flavio Cassio Guimaraes Pires - Vistos.
Expeçam-se os ofícios requisitórios, com urgência. Int. - ADV: VALERIA MAKUCHIN (OAB 335209/SP)
Processo 0001209-69.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - De Paula & Nogueira
Sociedade de Advogados - Vistos. Tendo em vista o silêncio do exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0001389-51.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004235-92.2020.8.26.0292) (processo principal 100423592.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Daniela
Aparecida de Paula Gomes - Vistos. Homologo o acordo das partes (pp.21/23) para que produza os efeitos jurídicos e legais.
Aguarde-se o cumprimento do acordo em Cartório. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor
deverá comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como
quitação do débito. Anote-se o código 898 (suspensão) na movimentação. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA
(OAB 396754/SP), VITORIA LUCIA RIBEIRO DO VALE PALMA (OAB 301980/SP)
Processo 0001396-43.2022.8.26.0292/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo Gabriel da Silva - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO MOISÉS (OAB 367503/SP)
Processo 0001396-43.2022.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério Moisés Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO MOISÉS (OAB 367503/SP)
Processo 0001433-07.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1009035-03.2019.8.26.0292) (processo principal 100903503.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Luiz Carlos Coutinho - Vistos. P.92: manifeste-se o credor acerca
do pedido, em cinco dias. Após, voltem. Int. - ADV: BRUNO TOGNI DOS SANTOS (OAB 367604/SP), BERNARDO ERNESTO
QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP)
Processo 0001605-46.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005282-72.2018.8.26.0292) (processo principal 100528272.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Elda Ferreira de Lima - Vistos, Em dez dias,
manifeste-se a credora informando se as obrigações foram integralmente cumpridas. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com
a conseqüente extinção do processo. Int. - ADV: LEIDIANE ALVES DOS SANTOS (OAB 301132/SP)
Processo 0001625-03.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001647-49.2019.8.26.0292) (processo principal 100164749.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fernandes e Fernandes Cia Ltda - Andreia Tavares
Pacheco - - Sandra Rosa e outro - Vistos. Conforme determinado no despacho de p.14, o executado deverá ser intimado por
edital. Assim, intime-se o credor para que apresente a minuta do edital e recolha as custas devidas, conforme decisão proferida
nos autos. Fixo o prazo de 30 dias para o edital. Após, providencie a serventia a expedição do edital sem nova remessa dos
autos à conclusão e, decorrido o prazo do edital sem manifestação do executado certifique e remetam-se os autos à Defensoria.
Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP)
Processo 0001668-37.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1006228-10.2019.8.26.0292) (processo principal 100622810.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Hugo Francisco Bocalari da Silva - Vistos.
Manifeste-se o INSS, no prazo de cinco dias acerca do pedido de habilitação do herdeiro. Após, voltem. Int. - ADV: ELISANGELA
APARECIDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38397/SP)
Processo 0001968-96.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1008145-64.2019.8.26.0292) (processo principal 100814564.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Dias de Oliveira - CLARO S/A - Vistos. Diante do
formulário MLE juntado aos autos, providencie a serventia o necessário ao levantamento do valor pelo autor. No mais, intime-se
o executado para pagar o valor remanescente informado pelo credor, em quinze dias. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Processo 0002088-76.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007673-63.2019.8.26.0292) (processo principal 100767363.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lopes Comércio de Material Didático e Escola de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Renata Andresa dos Santos Teixeira Coelho - Manifeste-se o(a) autor/credor/
interessado(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP), RICARDO
ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP)
Processo 0002126-25.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007075-80.2017.8.26.0292) (processo principal 100707580.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Tendo em
vista a juntada de novos documentos, pela parte impugnada, manifeste-se sobre eles a parte impugnante no prazo de 15
(quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0002271-13.2022.8.26.0292 (processo principal 1007290-85.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - F.S. - Vistos. 1. Defiro o processamento do cumprimento de sentença. Certifique-se no
processo principal. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema, caso esteja representado nos autos do processo
principal.2. Caso o executado não esteja representado ns autos, providencie a credora o recolhimento das despesas devidas
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