TJSP 20/05/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
1572
FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), ANDREIA DO ESPIRITO SANTO (OAB 327046/SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS
PINHEIRO (OAB 279982/SP)
Processo 0003931-62.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Laércio Gonzaga da Cruz - BRADESCO
SEGUROS S.A - - Companhia Excelsior de Seguros - Caixa Economica Federal
- Fls. 582/584: Em que pese a informação pela agravante Companhia Excelsior do trânsito em julgado do agravo interposto,
deverá a agravante trazer aos autos extrato atualizado da movimentação do referido agravo constando as respectivas
deliberações. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), GILBERTO ALVES DA SILVA (OAB 13668/SC), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB 23665/SC), MARIA
EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), PAULO FERNANDO
DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), SILVANO DENEGA SOUZA (OAB 26645/SC)
Processo 0004271-84.2006.8.26.0279 (279.01.2006.004271) - Outros Feitos não Especificados - Dação em Pagamento João Maria Moura - Banco do Brasil S/A
- Fls. 264/267: Desentranhe-se a referida petição visto que estranha aos autos juntando-se no processo respectivo ou
devolvendo-se ao subscritor. Fls. 261/263 e 269/271: Primeiramente consulte a serventia a eventual existência de saldo
remanescente na conta indicada às fls. 107. Em caso positivo, expeça-se alvará eletrônico em favor do Banco do Brasil S/A.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), DANILO ROGÉRIO PERES
ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0004749-63.2004.8.26.0279 (279.01.2004.004749) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - MASSA FALIDA DE Cal Sinha S/A Ind e Com Calcareos
- Fls. Retro: Ante a manifestação do Sr Administrador Judicial informando que o débito executado nestes autos está sendo
regularizado no rol dos credores da massa falida, suspendo o presente feito até o desfecho do processo falimentar. Proceda a
serventia às devidas anotações conforme solicitado pelo Sr Administrador Judicial. Ciência à parte exequente. Int.
- ADV: WAGNER JOSÉ GUIMARÃES (OAB 307000/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP)
Processo 0005047-74.2012.8.26.0279/123 (279.01.2003.001742/123) - Habilitação de Crédito - Francisca França do
Nascimento - Cal Sinhá S.a. - Indústria e Comércio de Calcáreos - Massa Falida
- Fls. Retro: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorridos sem manifestação, abra-se
nova vista à parte autora. Regularizada a manifestação ao Administrador Judicial conforme consignado anteriormente para
manifestação em 30 dias.
- ADV: WAGNER JOSÉ GUIMARÃES (OAB 307000/SP), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 115420/SP)
Processo 0005048-59.2012.8.26.0279/124 (279.01.2003.001742/124) - Habilitação de Crédito - Iraci Alves - Cal Sinhá S.a. Indústria e Comércio de Calcáreos - Massa Falida
- Fls. Retro: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorridos sem manifestação, abra-se
nova vista à parte autora. Regularizada a manifestação ao Administrador Judicial conforme consignado anteriormente para
manifestação em 30 dias.
- ADV: WAGNER JOSÉ GUIMARÃES (OAB 307000/SP), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 115420/SP)
Processo 0005053-81.2012.8.26.0279/129 (279.01.2003.001742/129) - Habilitação de Crédito - João Batista de Oliveira Cal Sinhá S.a. - Indústria e Comércio de Calcáreos - Massa Falida
- Fls. Retro: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorridos sem manifestação, abra-se
nova vista à parte autora. Regularizada a manifestação ao Administrador Judicial conforme consignado anteriormente para
manifestação em 30 dias.
- ADV: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 115420/SP), WAGNER JOSÉ GUIMARÃES (OAB 307000/SP)
Processo 0005183-86.2003.8.26.0279 (279.01.2003.005183) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cal Sinha S A Ind Com Calcareos
- Fls. Retro: Ante a manifestação do Sr Administrador Judicial informando que o débito executado nestes autos está sendo
regularizado no rol dos credores da massa falida, suspendo o presente feito até o desfecho do processo falimentar. Proceda a
serventia às devidas anotações conforme solicitado pelo Sr Administrador Judicial. Ciência à parte exequente. Int.
- ADV: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB
153266/SP), MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP), WAGNER JOSÉ GUIMARÃES (OAB 307000/SP)
Processo 0007426-37.2002.8.26.0279 (279.01.2002.007426) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Cal
Sinha S A Industria e Comercio de Calcareos
- Fls. Retro: Ante a manifestação do Sr Administrador Judicial informando que o débito executado nestes autos está sendo
regularizado no rol dos credores da massa falida, suspendo o presente feito até o desfecho do processo falimentar. Proceda a
serventia às devidas anotações conforme solicitado pelo Sr Administrador Judicial. Ciência à parte exequente. Int.
- ADV: BRUNO MEDEIROS ALMEIDA (OAB 13317/PB), MAURO SILVA OLIVEIRA (OAB 24237/BA), ADALMO OLIVEIRA
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 104294/MG), WAGNER JOSÉ GUIMARÃES (OAB 307000/SP)
Processo 3000698-40.2013.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.F.N.S. D.L.R.S.
- Dra. Gislene: no prazo legal, providencie a juntada do ofício contendo o número do Registro Geral de Indicação, para fins
de expedição de certidão de honorários.
- ADV: SAMUEL RICARDO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 319434/SP), GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/
SP), MARCIA ELAINE PERIN LEITE LAVAGNINI (OAB 256439/SP)
Processo 3004278-78.2013.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Raul Panichi
Plentz e outro - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Réus Incertos, Ausentes, Incertos e
Desconhecidos
- Fls. 392/394 e 397: Primeiramente remetam-se estes autos ao Oficial do CRI Local para que se manifeste, em 15 (quinze)
dias sobre a viabilidade registral do imóvel objeto da presente ação. Após, se em termos, tendo em vista a citação de todos os
requeridos, apresentem os requerentes declaração por escrito, com a devida firma reconhecida, de 03 (três) testemunhas sobre
a posse discutida. Int.
- ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP), LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP)
Processo 3004361-94.2013.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jurema
Aparecida Ferreira Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º