TJSP 19/05/2022 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
1424
DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1018726-11.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S.A. - G.A. - Ofício e Termo
de Guarda expedidos e, após as devidas assinaturas, à disposição para visualização e impressão pela internet, devendo o
requerente providenciar, no prazo de 10 dias, a juntada aos autos do referido termo, devidamente assinado, bem como a
entrega do ofício ao seu destinatário. - ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP), OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB
381700/SP)
Processo 1019084-73.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Família - C.B.L. - A.S.L. - Pelo exposto, mantenho
a tutela antecipada de fls. 25/30 e JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, a presente ação ajuizada por C.B.L contra A.S.L, para o fim de DETERMINAR em definitivo o afastamento
do requerido do imóvel em que estabelecido o autor, descrito na petição inicial, ficando proibida de para lá retornar sem o
consentimento do requerente, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento
das custas e das despesas processuais, bem como honorários de advogado que fixo, em 15% do valor da causa, observandose a gratuidade processual ora conferida por similitudes de condições ao autor. Arbitro os honorários advocatícios do nobre
advogado nomeado pela Defensoria em 100% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do
Brasil. Expeça-se a certidão (fls. 09 e fls. 66). P.I.C. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP),
WILSON GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 98271/SP)
Processo 1019275-21.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manuelle Fernandes Cardoso - Miguel
Fernandes Cardoso. - Vistos. Ao Partidor para conferência e após vista ao Ministério Público. Prazo para manifestação: 30
dias. Fls 86/95. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Fls 62. Aguarde-se por 60 dias a juntada da certidão
Homologatória do ITCMD, decorrido o prazo nova vista à parte inventariante. Intime-se. - ADV: MICILA FERNANDES (OAB
285295/SP)
Processo 1019569-73.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Mariele Enes de Moura Michele Enes de Moura - - Isabela Enes de Moura - - Franciele Enes de Moura Pereira - Intimação da parte autora para recolher
a taxa de desarquivamento do processo no valor de 1,212 UFESP equivalente a R$ 38,75 para o ano de 2022 (guia FEDTJ,
código 206-2, Banco do Brasil) em atendimento ao Comunicado 211/2019, disponibilizado em 12/02/2019. - ADV: JULIO CESAR
BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 1019954-21.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.S.S. - J.V.L.O.
- Mandado de Averbação expedido e, após as devidas assinaturas, à disposição da parte interessada para visualização e
impressão pela internet. - ADV: TALITA MIRANDA MIYAZAWA GARCIA (OAB 271852/SP), GISELE MARINI DIAS (OAB 279976/
SP)
Processo 1019996-70.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Helena de Antoni Jordão - Maria
Aparecida de Antoni Lima - - Kelly Cristina Evangelista Braga - - Adriana Marise Antoni - - Gerson Luis Antoni - - Renata Eloisa
Antoni Bueno - - Roberson Luis Antoni - - Claudia Cristina Antoni - - Fatima Regina de Antoni Alves - - Isabela de Oliveira Antoni
- - Jose Roberto de Antoni - - Jose Evangelista Junior - - Elaine Cassia de Antoni Barbosa - - Sandra Mara de Antoni Xavier
- - Dionizio de Antoni Filho - VISTOS. Tendo em vista se tratar de arrolamento comum, manifeste-se o ilustre representante do
Ministério Público sobre a partilha de fls. 87/96. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: VANESSA CARLA DE
MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2022
Processo 1006218-69.2020.8.26.0408 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria
de Fatima Rodrigues - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução da Carta Precatória (fls. 105/216). - ADV: LEDA MARIA
VIDA (OAB 354598/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2022
Processo 0007743-04.2020.8.26.0344 (processo principal 0031349-47.2009.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.E.A.S. - Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa
do oficial de justiça de fls.185. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 1002185-63.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Volmar de Amorim - - Anaide de Amorim
- - Joaquim Pereira de Caldas - Manifeste-se o(a) inventariante sobre a impugnação e documentos apresentados ás fls.125/142.
- ADV: PEDRO HENRIQUE DIAS DE ARAÚJO (OAB 452358/SP), ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP), ULISSES
MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1005244-59.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Neves Rojo Ramos Moreira - - Rogério
José Ramos Moreira - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.62. - ADV: ADRIANO
DAUN MONICI (OAB 140701/SP)
Processo 1005863-86.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.P.L. - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão negativa do oficial de justiça de fls.23. - ADV: ADALTO PENITENTE (OAB 349454/SP)
Processo 1006535-94.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - H.A.S. - - Z.S.S. - Intimação para a parte
autora recolher, com urgência, a taxa de diligência do oficial de justiça para cumprimento da determinação de fls.28/30. - ADV:
CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 1008557-62.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.B.
- - T.B.S.N. - T.H.B.S. - Manifesta-se a parte exequente sobre a carta precatória devolvida de fls.2254/2266. - ADV: RUBENS
HENRIQUE DE FREITAS (OAB 177733/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), ROGÉRIO MENEZES DA
SILVA (OAB 408783/SP)
Processo 1009764-33.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia da Anunciação da Cruz - Manifeste-se
o(a) sobre a resposta do oficio de fls.143/248. - ADV: RODRIGO POLISINANI DOS SANTOS (OAB 213792/SP)
Processo 1014853-42.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Antonio Ferreira Teixeira - Cícero Ferreira Teixeira - - Cleuza Ferreira Teixeira - - Cristiana Ferreira Teixeira - Marcelo Augusto Madrigano - Manifeste-se
a(o) inventariante quanto ao resultado da pesquisa. - ADV: ALEX RUIZ NOGUEIRA (OAB 279071/SP), JEFFERSON EMIDIO DA
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