TJSP 20/05/2022 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
1515
DE JESUS (OAB 309272/SP), TALITA SHIGENAGA TAIRA (OAB 330872/SP)
Processo 0004689-97.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1003299-85.2015.8.26.0278) (processo principal 100329985.2015.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Fabio Simas Gonçalves - Fabiana Simão Volpi Pinho
- Vistos. Ante a manifestação da parte exequente (p. 53), dando conta, expressamente, que a obrigação foi satisfeita com
o pagamento de p. 54, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Sem custas finais, pois ausentes os atos de execução em face da parte requerida. Ausente o interesse recursal (CPC, art.
1.000, parágrafo único), dou por transitada em julgado a presente, nesta data, independentemente da lavratura de certidão pela
serventia. Ao arquivo. P.I.C
- ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), DIÓGENES PIRES DA SILVA (OAB 192067/SP), ALEXANDRE
RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB 383214/SP)
Processo 0008113-70.2009.8.26.0278 (278.01.2009.008113) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Rayssa de Sousa
- Dar ciência à parte autora acerca da certificação do trânsito em julgado da r. Decisão de fls. 188/190, a qual servirá como
mandado para fins de averbação. Referido(s) documento(s) encontra(m)-se disponível(is) para impressão por meio do sistema
e-SAJ.
- ADV: MICHELI MAQUIAVELI SABBAG (OAB 210513/SP)
Processo 0008819-72.2017.8.26.0278 (processo principal 0011463-32.2010.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Deivid
Ferreira
- Proceder da seguinte forma: Manifeste-se a parte interessada, nos termos da certidão cartorária de seguinte teor: Certifico
e dou fé que deixei de expedir MLE, tendo em vista não haver depósito pendente de levantamento, conforme cópia anexa.
- ADV: CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS (OAB 198951/SP)
Processo 0009542-57.2018.8.26.0278 (processo principal 0013537-35.2005.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Família
- K.A.S.B. - M.L.S.B.
- Vistos. A parte-autora deixou de promover os atos e diligências que lhe competia, abandonando a causa e quedando-se
inerte por mais de 30 dias, conforme Intimação por mandado dirigida ao endereço constante dos autos (fls. 181), a qual deve ser
considerada válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 316 e 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Nos termos
do §2º do artigo 485 do Código de Processo Civil, condeno a parte-autora ao pagamento de custas, despesas processuais e,
caso tenha havido citação válida da parte contrária, honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, atualizados, (artigo 85,
§§ 2º e 8º, CPC) ressalvada a hipótese de ser a parte referida beneficiária da gratuidade processual(concessão a fls. 21/23).
Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: ERICA HELD FONSECA (OAB 138228/SP), MESSIAS ADRIANO JOSAFÁ (OAB 412021/SP), ADILSON RIBEIRO
(OAB 323292/SP)
Processo 0010645-02.2018.8.26.0278 (processo principal 0017268-39.2005.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - São
Lucas Imóveis Ltda
- Vistos. Fls. 83 Pedido de desbloqueio. Diga a parte exequente, no prazo de cinco dias úteis. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: ESTELA MARIS BONOME (OAB 160971/SP), ANA MARIA CARVALHO MARANTES (OAB 66425/SP)
Processo 0011187-88.2016.8.26.0278 (processo principal 0006490-34.2010.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - H.S.M. - E.S.
- Vistos. Fls. 135/136- Homologo o pedido de desistência da parte-autora e, em consequência, julgo extinto o presente feito
com base nos art. 316 e 485, inciso VIII, do CPC. Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida.
Se o caso, oficie-se ao TabeliãodeNotaseProtestodeTítulos para o cancelamento do protesto. Arcará a parte referida com
pagamento das custas e despesas processuais (CPC, art. 90, caput). Observe-se o benefício da Justiça Gratuita concedido a
fls. 21. Ciência ao Ministério Público. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta
de interesse recursal das partes (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.
- ADV: BRUNA BIANCA BRANDALISE PIVA (OAB 419211/SP), FÁBIO ABREU DE ALMEIDA (OAB 416023/SP)
Processo 0011983-55.2011.8.26.0278 (apensado ao processo 0009338-57.2011.8.26.0278) (278.01.2011.011983) - Falência
de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência de Castro Loureiro Engenharia, Industria e Comercio Ltda
- Vistos. Diga a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias úteis. Int.
- ADV: MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB 183437/SP), KLEBER OGAWA DOS SANTOS (OAB 268432/SP)
Processo 0012483-14.2017.8.26.0278 (processo principal 0017279-92.2010.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Avane Ii - Antonio Lopes Pereira
- Vistos. P. 111 - Primeiramente, informe a parte exequente quem atuará como deposítario fiel do veículo, bem como o
endereço em que o veículo possa ser encontrado. Prazo: 15 dias. Após, expeça-se o necessário para penhora e avaliação dos
veículos. Int. Int.
- ADV: WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP), ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP)
Processo 0018115-41.2005.8.26.0278 (278.01.2005.018115) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dois
Corações Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Wagner Lucio do Carmo e outros
- Manifeste-se a parte interessa acerca da estimativa de honorários periciais, bem como para, na ausência de impugnação,
proceder ao depósito, em 10 dias, conforme determinação de p. retro.
- ADV: SANDRA MÁRCIA PIRES DA SILVA RAMOS (OAB 241457/SP), LÉIA DOS SANTOS PAIXÃO (OAB 206456/SP),
JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP)
Processo 1000082-40.1992.8.26.0278 (apensado ao processo 0000097-26.1992.8.26.0278) (processo principal 000009726.1992.8.26.0278) (278.01.1992.000097/1) - Embargos à Execução - Maria Aparecida Lopes Fernandes
- Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
- ADV: BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO (OAB 426640/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP)
Processo 1000529-80.2019.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.L.V. - - E.V.P. - F.A.L.
- Proceder da seguinte forma: aguardar pelo prazo de 10 dias.
- ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), CAMILA FARIA SOUZA (OAB 326144/SP)
Processo 1000622-09.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Ferreira de
Souza - Gabriel Dantas Costa e outro
- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
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