TJSP 19/05/2022 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
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ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP)
Processo 1000294-49.2022.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.M.M. - D.A.M. - Oficio de desconto de alimentos
provisórios disponível no sistema. Comprove a parte interessada seu protocolo-envio, no prazo de 15 dias. - ADV: MICHELI
VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP), FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP)
Processo 1000382-87.2022.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.C. - ofício expedido e disponível no sistema
SAJ. - ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP)
Processo 1000451-22.2022.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.A. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente,
no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: SARA
LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP)
Processo 1000467-78.2019.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.T.B. - J.F.S. - Fls. 148/149 Carta de sentença
disponível no sistema. Após 05 dias, os autos voltarão ao arquivo. - ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB
149419/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP)
Processo 1000470-28.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.A.S. - Para a expedição de
oficio ao INSS, informe a requerente o CPF do réu ou, não possuindo tal dado, informe o nome da mãe do requerido e sua data
de nascimento. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP)
Processo 1000508-40.2022.8.26.0233 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.S. - Termo de curatela provisória disponível
no sistema. - ADV: ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP)
Processo 1001283-89.2021.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - “Manifestese, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de
prosseguimento.” - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2022
Processo 0021427-66.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - A.P. - Vistos. Fl. 606: Diante da concordância do
Ministério Público, AUTORIZO o reeducando Augusto Pena a se ausentar da Comarca e permanecer fora de sua residência no
período noturno, após às 22h, com horário limite até às 02h, para frequentar as aulas presenciais na Universidade. Por fim, o
executado deverá juntar, semestralmente, o atestado de comparecimento presencial à Universidade. Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como Termo de Autorização. Intime-se. - ADV: HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP)
Processo 1000062-37.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José de Souza
- Banco BMG S/A. - Vistos. Fls. 205/207: em substituição, para a perícia grafotécnica determinada à fl. 198, nomeio o Sr.
Fernando César Pascholati. Intime-se o perito nomeado para informar, em 15 (quinze) dias, se concorda em assumir o encargo
nestes autos, apresentando sua proposta de honorários, cujo pagamento ocorrerá por conta da parte ré, como consignado na
decisão de fl. 198. Vindo a proposta de honorários, cumpra-se o remanescente daquela decisão. Intimem-se. - ADV: DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RITA APARECIDA SILVA (OAB 418779/SP)
Processo 1000063-22.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José de Souza
- Banco BMG S/A. - Vistos. Fls. 233/235: em substituição, para a perícia grafotécnica determinada à fl. 226, nomeio o Sr.
Fernando César Pascholati. Intime-se o perito nomeado para informar, em 15 (quinze) dias, se concorda em assumir o encargo
nestes autos, apresentando sua proposta de honorários, cujo pagamento ocorrerá por conta da parte ré, como consignado na
decisão de fl. 226. Vindo a proposta de honorários, cumpra-se o remanescente daquela decisão. Intimem-se. - ADV: RAISSA
VOINSCHI (OAB 434986/SP), RITA APARECIDA SILVA (OAB 418779/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1000088-35.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.J.A.C. - N.C.A.A.S. - Às contrarrazões
de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB
366530/SP), LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 1000182-80.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.E.M.S. - Autor,
esclareça se deseja o exame de DNA feito por laboratório particular ou pelo IMESC, conforme determinado em r. Decisão de fl.
14/15. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP)
Processo 1000197-49.2022.8.26.0233 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão
Preto - Cohab/RP - Vistos. Fl. 274: defiro a pesquisa de endereço do requerido através do sistema SISBAJUD, como requerido.
Efetue-se a ordem de pesquisa. Após a realização da pesquisa eletrônica, caso obtidos endereços ainda não diligenciados,
a serventia deverá intimar a requerente para que viabilize a realização das diligências pelo oficial de justiça ou por carta,
independentemente de novo pronunciamento. Intime-se. - ADV: ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP)
Processo 1000248-60.2022.8.26.0233 - Usucapião - Imissão - Mauro Artur Herszkowicz - - Maria Luiza Herszkowicz - Kátia
Cristina Gonçalves Francisco e outros - Autor, comprove o pagamento da guia de fls. 69. - ADV: JOAO LUIZ RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 96390/SP)
Processo 1000463-36.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.E.R. - I.C.S.
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: RÔMULO
FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1000579-42.2022.8.26.0233 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Shirlon Francisco da
Silva - Vistos. Os autos principais da Execução de Título Extrajudicial nº 1000698-37.2021.8.26.0233 tramitam junto ao Juizado
Especial Cível desta Comarca de Ibaté. Assim, os presentes Embargos de Terceiro deverão ser redistribuídos, por dependência
aos autos acima indicados, junto àquele Juízo. Ao Distribuidor. Intime-se. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/
SP)
Processo 1000581-12.2022.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Atuação do MP. Anote e observe. 2. Arbitro alimentos provisórios, em favor do(a) filho(a) menor, no importe de 30%
dos rendimentos líquidos (bruto menos IR e contribuição previdenciária), que serão devidos pelo requerido a partir da citação.
Em caso de desemprego ou trabalho sem registro em carteira, os alimentos provisórios serão devidos na proporção de 30%
do salário mínimo nacional. 3. Após a citação do requerido, expeça-se ofício à empregadora, caso indicada, para que proceda
aos descontos dos alimentos provisórios, em folha de pagamento, com subsequente depósito na conta indicada. 4. Designo
audiência de conciliação, para o dia 20 de julho 2022, às 14:30 horas, na qual deverão estar presentes as partes e seus
procuradores. 5. O advogado do(s) autor(es) providenciará o comparecimento desse(s), independentemente de intimação. 6.
Cite(m) e intime(m) o(a)(s) réu(ré)(s), acerca dos alimentos provisórios fixados no item 2 desta decisão, bem como para que
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