TJSP 17/05/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
2110
- Sfo Holding e Participações Ltda. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante da(s) certidão (ões) negativa(s) do
oficial de justiça, juntada(s) às fls. retro. - ADV: FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP), ARTHUR HENRIQUE
GONÇALVES BARBOSA (OAB 443864/SP)
Processo 1001484-39.2020.8.26.0323 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Jose Luiz Gonzaga Campos Filho - Sfo
Holding e Participações Ltda. - Vistos. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP), RENAN RODRIGUES DA
SILVA (OAB 443057/SP)
Processo 1001502-60.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - R.A.V. - - T.A.S. - - J.G.
- S.H.P. e outro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões). - ADV: SANDRA
PATRICIA NUNES MONTEIRO (OAB 143803/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), ANA MARGARIDA
TEIXEIRA KFOURI SIQUEIRA (OAB 197788/SP)
Processo 1001672-32.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suellen
Maria Guimarães Dias Fernandes - Pedro Fradique de Oliveira e outros - Vista dos autos ao Dr(a). Aline Cristina Guedes da
Silva Ferreira OAB 468919/SP para manifestar-se nos autos, em 05 dias, tendo em vista a nomeação nos termos do convênio
Defensoria Pública OAB/SP. - ADV: ALEX MACHADO (OAB 269586/SP), ALINE CRISTINA GUEDES DA SILVA FERREIRA (OAB
468919/SP)
Processo 1001695-41.2021.8.26.0323 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Paschoal & Santos Utilidades
Ltda e outros - Vistos. Reporto-me às fls. 97, 2º §. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), DORIS ROSARIO BERTOLI MARTINEZ (OAB 73392/SP)
Processo 1001736-42.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lúcia Helena Dorea
da Silva Misael - Samuel Fradique de Oliveira e outros - Vista dos autos ao Dr(a). Mariana Peixoto da Silva OAB 319331/SP para
manifestar-se nos autos, em 05 dias, tendo em vista a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública OAB/SP. - ADV:
MARIANA PEIXOTO DA SILVA (OAB 319331/SP), LORRAINE LIMA DE SOUZA (OAB 406882/SP)
Processo 1001792-75.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neuza
Gianelli - Pedro Fradique de Oliveira e outros - Vista dos autos ao Dr(a). Erica Menero da Silva OAB 321045/SP para manifestarse nos autos, em 05 dias, tendo em vista a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública OAB/SP. - ADV: JESSICA
RAMOS AVELLAR DA SILVA (OAB 306822/SP), ERICA MENERO DA SILVA (OAB 321045/SP)
Processo 1001928-72.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliel
Alves Machado Junior - Sfo Holding e Participações Ltda - Vista dos autos ao Dr(a). Thais Gabriela de Assis Militão Pinto OAB
443752/SP para manifestar-se nos autos, em 05 dias, tendo em vista a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública
OAB/SP. - ADV: JEREMIAS ARIEL MENGHI DOS SANTOS (OAB 381596/SP), THAIS GABRIELA DE ASSIS MILITÃO PINTO
(OAB 443752/SP)
Processo 1001947-78.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Elisabeth Silva Ramos dos Santos - Sfo Holding e Participações Ltda - - E. Gomes da Silva & Cia Ltda - - Auto Posto Conde
Ltda - - Milena Gonçalves Fradique de Oliveira e outros - Vistos. Elisabeth Silva Ramos dos Santos, qualificad na inicial,
ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Sfo Holding e Participações Ltda, Sfo Cosméticos Ltda., Sfo Logistica
Ltda., F 7 F Construtora Ltda, Ff Gestão e Assessoria Empresarial Ltda., Ff Cosméticos Ltda., Efetiva.me Gestão de Ativos
Financeiros Eireli, Pedro Fradique de Oliveira, Samuel Fradique de Oliveira, E. Gomes da Silva Cia Ltda, Auto Posto Conde
Ltda, Lorenposto Comercio de Combustíveis e Serviços Ltda. e Milena Gonçalves Fradique de Oliveira. Ante o requerimento de
fls. 618 e diante da concordância dos requeridos conforme fls. 619/622 (artigo 485, § 4º do CPC), HOMOLOGO sem resolução
do mérito, a desistência da ação formulada pelo requerente e o faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil. Revogo a liminar inicialmente concedida. Defiro desbloqueio de eventuais valores e bens em nome das executadas,
concernente a estes autos. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato
o trânsito em julgado desta e após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento
da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.I. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS
(OAB 109764/SP), LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP), EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/
SP), LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP), ALEXSANDRO FRANCO (OAB 380741/SP), NICHOLAS ROCHA
ALKEMIM (OAB 428898/SP)
Processo 1001999-74.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alberto
Ivo da Graça - Sfo Holding e Participações Ltda. e outros - Vista dos autos ao Dr(a). Marcelo Augusto Travezani OAB 280326/
SP para manifestar-se nos autos, em 05 dias, tendo em vista a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública OAB/SP.
- ADV: MARCELO AUGUSTO TRAVEZANI (OAB 280326/SP), KARINA TEIXEIRA DE CARVALHO FRANÇA (OAB 392967/SP)
Processo 1002038-71.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Alberto Anacleto de
Oliveira - Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli e outros - Vista dos autos ao Dr(a). Marcos dos Santos Sa OAB 43201/
SP para manifestar-se nos autos, em 05 dias, tendo em vista a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública OAB/SP.
- ADV: MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP), JAIRO COTRIM GONÇALVES (OAB 379147/SP)
Processo 1002082-90.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mike Siqueira Maximo Almeida Auto Posto Conde Ltda. - - E. Gomes da Silva & Cia Ltda e outros - Vistos. Fls. 392: aguarde-se o decurso do prazo, certificando
a serventia, oportunamente. Fls. 384/387: Auto Posto Conde opôs, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil,
embargos de declaração do despacho de fls. 381 alegando que houve erro material. Conheço os embargos de declaração, eis
que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, visto que não houve abandono da causa, ante manifestação de fls. 388.
Intime-se. - ADV: INES CRISTINA NOGUEIRA (OAB 421993/SP), ALEXSANDRO FRANCO (OAB 380741/SP), FREDERICO
JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP)
Processo 1002133-04.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiano Gomes dos
Santos - Vistas dos autos ao autor para: (x) Manifestar-se sobre a MINUTA DO EDITAL, cujo custo de publicação perfaz R$
315,00 (R$ 0,21 x 1500 caracteres com espaços), o qual deve ser recolhido através da guia FEDT, código 435-9). “EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - PROCESSO Nº 1002133-04.2020.8.26.0323 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do
Foro de Lorena, Estado de São Paulo, Dr(a). WALLACE GONCALVES DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)
SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, CPF 762.640.928-00 e SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 28.378.870/000118, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Fabiano Gomes dos Santos, alegando em
síntese: que pactuou com a ré contrato de sociedade em conta de participação, onde figurou como sócio participante, efetuando
o aporte financeiro no valor de R$ 100.000,00. Estipulou-se o prazo de contrato, com pagamento mensal/anual, à parte autora,
de percentual sobre a quantia investida, a título de “antecipação”, e restituição desta ao final. Ocorre que, no mês de abril de
2020, o representante da sócia ostensiva SFO Holding e Participações LTDA, emitiu comunicado, por meio de suas redes
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