TJSP 18/05/2022 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
1444
Gomes - Vistos. Fls. 743- Ciência à parte contrária. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intimemse. - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), DENILSON
ROMÃO (OAB 255108/SP)
Processo 1001005-13.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Luiz
Gonçalves - Banco do Brasil S/A - Fls. 526/529- Ao executado diante da estimativa de honorários apresentada pelo perito em
conformidade com a decisão proferida a fls. 505. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001066-68.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina
Celia Penteado Lian - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 230/232- Manifeste-se a parte autora diante da proposta de acordo
apresentada, no prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP)
Processo 1001072-65.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Marcela Cristina de Souza - Fugini
Alimentos Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), SABRINA DECRESCI COLATELI
MARANGONI (OAB 213991/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1001185-29.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Luiz
Spilla - - Espolio de Eva Lopés Spilla e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo da decisão proferida a fls. 530/531,
manifeste-se a parte exequente diante da proposta de acordo apresentada, no prazo de 15(quinze) dias. Em caso de não
concordância com a proposta ofertada, dê-se vista ao executado diante da manifestação do perito de fls. 545/549 estimando os
honorários periciais. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001212-02.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Dijalma Donizete Vilas Boas - Ag
Comercio de Frutas Ltda - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem
produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam se têm interesse em audiência de tentativa
de conciliação, informando seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)s, tudo para remessa do link de acesso à reunião
virtual. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO (OAB 119281/SP), JOSÉ GLAUCO
SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1001475-44.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina
Maria Cardoso e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fica o banco executado intimado, na pessoa de seu advogado, da
petição e cálculos apresentados às fls. 525/527, para apresentação de eventual impugnação em 15 dias. Intimem-se. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001476-19.2022.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.P. - - E.A.M.P. - Vistos. Ao Ministério Público
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/
SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1001619-08.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.F.C. - Vistos. Fls. 12- Acolho como
aditamento à inicial. Proceda a devida inclusão da menor L.C.C.M, no polo ativo da ação. Concedo aos autoras os beneficios
da Justiça Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para fins de agendamento de audiência de conciliação. Após,
cls para prosseguimento do feito, inclusive, para fins de apreciação do pedido de tutela. Intime-se. - ADV: LAIS MARTINS
MASTROIANI (OAB 427097/SP)
Processo 1001698-84.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S. - Vistos. Concedo ao autor os beneficios da
Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC solicitando agendamento de data para realização
da audiência de conciliação. Após, cls para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/
SP)
Processo 1001714-38.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.V.B. - - I.R.V.B. - 1- O pedido de
tutela de urgência será apreciado após o prazo de defesa. 2- Diante da certidão de fl. 55, comuniquem-se às partes da audiência
de tentativa de conciliação designada para o próximo dia 07 de julho, às 10:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação
CEJUSC, situado no prédio do Fórum, na Rua Leandro Bocchi, n º 560, Residencial Monte Carlo, Matão-SP., ficando a intimação
do(a) autor(a) para comparecimento, a cargo de seu patrono (art. 334, §3º), observando-se as informações e determinações lá
descritas, no tocante ao comparecimento das partes munidas de documento de identidade. 3- Cite-se e intime-se a parte Ré.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo
340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4- Havendo contestação ou o
decurso de seu prazo, conclusos para apreciação da postulada tutela de urgência. 5- Notifique-se o MP. 6- Intime-se. - ADV:
MILENA MARIA RODRIGUES MUNARETTI (OAB 320049/SP)
Processo 1001758-57.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.L. - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita em prol da autora. Anote-se Remetam-se os autos ao CEJUSC solicitando agendamento de audiência
conciliatória. Após, conclusos com urgência para apreciação da tutela e prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ÁGATHA
CAROLINA SARANSO (OAB 433293/SP)
Processo 1001781-03.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.R.S.R. - - M.F.S.R. - - C.R.S.R. - Vistos.
Concedo aos autores os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para fins de agendamento
de audiência de conciliação. Nos termos da manifestação do M.P. (fls. 62) que acolho como razões de decidir, indefiro por ora,
o pedido de tutela provisória, bem como, de quebra do sigilo bancário do requerido. Após, cls para prosseguimento. Intime-se. ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1001785-74.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jair Antônio de
Oliveira - Eduardo Gomes Santana e outro - Vistos. Fls. 123 - Não há regulamentação legal para a citação por WatssApp, sendo
que nos termos do que dispõe o caput do art. 246 do CPC, com a redação dada pela Lei nº. 14.195/2021, a citação por meio
eletrônico será feita por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, hipótese
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º