TJSP 17/05/2022 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
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o cadastro do advogado constituído pelo executado na fase de conhecimento. A seguir, intime-se o executado, por seu advogado
constituído, através de publicação pela imprensa oficial para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da sucumbência,
no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a que alude o art 523, §1º do CPC e expedição imediata de mandado
de penhora e avaliação. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP)
Processo 0000697-14.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000251-38.2015.8.26.0337) (processo principal 100025138.2015.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Gustavo Gamito
Rodrigues Silva - - Jose Welson de Melo - Intime-se o INSS para apresentar os cálculos de liquidação. Int. - ADV: FABIANA
CARLA CAIXETA (OAB 200336/SP), VINICIUS GUSTAVO GAMITO RODRIGUES SILVA (OAB 322072/SP)
Processo 0000891-48.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1001208-05.2016.8.26.0337) (processo principal 100120805.2016.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Artur Francisco
Pereira Dias - Diante do pagamento dos ofícios requisitórios, julgo extinta a execução do julgado proferida nos autos da ação
de procedimento comum que ARTUR FRANCISCO PEREIRA DIAS moveu em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento em prol dos exequentes e, pagas as
custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA
(OAB 331148/SP)
Processo 0001700-09.2019.8.26.0337 (processo principal 3002139-76.2013.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Wilson da Silva Conrado - Manifeste-se o exequente sobre os calculos apresentados. Int. - ADV:
EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 1000251-38.2015.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Welson de Melo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Prossiga-se no cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIANA CARLA CAIXETA (OAB 200336/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP),
VINICIUS GUSTAVO GAMITO RODRIGUES SILVA (OAB 322072/SP)
Processo 1000676-55.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Deferido o prazo solicitado pelo(a) autor(a)/
requerido(a). - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1000862-78.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Companhia Brasileira de Alumínio - Cba Deferido o prazo solicitado pelo(a) autor(a)/ requerido(a). - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), LUIZ MAURICIO
FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1000881-94.2015.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Espólio de Atilio Bonella e outros - Deferido o
prazo solicitado pelo(a) autor(a)/ requerido(a). - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA
MACHADO (OAB 331880/SP), FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP)
Processo 1001038-57.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Ao autor: comprovar a distribuição da Carta
Precatória no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1001058-48.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Ao autor: comprovar a distribuição da Carta
Precatória no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1001320-95.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Valdete Aparecida Reimberg Rosa e outros
- Diante da alegada urgência e à vista do depósito prévio no valor indicado pela perícia realizada, defiro liminarmente, como
fulcro no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41, a imissão provisória do expropriante na posse do imóvel expropriado. Expeçase o respectivo mandado. A seguir, citem-se os demais expropriados com as advertências - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO
(OAB 166297/SP), ADRIANA GUZZON (OAB 191317/SP)
Processo 1001528-79.2021.8.26.0337/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Goncala Maria Clemente
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1001903-80.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Deferido o prazo solicitado pelo(a) autor(a)/
requerido(a). - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1001904-65.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Cumpra-se o determinado as fls. 198. Int.
- ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1002459-87.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aparecido Alves da Silva - A fim de evitar tumulto processual, considerando que os oficios requisitórios foram expedidos
no cumprimento de sentença que tramita em apenso providencie a serventia a juntada dos documentos de fls. 278/290 no
cumprimento de sentença em apenso. A seguir, venham conclusos o cumprimento de sentença. Int. - ADV: DIEGO BARROS DE
ALMEIDA (OAB 374758/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA DE MORAES FREITAS MERLINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2022
Processo 0000695-44.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001303-35.2016.8.26.0337) (processo principal 100130335.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Edevair Aparecido dos Santos - - Simone Aparecida
Rodminski dos Santos - Associação Atlética Banco do Brasil Mairinque - Intime-se o executado, através de publicação pela
imprensa oficial, para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena de
incidência da multa a que alude o art 523, §1º do CPC e expedição imediata de mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV:
SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP), LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º