TJSP 18/05/2022 - Pág. 2561 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
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de nova intimação, sob pena de execução do valor. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique a serventia e expeça-se a
certidão de sentença, após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP)
Processo 0003503-21.2014.8.26.0137 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Cerquilho - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls. 33), JULGO EXTINTA a presente execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas
as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. 3 - Não havendo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta
data, dispensada a certidão de trânsito. 4 - Custas e despesas já recolhidas. 5 - Ciência à Fazenda Publica Municipal. 6 Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), FERNANDO
CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP)
Processo 1500078-33.2019.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIANS CORRÊA SILVA - Vistos.
Diante da manifestação expressa do Ministério Público de que encaminhou a certidão de sentença para protesto, nos termos
do artigo 3º da resolução nº 1229/2020 PGJ-CGMP (fls. 373), julgo extinta a pena de multa imposta a WILLIANS CORRÊA
SILVA, sem prejuízo de execução de eventual pena privativa de liberdade e/ou restritiva de direitos cumulativamente imposta.
Considerando a preclusão lógica, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certidão. Providencie-se o necessário.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB
390592/SP), THIAGO LACERDA CORREA (OAB 390829/SP)
Processo 3001861-93.2013.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Nelson Aparecido Batista de
Lima - Vistos. Declaro extinta a pena de multa imposta ao sentenciado Nelson Aparecido Batista de Lima, em face do pagamento
total. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive junto ao Juízo das Execuções. Servirá a presente como
ofício. Diante da preclusão logica, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certidão. Oportunamente, arquivem-se
os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: GUARACI C RODRIGUES (OAB 68983/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2022
Processo 1000611-44.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Angelina da Silva - Hapvida
Assistência Médica Ltda - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s). - ADV: ALLINE MARSOLA
(OAB 342653/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000667-77.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edicarmem dos Santos Mendes
Rodrigues - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro
do prazo. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
Processo 1001650-47.2020.8.26.0137 - Monitória - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Fls. 74: Deverá o(a) parte
requerente proceder novo depósito da diligência do oficial de justiça, cujo crédito deverá ser efetuado na conta aberta na
agência da Comarca de Cerquilho (1768-X / 950001-4), para posterior expedição do mandado de citação. - ADV: FERNANDO
DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1001695-17.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osaidir
Vidoto Vicentin - - Mariete Jover Módolo Vicentin - Deverá a parte solicitante proceder ao recolhimento das custas necessárias
para o(s) ato(s). - ADV: FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA (OAB 351549/SP), ALLINE MARSOLA (OAB 342653/SP), CINTIA
RIBEIRO ALBANO (OAB 289677/SP)
Processo 3001211-46.2013.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Cláudio Tadeu da
Assunção - Ciência ao advogado do réu de que o valor correto da multa penal (certidão fls. 503) é de R$ 434,08, e deverá ser
recolhido em favor do FUNPESP, no Banco do Brasil, agência nº 1897-x, conta nº 139.521-1. Observo que o valor pago às fls.
513 poderá (excepcionalmente) ser revertido ao FUNPESP, pela serventia, por se tratar de depósito judicial. - ADV: VIVIANE
PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2022
Processo 0000464-06.2020.8.26.0137/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Ivon César
- Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, como já deferido às fls. 86/87 dos autos. - ADV: JAQUELINE SILVA
DANTAS (OAB 355139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2022
Processo 0000289-41.2022.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001084-43.2021.8.26.0629 - Juizado Especial
Cível do Fórum da Comarca de Tietê/SP) - Antonio Favoreti Bertola - Vistos. Considerando a(s) certidão(ões) de fls. retro,
devolva-se a presente carta precatória ao MM. Juízo de origem, com nossas homenagens. Deverá a z. Serventia observar os
termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, VIII. Intime-se. - ADV: NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP)
Processo 1000148-49.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Santo Schiavi - Ronaldo
Granado - Vistos. Ante a comprovação da distribuição, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: CLAUDIO
ANSELMO MODENA TABORDA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 291637/SP), CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/
SP)
Processo 1000358-27.2020.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Auto Pecas e Mecanica
J.r.r. Grecchi Ltda - Vistos. Fls. 66: Defiro a tentativa de citação nos novos endereços informados. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
VIVIAN MELARÉ (OAB 188822/SP)
Processo 1000653-93.2022.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aurora Benedetti - Vistos.
Ante a comprovação da distribuição, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: TANIA CRISTINA GUARSONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º