TJSP 17/05/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
2011
testemunhas arroladas pela ré (fls. 290), designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 08 de junho de 2022,
às 13 horas e 30 minutos. Cabe ao advogado da parte observar o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sendo
imprescindível ainda, por se tratar de audiência virtual, que informe nos autos os endereços de e-mail de todas as pessoas que
deverão participar da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual, cuja inobservância
importará em desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC), alertando a todos os participantes que deverão
estar munidos de documento de identidade com foto. Havendo testemunhas que não disponham de recursos tecnológicos, deve
o advogado da parte interessada orientar referidas testemunhas a comparecerem ao Fórum na data e horário ora designados
para participarem da audiência, dirigindo-se à sala de audiências da 5ª Vara Cível de Limeira, munidos de documento de
identidade com foto. Intimem-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), MARCIA APARECIDA
SANCHEZ DE ARRUDA (OAB 265410/SP)
Processo 1001736-51.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanilda Serafim da
Silva - BANCO PAN S.A. - Manifestar-se a parte autora acerca da petição e documento de fls. 315/317, no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP),
FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ)
Processo 1001971-81.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Campo Verde Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Jadiel da Costa Silva - Jadiel da Costa Silva e outro - Campo Verde Empreendimento Imobiliário Ltda. Manifestar-se o reconvinte acerca da contestação à reconvenção e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB
300911/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP)
Processo 1002386-98.2020.8.26.0320 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Apac - Inst. Pta Adv. de Educ. e Assist. Social - Vistos. Fls. 86: Ante a apresentação do competente formulário, expeça-se o
Mandado de Levantamento Eletrônico. Intime-se. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1002430-49.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafaela Nogueira
Valentim Maia - Vistos. Fls. 66 e 96/97: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, que bem resistem às
razões do recurso. Cumpra-se a tutela de urgência recursal, com urgência. Ciência às partes. Manifeste-se a parte autora, em
15 (quinze) dias, em réplica, acerca da contestação apresentada (fls. 67/79). Intime-se. - ADV: KÉDIMA SUELEN DE FARIAS
(OAB 409848/SP)
Processo 1003130-25.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PAN S.A. - Vistos. Manifestar-se acerca das certidões de fls. 68/69, no prazo de 5, em termos de prosseguimento. Silente e
decorridos mais 30 (trinta) dias, intime-se para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil (por carta). Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1003814-47.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Fls.
67/86: Cumpra-se o v. Acórdão. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003922-76.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Donizete Sales - Vistos.
Trata-se a presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por Maria de Fatima dos Santos, CPF: 17765162810,
RG: 33.675.890-X, com interesses de herdeiros maiores e capazes. Nomeio como inventariante José Donizete Sales, CPF:
47845732915, RG: 4.073.543, independentemente de compromisso firmado nos autos. Defiro o pedido de assistência judiciária
gratuita. Anote-se. No prazo de 20 (vinte) dias, apresente o inventariante aos autos os seguintes documentos: I- Certidão
de Casamento do de cujus atualizada, com verso; II- Certidão negativa de débito do imóvel; III- Certidão de Inexistência de
Testamento CENSEC. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (OAB 114508/SP)
Processo 1004258-51.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.M.C.C. e outro - B.H.C. - O ofício encontrase disponível nos autos, devendo a parte requerente providenciar sua impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos
no prazo de 10 (dez) dias. Alternativamente, poderá a parte fornecer endereço eletrônico para encaminhamento pela serventia.
- ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1004446-73.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - Guilherme Henrique Batista Canizares Manifestar-se a parte autora acerca da petição de fls. 34, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HELLEN PEREIRA NEVES (OAB
407587/SP)
Processo 1004511-39.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Manifestar-se acerca da certidão de fls. 100, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. Silente e decorridos mais 30
(trinta) dias, intime-se para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no
art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil (por carta). Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004516-61.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa da Costa Mariano - Agnaldo Mariano - Lourdes Mariano da Silva - - Diego Mariano - Luiz Roberto Mercuri - Vistos. 1-Fls. 212/215: a) Defiro a habilitação dos herdeiros,
bem como os benefícios da justiça gratuita (b). c) A certidão de óbito do Sr. Aparecido Augusto da Costa deve ser providenciada
pelos próprios herdeiros, haja vista a gratuidade da primeira via. d) Acaso vendido, diga a inventariante a destinação do produto
da venda do automóvel de fls. 166, no prazo de 15 (quinze) dias. e) Defiro a pesquisa de contas e saldos em nome do de
cujus MARCILIO AUGUSTO BIAGE, CPF nº 028.080.868-22, pelo Sistema Sisbajud, a fim de diligenciar em busca de outros
numerários porventura existentes além daquele informado no item III, c, de fls. 50 e 167. Em relação ao item f, em primeiro
lugar deve-se aguardar a resposta acerca da venda do veículo, além da pesquisa junto ao Sisbajud, bem como a expedição
de alvará para levantamento do valor para o pagamento do ITCMD, que também deve aguardar o resultado da pesquisa, uma
vez que pode alterar o monte-mor. Após, deverá ser apresentado novo plano de partilha, incluindo-se todos os herdeiros, bem
como atualizando-se os bens partilhados. 2-Após a juntada do resultado do Sisbajud, encontrando-se valores, intime-se a
inventariante para informar se há alteração no valor necessário para levantamento para o pagamento do imposto. Não havendo
novos valores além daquele mencionado a fls. 167, retornem-me conclusos para apreciar o pedido de alvará. 3-Fls. 205 e 265:
Defiro a exclusão dos dados do subscritor em relação a estes autos. Intimem-se. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA
(OAB 200520/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1004734-21.2022.8.26.0320 - Separação Consensual - Dissolução - M.O.P.C. - Vistos. Concedo aos requerentes
os benefícios da justiça gratuita. Apresentem os requerente, em 05 (cinco) dias, certidão de casamento atualizada. Esclareçam
os requerentes, dentro de igual prazo, quanto ao imóvel de fls.21/ 27. Intime-se. - ADV: OSCAR NASCIMENTO JUNIOR (OAB
293932/SP)
Processo 1004747-25.2019.8.26.0320 - Herança Jacente - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMEIRA - Amary Heldt - Vistos. Fls. 70 e 74: Diante da notícia, notória nesta comarca, de falecimento do Dr. Darcy Destefani,
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