TJSP 19/05/2022 - Pág. 2144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
2144
Cassia das Dores Alcari da Costa - - Rita de Cassia Alcari - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Inventariante em termos
de prosseguimento do feito. - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1000908-97.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edimara Navarinski de
Lima - Vistos, O perito antes nomeado não tem atendido com prontidão as comunicações e solicitações do juízo, o que não
se coaduna com o dever de cooperação e que tem o condão de prejudicar o célere andamento do processo.Tal circunstância
abala a confiança necessária para nomeações futuras. Assim, determino a exclusão do perito MARCELO CORREA do quadro de
profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão no sistema pertinente. Em substituição nomeio MATTHEAUS
SIMONETTI GUATURA MASSERAN para o encargo. Intime-se nos termos de fl. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER
(OAB 388635/SP)
Processo 1000910-38.2019.8.26.0424 - Curatela - Nomeação - J.R.S. - Vistos. Fls. 306 Expeça MLE., observando-se que
os valores encontram-se depositados nos autos 881-83.2011.8.26.0424, devendo a serventia reiterar o ofício de fls. 183 para
transferência do numerário para estes autos. Prestação de contas em 30 (trinta) dias. Int. Pariquera-Açu, 17/05/2022 - ADV:
RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP)
Processo 1000910-67.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luiz Godoy dos Santos
Junior - Vistos, O perito antes nomeado não tem atendido com prontidão as comunicações e solicitações do juízo, o que não
se coaduna com o dever de cooperação e que tem o condão de prejudicar o célere andamento do processo.Tal circunstância
abala a confiança necessária para nomeações futuras. Assim, determino a exclusão do perito MARCELO CORREA do quadro de
profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão no sistema respectivo. Em substituição nomeio MATTHEAUS
GUATURA MASSERAN. Intime-se o I. Perito observando-se fl. 185. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/
SP)
Processo 1000914-07.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Simoni Mackon Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação, nomeio Matthaeus Simonetti Guatura Masseran (matth.simonetti@gmail.
Com) em substituição. Intime-se o perito, observando-se fl. 193. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 1000915-89.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Nilva Brito Lima - Vistos,
O perito antes nomeado não tem atendido com prontidão as comunicações e solicitações do juízo, o que não se coaduna com
o dever de cooperação e que tem o condão de prejudicar o célere andamento do processo.Tal circunstância abala a confiança
necessária para nomeações futuras. Assim, determino a exclusão do perito MARCELO CORREA do quadro de profissionais
habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão no sistema pertinente. Em substituição nomeio MATTHEAUS SIMONETTI
GUATURA MASSERAN para o encargo. Intime-se nos termos de fl. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/
SP)
Processo 1000929-73.2021.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R. - Certifico e dou fé que os
presentes autos encontram-se paralisados há mais de 30 (trinta) dias, Destarte, no prazo de 10 (dez) dias, promova o Autor o
regular andamento do feito. - ADV: LUIS JUNIOR DE SOUZA SANTOS (OAB 146938/RJ)
Processo 1000956-56.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone de Mendonça - BANCO BRADESCO S/A - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos, Intime-se o experto para que dê inicio aos trabalhos periciais. Pariquera-Açu,
18/05/2022 - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000959-79.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - João Victor Mafra Muniz - Converto o
julgamento em diligência. Ante o interesse de autor menor de idade, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000962-34.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.F. - - K.L.F. - Vistos.
No prazo de 15 (quinze) dias deverá a parte autora comprovar que distribuiu a carta precatória de fls. 135/136 e manifestar-se
em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a ausência do requerido à perícia designada. Intime-se. - ADV: DANIELA
GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
Processo 1000979-70.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Mira dos Santos Anaice
- Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/
SP)
Processo 1001059-34.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Edna Maria Mescyszyu - Vistos. Fls. 197- Intime-se o perito para agendar data para a perícia, cujo local para sua realização está
indicado às fls. 154. Int. Pariquera-Açu, 17/05/2022 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1021263-09.2016.8.26.0003 - Inventário - Sucessões - Laura Isabel Jacob de Matos - - Henrique Jacob - - Isabel
Jacob - - Marieli Solange Jacob Gomes - - Cibele Irene Jacob - - Sergio Heleno Jacob - - João Natalino Jaob - - Sônia Elisabeth
Jacob Barrio - - José Carlos Coppe Jacob - - Silvio Luiz Coppe Jacob - - Lia Mara Coppe Jacob - - José Roberto Jacob - - Pedro
Gilson Jacob - - Ilson Wagner Jacob - - Francisco Nelson Jacob - - José Maria Jacob - - Lidia Venefrida Jacob de Mendonça
- - Antonio Clemente Jacob - - Virginia Aparecida Jacob Bitencourt - - Marina Beatriz Jacob Santos - - João Martinho Jacob
- - Aurélia Jacob Pioker - - Magdalena Pioker Jacob - - Simone Dalnegro do Carmo - Vistos. Expeça-se o competente formal
de partilha com as peças indicadas às fls. 285/286. Para levantamento de valores depositados em conta judicial vinculada ao
presente feito, a inventariante deverá providenciar o competente MLE. Após, providencie-se o necessário para o levantamento
dos valores depositados nos presentes autos. Nada mais sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: ANDRE DE LIMA (OAB 241592/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1500227-07.2020.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE DAVID DOS SANTOS JUNIOR
- Vistos, Observo que já houve agendamento de audiência junto ao sistema carcerário (fl. 173). Assim, aguarde-se a audiência
designada, ficando deferida a oitiva das testemunhas mencionadas a fl. 176/177 como testemunhas do juízo. Pariquera-Açu,
18/05/2022 - ADV: FERNANDA CORCHOG DE VASCONCELOS (OAB 432074/SP)
Processo 1500361-63.2022.8.26.0424 - Auto de Prisão em Flagrante - Injúria - W.S.S. - Vistos. 1) RECEBO a denúncia
oferecida contra o(s) acusado(s) WESLLEY SANTOS SILVA, pois o inquérito policial que a acompanha traz elementos suficientes
a indicar a materialidade delitiva e indícios de autoria, estando, ademais, preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP e
presentes os pressupostos processuais de validade e existência. 2) Cite-se o denunciado para que, em dez dias, apresente
resposta à denúncia, oportunidade em que poderá arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas,
arrolar testemunhas e alegar tudo que interesse à sua defesa. 3) O Sr. Oficial de Justiça deverá indagar se o acusado possui
defensor, com declinação do nome e nº da OAB deste, e, em caso negativo, deverá indagar se o acusado não tem condições
econômicas de constituir Defensor. Neste caso, a Serventia deverá expedir o necessário à indicação de advogado, ficando
o nomeado intimado a apresentar resposta à acusação no prazo legal. 4) Caso ainda não esteja nos autos, providencie a
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