TJSP 17/05/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
2912
MARTINS DA SILVA - - José Carlos Martins - - CLELIA DE JESUS RIBEIRO MARTINS - - JOANA DARC MARTINS e outros Arquivem-se os autos, com as devidas anotações no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE RICARDO ARANHA
LENAT (OAB 118931/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB
238654/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP)
Processo 0004026-29.2017.8.26.0363 (processo principal 1002060-14.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Duplicata - Antonio Derci Ribeiro Garimpo Reciclagem - Sulamericana Industrial Ltda - Desnecessário o recolhimento da taxa
de desarquivamento para arquivos provisórios, de açordo com o novo entendimento do TJSP. Sendo assim, deixo de determinar
o recolhimento, Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento. Na inércia, remetam os autos ao
arquivo, aguardando provocação. Intime-se. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN
(OAB 139958/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP)
Processo 0004212-18.2018.8.26.0363 (processo principal 0001031-82.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Renovias Concessionária Sa - José Carlos Ranzani - Fls.334/335: Por tratar-se de pesquisas
em aplicações financeiras expeça-se o ofício conforme requerido., Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB
169242/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), VALTER LUIS DE MELLO
(OAB 110110/SP)
Processo 0005134-35.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marcos Paulo Rondello - Aguarde-se
o cumprimento das condições do Livramento Condicional. TCP em - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MATHEUS
FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0007748-18.2010.8.26.0363 (363.01.2010.007748) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lourdes
Maria Dias do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dê-se ciência às partes do v. Acórdão. Manifestem-se, requerendo
o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA CUNHA DE
SOUZA (OAB 222748/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 0008051-17.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - S.F.S. - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a) a se
apresentar em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de ser advertido(a) para o início do cumprimento das condições do regime
aberto, sob pena de regressão. - ADV: RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP)
Processo 0008713-78.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ CARLOS BORGES - Vistos. Aguarde-se
o cumprimento das condições do regime aberto.TCP em 12/02/2028. Intime-se. - ADV: RENATO GOMES MARQUES (OAB
142834/SP)
Processo 0011011-77.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO FRANCISCO SILVEIRA BUENO NETO - Vistos.
Intime-se o(a) sentenciado(a) a se apresentar em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de iniciar o cumprimento das penas
condições do regime aberto, sob pena de regressão. - ADV: LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP)
Processo 0013434-44.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MAURICIO TIAGO BRECHO DE OLIVEIRA - Pedido
de fls. 155: atenda-se. Remetam-se os presentes autos ao Juízo de Direito do DEECRIM da 4ª RAJ Campinas. Int. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP)
Processo 1000072-16.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.F.M.B. - K.A.M.M.M.
- Vistos. Fls.98: Ciente. Em nada sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos, feitas as anotações pertinentes. Dil. Intimese. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 1000076-19.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Comercial - Mogi Pallets e
Embalagens Ltda Me - Tnt Mercurio Cargas e Encomendas Expressas Ltda - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente,
no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB
195621/SP)
Processo 1000169-79.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco de Assis Bella - Banco Agibank
S.a. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze dias,
sob pena de preclusão, bem como, informem se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. No mesmo
prazo, as partes e procuradores devem apresentar nos autos os endereços eletrônicos (e-mails) e telefones celulares com
acesso ao whatsapp para eventual realização de teleaudiência. Intime-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/
SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1000197-86.2018.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.B.S. B.S. - Vistos. Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se MLE em favor
do EXECUTADO, observando o formulário juntado aos autos. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: PAMELA CHAVES SOARES (OAB 330523/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GILMAR RODRIGUES
MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1000539-58.2022.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001595-85.2019.8.21.0142 - Comarca de
Igrejinha - Vara Judicial) - Marisa Elisa Strutzki & Cia Ltda - Ante a inércia relatada, devolva-se a deprecata com nossas
homenagens e cautelas de estilo. - ADV: EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB 86355/RS)
Processo 1000546-50.2022.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L.S. - - D.A.S. - Vistos. Fls.44/50:
Ciente. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO realizado entre as partes nestes autos, nos
exatos termos das cláusulas ali constantes e firmadas pelos interessados. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no Artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, homologando, ainda, a desistência do prazo recursal
requerida. Arbitro, outrossim, honorários advocatícios em favor do(a) Patrono(a) Dativo(a) da parte beneficiária da AJG, no valor
máximo previsto na tabela do convênio DPE/OAB. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado desta sentença e expeçase a certidão de honorários respectiva. Custas ex lege. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia, as
devidas anotações e comunicações. - ADV: LUCIANA CRUZ TETZNER (OAB 277930/SP)
Processo 1001354-60.2019.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Nelson Ramos Ferragens Me - Manifeste-se a parte sobre o
resultado do AR negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: LARISSA MIRANDA GONÇALVES (OAB 413049/SP), LARISSA CRIA
AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP)
Processo 1001498-97.2020.8.26.0363 - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Cloroetil Solventes Acéticos S/A
- BANCO FIBRA SA - KPMG Corporate Finance Ltda - Arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intimem-se. - ADV:
ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), MARCOS
DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1001528-98.2021.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Roberto Carvalho de Morais - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
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