TJSP 17/05/2022 - Pág. 3311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
3311
Malés - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2022
Processo 0003805-41.2022.8.26.0405 (processo principal 1004557-14.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Luzia Dias de Paula Novaes - - Leiriane Dias da Silva - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Fls. 39:
Ciência. Manifeste-se a exequente em cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DANIELA ANDRADE ZEFERINO (OAB 238436/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2022
Processo 0000848-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1011966-57.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Condomínio Prime House Parque Bussocaba - Edson Dutra - Fls. 46: Ciência. Requeira o exequente o que de direito em cinco
dias. - ADV: JULIANE CAROLINA ANACLETO SÓ (OAB 382147/SP), VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP)
Processo 0002098-72.2021.8.26.0405 (processo principal 1027576-36.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Renata Bascheroto de Almeida - Fls. 101/102: Ciência. Junte a exequente cálculo atualizado do débito,
conforme determinado a fls. 91. - ADV: MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
Processo 0003817-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1014192-35.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Denis Lindon Taschner - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se o exequente sobre as certidões
lançadas, às fls. 31 e 32. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB
375389/SP)
Processo 0005298-39.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Moacir Antonio da Silva
- Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. A proposta de aquisição condicionada do bem foi oferecida em
momento posterior ao estabelecido no artigo 895, do Código de Processo Civil, para pagamento parcelado, sem mencionar a
garantia por hipoteca do próprio bem, ou o indexador de correção monetária das parcelas (artigo 895, §§1 e 2.), não constando
também a obrigatoriedade de pagamento da comissão do leiloeiro, ali constando que a não aceitação nos estritos termos
propostos implicaria a desistência do proponente. Não obedecidos os requisitos legais, indefere-se, portanto, a proposta. Diga
o exequente em prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA (OAB 230440/SP), MANOEL RODRIGUES (OAB
106359/SP), RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/SP), LUCIANA CAZZO MEZZACAPA (OAB 191149/SP), EDUARDO SIMON
(OAB 219458/SP), CAMILA DE AGUIAR FAVORETTO (OAB 209841/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), TATIANA
RIBEIRO DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 301996/SP)
Processo 0005808-37.2020.8.26.0405 (processo principal 1020902-76.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Nunes - Luiz Rogerio Tavares Pereira - Providencie
o exequente o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: LUIZ ROGERIO
TAVARES PEREIRA (OAB 200035/SP), RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP)
Processo 0016397-88.2020.8.26.0405 (processo principal 1019549-64.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Argonsoldas Comercial Ltda - Comprove o autor, em 5 dias, o protocolo do ofício de fls. 104.
- ADV: STELAMAR MEDEIROS DA SILVA MARTINS (OAB 116163/SP), DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA (OAB 365409/SP)
Processo 0016552-28.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 0063964-96.2012.8.26.0405) (processo principal 006396496.2012.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Frigosul Frigorifico
Sul Ltda - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito em relação à empresa Aragão Carnes, considerando-se
o pedido de citação em fls. 74 e a respectiva determinação de fls. 79. No mais, observa-se que houve a citação das requeridas
Comercial de Carnes Vip Santa Cruz LTDA e VH Comércio de Carnes LTDA em nome das sócias retirantes Sra. Adriana e Sra.
Edna, respectivamente, conforme se extrai das fichas de fls. 111 e 169. Não adentrando no mérito da eventual responsabilidade
das sócias retirantes pelo débito, o que se sequer se discute neste incidente, é certo que o art. 248, §2º do CPC dispõe que a
citação da pessoa jurídica será feita na pessoa com poderes de gerência geral ou administração ou, ainda, responsável pelo
recebimento de correspondência. Assim, de modo evitar eventual e futura alegação de nulidade, diante da citação em nome de
pessoas que não mais integram o quadro societário da empresa e, portanto, incapazes de representar as empresas nos autos,
intime-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GISELE POLI VICENTE (OAB 228613/SP), CHRISTIANE
NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 0037555-93.2006.8.26.0405 (405.01.2006.037555) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Retour Ativos
Financeiros Ltda -EM LIQUIDAÇÃO - Ronaldo Vasconcelos dos Santos - cls 16.05.2022 - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB
159378/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/
SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0063895-64.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063895) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Sistema Financeiro da Habitação - Banco do Brasil S A - cls 16.06.2022 - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000455-28.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Posto Parada
52 Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Especifiquem as partes em cinco dias as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Para melhor adequação da pauta, digam se tem interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação. - ADV: PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 356811/SP), MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO
(OAB 116352/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP)
Processo 1002379-11.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vivian Baptista Carneiro Cravo - - Tony
Ferreira Cravo - Maria Luiza Mendes Martins - - FABIO LUIZ MENDES MARTINS e outros - Procurador da Prefeitura Municipal
de Osasco/SP e outros - Manifestem-se os requerentes, em cinco dias, sobre os AR’s negativos ou recebidos por terceiros de
fls. . - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA (OAB 82890/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), DÉBORAH LIMA DE
ANDRADE (OAB 222497/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º