TJSP 18/05/2022 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
2126
Processo 1004751-21.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.S.A. - R.D. - Vistos. 1- Ciente o
juízo do julgamento do agravo de instrumento, que reduziu para 25% do salário mínimo os alimentos provisórios fixados. 2- Fixo o
prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente,
sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. 3- Com a manifestação das partes,
ou no silêncio, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLA EDSIONE FIGUEIREDO (OAB 396675/SP), DANILO
SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 1005032-11.2020.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zaquel Fernando da Rocha - Marli
Firmina da Rocha - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VINICIUS PAULINO RIBEIRO PEDRO (OAB
409469/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 1005053-50.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério
Público para manifestação. Intime-se. - ADV: DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI (OAB 404037/SP)
Processo 1005300-31.2021.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.S.P. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério
Público para manifestação. Intime-se. - ADV: CAMILLA BASSIT TANUS (OAB 447354/SP)
Processo 1005693-53.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.S.L. - Vistos. Vista
dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP)
Processo 1006640-10.2021.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.C.V.S. - - C.M.M.
- Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: VINICIUS PAULINO RIBEIRO PEDRO (OAB 409469/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO
(OAB 95704/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2022
Processo 1001442-55.2022.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.R.C.C. - - M.M.C. - Ciência do Ofício do Cartório
de Registro Civil de fls. 28; observar informação que a via gratuita da certidão, está disponível para retirada naquela Serventia
pela parte requerente, pelo prazo de 90 dias, a partir da data do cumprimento do mesmo. - ADV: LUARA CORREA PEREIRA
(OAB 355169/SP)
Processo 1002492-24.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Interessado, apresentar formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em: http://www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA
MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
Processo 1002890-63.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Confecções Mafessoni Ltda Exequente: no prazo de 15 (quinze) dias instruir inicial com custas judiciais. - ADV: ANA PAULA DE JESUS DA SILVA (OAB
427392/SP)
Processo 1002892-33.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias regularizar documentos de fls. 26/41 que estão parcialmente ilegível, bem como
esclarecer o correto nº da placa do veículo tendo em vista que o nº informado na inicial diverge da do contrato. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002899-25.2022.8.26.0408 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Willian Messias Dias Kruskiewicz
- - Messias Kruskiewicz - Embargante: no prazo de 15 (quinze) dias esclareça o correto polo passivo do embargos à Execução,
tendo em vista que há divergência entre o informado na inicial e o da execução, bem como instruir embargos com documentos
de identificação pessoal dos embargantes, regularizar representação processual do embargante Willian, instruir inicial com
comprovante de endereço atualizado e instruir o feito com as principais peças do processo principal que não acompanharam a
petição inicial. - ADV: RENAN GERVASI SANTANA (OAB 74187/PR)
Processo 1003373-98.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Tendo em vista a devolução da carta precatória de fls. 127/136 cumprida negativa, deverá a exequente distribuir
a carta precatória expedida as fls. 114/115, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP),
SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
Processo 1004868-12.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jaqueline Elis dos Santos
Gonçalves Nunes - Imobiliária Novaes S/c Ltda - Vista dos autos a curadora especial Elizabete Alves Pires OAB-SP 354030,
para se manifestar no prazo legal. - ADV: ELIZABETE ALVES PIRES (OAB 354030/SP), KAIO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO
(OAB 430058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2022
Processo 0007262-24.2012.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Romeu Cezario Junior - J.C.S.S. - Autos Arquivados
Recolhimento de 1,212 UFESP Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos
para a fila processo arquivado - Utilizar a guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: REGIS
DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), PABLO MILANESE (OAB 31400/PR)
Processo 0010210-07.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010210) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S A - Veronica Cristina Ferreira ME e outros - Vista dos autos ao autor para, comprovar a distribuição
dos ofícios expedidos as fls. 438, 440 e 442, no prazo legal. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RAMON MONTORO MARTINS (OAB 48078/SP)
Processo 1000499-38.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel da Cruz
Trindade - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo, ante a concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: VANESSA
CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA (OAB 449676/SP)
Processo 1001429-56.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Manoel Flavio
Azoia de Lima - Vistos. 1- O documento às fls. 22 aponta rendimento mensal na ordem de R$ 4.574,40, montante que supera (três)
salários-mínimos, critério adotado pela Defensoria Pública Estadual para definição de necessitado. Pelo exposto, INDEFIRO os
benefícios da justiça gratuita. 2- Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento da taxa judiciária, sob as penas do art. 290,
do CPC. Intime-se. - ADV: MARIO ANDRE DE SOUZA (OAB 45622/PR)
Processo 1001829-70.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Carolina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º