TJSP 18/05/2022 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
904
Vonza. Prazo: 15 dias. Após, conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/
SP), FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2022
Processo 1004504-85.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - F.A.F. - - V.A.F. - H.T.F. - Ciência ao causídico Romulo sobre o cancelamento do Mandado de Levantamento Judicial
212/2018 (expedido conforme certidão às fls. 238), nos termos do Art. 1.114 da NJCG, o qual foi juntado às fls. 240/243, por
não ter sido retirado pela parte interessada e encontrar-se com a data de validade vencida. O saldo atualizado da conta judicial
encontra-se juntado às fls. 244/245. - ADV: ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), JULIO ALBERTO
MACIEIRA JUNIOR (OAB 45347/SP), PIERRE HENRI MATALANI (OAB 98307/SP), ISIS ALVES COSTA (OAB 288272/SP)
Processo 1005932-68.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patricia
Pereira dos Santos - Ciência à exequente sobre o cancelamento do Mandado de Levantamento Judicial 49/2019 (expedido
conforme certidão às fls. 75), nos termos do Art. 1.114 da NJCG, o qual foi juntado às fls. 108/111, por não ter sido retirado pela
parte interessada e encontrar-se com a data de validade vencida. O saldo atualizado da conta judicial encontra-se juntado às fls.
112/113. - ADV: VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS (OAB 300575/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2022
Processo 0000686-74.2019.8.26.0309 (processo principal 1015629-84.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - Y.V.P.O. - W.H.S.O. - Considerando a certidão supra, manifeste-se o executado, dizendo se anui com a extinção do
feito nos termos do art. 485, III do CPC. - ADV: JULIANA DE SOUZA CAMPOS (OAB 202129/SP), REINALDO DE OLIVEIRA
SOARES (OAB 341509/SP)
Processo 0003787-17.2022.8.26.0309 (processo principal 0009358-18.2012.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Nicoly Caroline Nicolau - - Natalia Camille Nicolau - Manifeste-se o requerente
acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.24. Sem prejuízo, ciência/ manifestação das partes acerca das
informações juntadas às fls. 25/28. - ADV: ALEXANDRE GUILHERME FABIANO (OAB 258022/SP), ALESSANDRO PEREIRA
DE ARAUJO (OAB 257570/SP)
Processo 1002125-98.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F. - - M.C.F. - - M.C.F. - - J.S.C.
- Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: CAINÃ VINICIUS CAMPI
PAIVA (OAB 445918/SP)
Processo 1004084-07.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.R. - Tendo em vista a certidão
supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ANA FRANCISCA GOMES PERETTI (OAB 419606/
SP)
Processo 1005442-07.2022.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - J.M.C. Manifeste-se o patrono do requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 63 - ADV: SANDRA PRIMO DA
SILVA BOURSCHEIDT (OAB 223199/SP)
Processo 1006394-20.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.N.T. - Manifeste-se o patrono
do requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls 130. - ADV: MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO
NASCIMENTO (OAB 6436/SE)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2022
Processo 0002340-91.2022.8.26.0309 (processo principal 1010304-55.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Guarda
- I.F.O. - - G.F.O. - Considerando a certidão supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez)
dias. - ADV: FÁBIO PEDROSO DE MORAES WITZEL (OAB 335044/SP)
Processo 1009316-34.2021.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C. - M.C. - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. PRAZO: 15 (quinze) dias. - ADV: EDILENE BIANCHIN
(OAB 281191/SP), LÍVIA NAVA PAGNAN SPIANDORELO (OAB 349490/SP)
Processo 1019759-44.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1019758-59.2021.8.26.0309) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Alimentos - A.O.P. - A.L.P. - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. PRAZO: 15 (quinze)
dias. - ADV: LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB 417792/SP), SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB 422834/SP), MAIKE DA SILVA REIS
(OAB 15457/AM)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2022
Processo 1501262-90.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL SOUZA DE ANDRADE - FABRICIO XAVIER DE JESUS - Vistos. Fls. 330/331: Indefiro o pedido de restituição, uma vez que, conforme parecer ministerial
de fls. 343, a apreensão ainda interessa ao processo. Demais disso, reporto-me à decisão de fls. 324, cabendo à parte recorrer às
vias ordinárias, a rigor do disposto no artigo 120 § 4º, do Código de Processo Penal. Em prosseguimento, concedo os benefícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º