TJSP 18/05/2022 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
1996
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP)
Processo 1001431-84.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Priscila Teixeira
Sancho de Souza Lima - Banco do Brasil S.a. e outros - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 5 dias, sobre
o aviso de recebimento negativo. - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001719-32.2021.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1001789-15.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rossi - Empreendimentos
Imobiliários Ltda. (Imobiliária Rossi) - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s)
pesquisa(s). - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1002170-57.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente Rosato Neto Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: WENDY
GRACE ACIOLI POLIZELI (OAB 416968/SP)
Processo 1002605-65.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Valdinei Cruz dos Santos
- Brasil Card Adm Cartão de Credito Ltda - Ciência às partes: sobre ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). retro. - ADV: ANDERSON
FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP), CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP), NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB
129504/MG)
Processo 1002864-94.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Lourenço da Silva Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANDREI
RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 1003506-33.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anderson Silva dos Santos
- Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: PRISCILA IARA
GARCIA DA COSTA CARVALHO (OAB 423648/SP)
Processo 1004308-94.2021.8.26.0400 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Moreira Barros Santos - Valdecir
Moreira de Barros - - Jose Carlos de Barros - - Carlinho Moreira de Barros - - Luiz Carlos de Barros - Vista dos autos ao(s)
autor(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FELIPE COLTRO GAZZONE
(OAB 399166/SP)
Processo 1004417-45.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. 1. A penhora
corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia
providencie, junto ao sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(es), qualificado(a)(s)
no sistema informatizado, junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 97.855,18 - fls. 95). Feito o
bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos
custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no artigo 8º do CPC, a
transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo, de maneira a garantir o imediato início da
remuneração do depósito judicial. Realizada a transferência, fica constituída a penhora, independente de outras formalidades.
No mais, com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, juntado o comprovante de depósito aos autos, intime-se o(a) executado(a),
pessoalmente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias: a) arguir eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio (art.
854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição. 2. Defiro, outrossim, a pesquisa e
o bloqueio da transferência de veículos encontrados em seu nome através do sistema RENAJUD, ficando indeferidos, por ora,
os pedidos de bloqueio de licenciamento e circulação. Determino que a serventia promova a juntada aos autos do detalhamento
da pesquisa, caso verifique que o(s) veículo(s) possui(em) algum tipo de restrição. Em se tratando de restrição administrativa,
esta decisão servirá, também, como ofício ao órgão de trânsito competente (DETRAN), a fim de que o mesmo forneça, no
prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca do credor fiduciário, de modo a viabilizar sua intimação e prosseguimento do
feito, bem como de eventuais débitos e/ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, devendo o(a) credor(a), nesse caso,
providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício ao destinatário, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
3. Sem prejuízo das disposições supra, requisite(m)-se cópia(s) da última declaração de renda do(a) devedor(a) através do
sistema INFOJUD, visando localizar bens passíveis de penhora, vez que o(a)(s) credor(a)(es) não logrou êxito em encontrá-los.
Havendo resposta positiva, junte-se aos autos e dê-se ciência às partes, passando o feito a tramitar sob segredo de justiça,
devendo ser afixada a tarja respectiva. Nos termos do art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça,
ficam as partes cientes de que também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. 4. Por fim, ultimadas as
providências supra, manifeste(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), voltando-me os autos conclusos ao final. Int. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1004417-45.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Ciência às partes
sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) no sistema INFOJUD. Vista dos autos à parte autora para manifestarse em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1004636-24.2021.8.26.0400 - Monitória - Prestação de Serviços - Pixeon Medical Systems S.a. Comércio e
Desenvolvim Hospital das Clinicas de Riberão Preto - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: ROMOLO GASCHO DE SOUZA (OAB 18437/SC)
Processo 1004819-68.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Orlando Roberto Catelani Rossi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista dos autos ao INSS
para manifestar-se, em 30 (trinta) dias, tendo em vista a informação de implantação do benefício, apresentando o cálculo do
valor devido à parte autora. - ADV: DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/
SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 1004987-36.2017.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.
DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias,
sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
7105/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 1005156-81.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Karina Aparecida
Moraes Flor dos Santos - - Emerson Macedo dos Santos - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 5 dias,
sobre o aviso de recebimento negativo. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º