TJSP 20/05/2022 - Pág. 2023 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
2023
Alen Coutinho - - Tania Alen Coutinho - - Rafael dos Santos Coutinho - - Laila Lustosa Coutinho - - Suria Luiri Pacinelli - - Zigna
Laíla Coutinho - - Melina Bertholdo
- Vistos. Atenda o inventariante ao solicitado pela Partidoria às fls.214/215. Int.
- ADV: MARIA TERESA CONTI VIEIRA (OAB 397488/SP), BEATRIZ LOPES DE SOUZA (OAB 380791/SP), FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 1013032-17.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.D.D. - V.S.F.
- Fls. 88/91: ciência ao réu.
- ADV: ISABEL BENJAMIN CARABOLAR BELI (OAB 411874/SP), SOFIA GRYNWALD (OAB 285823/SP)
Processo 1013225-30.2015.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliésia Clarinda Coni da Silva - Adelion Barros de
Araujo
- Vistos. Providencie o inventariante o regular andamento do feito, em quinze dias; na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Int.
- ADV: FERNANDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 262811/SP), ARIADNE DE ANDRADE PEREIRA (OAB 299806/SP), JOSE
FORTUNATO PEREIRA (OAB 141977/SP)
Processo 1014958-18.2021.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberta Patara Ross Sandoli
- Vistos. Fls.33: cite-se a Srª Nadir, por carta. Adite a inventariante as primeiras declarações para constar expressamente
a disposição testamentaria. Providencie o recolhimento do imposto causa mortis de acordo com as determinações previstas
no artigo 9º, § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03, já
com as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da
Secretaria da Fazenda de São Paulo, sítio http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo
endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos; ficando optativo o
encaminhamento dos autos àquele órgão. Sem prejuízo, providencie certidões negativas fiscais (federal e municipais). Após,
dê-e vista ao Representante do Ministério Público. Int.
- ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 1015604-43.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Jose Roberto Floriano - Silvio José
de Almeida
- Vistos. Manifestem-se todos interessados sobre as contas prestadas, em quinze dias. Int.
- ADV: UZIEL CESAR JUSTUS (OAB 259502/SP), JOAO POTENZA (OAB 28517/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB
109012/SP)
Processo 1017042-47.2020.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Barbosa
- Vistos. Fls.193: concedo prazo de 05(cinco) dias para juntada da certidão negativa municipal. No mais, cumpra-se a
decisão de fls.178 item “2”. Int.
- ADV: MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 328004/SP)
Processo 1024382-93.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Gomes de Aleluia - Thamires
Gomes Prodocimo - - Alex de França Aleluia e outros
- Vistos. Fls.218 a 221: anote-se. Indefiro os benefícios da justiça gratuita. Não é em relação à pessoa ou aos herdeiros,
pessoalmente, que requer a abertura do inventário que deve ser examinada a hipossuficiência, mas em relação ao espólio;
esse, sem dúvida, tem capacidade financeira, pelo próprio fato de ser composto de bens com expressão econômica, os quais
serão incorporados a título gratuito ao patrimônio dos herdeiros. Não se justifica, assim, que venham alegar a dificuldades
pessoais para se furtar ao recolhimento das custas, mesmo porque o recolhimento não é concomitante ao ajuizamento, devendo
ser feito, nos termos do artigo 4º, § 7º, a Lei Estadual nº 11.608/2003, antes da adjudicação ou homologação da partilha. Aditemse as primeiras declarações para constar expressamente a disposição testamentaria. Após, dê-se vista ao Representante do
Ministério Público. Int.
- ADV: MARY STHER DIAS PRADO INDALENCIO (OAB 114936/SP), ERLI HENRIQUE GARCIA (OAB 20979O/MT)
Processo 1030121-87.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - RUBIA CYNIRA DE MAGALHÃES
PEREIRA - - ROBERTO SÉRGIO DE MAGALHÃES PEREIRA - RICARDO DE MAGALHÃES PEREIRA
- Vistos. Providencie a requerente o regular andamento do feito, em quinze dias. Int.
- ADV: ANTONIO FRANCISCO FILHO (OAB 202523/SP), IZABEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS (OAB 61582/SP)
Processo 1031149-56.2021.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - Imobiliaria
Itarare - ANTRANIC DJRDRJAN - ELISABETH DJRDRJAN - - Vanessa Braganti Djrdrjan e outros - Celso Eulálio Neto
- Vistos. Manifestem-se todos interessados sobre as contas prestadas. Int.
- ADV: CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SOUZA (OAB 159447/SP), ALEXANDRE SLHESSARENKO (OAB 109087/SP),
ESTER MARIA DE ABREU E LIMA (OAB 46202/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), CELSO EULALIO
NETO (OAB 252776/SP), GEORGIA NATACCI DE SOUZA (OAB 232340/SP)
Processo 1032029-88.2020.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Querin Sichetti
- Vistos. Providencie o inventariante o regular andamento do feito, em quinze dias; na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Int.
- ADV: VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP)
Processo 1033936-24.2022.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Mirian Neuza Figueiredo Goulart - - Marcia Regina Figueiredo Rodrigues - - Mariza Helena Figueiredo - - Antonio Gabriel
Figueiredo Junior - Maria Zilda de Souza Vellon
- Vistos. Diante do quanto decidido no 1º Encontro dos Juízes das Varas da Família e das Sucessões Central, e considerando
que os autos de Arrolamento dos bens deixados pelo requerido tramitam perante 9ª Vara da Família e das Sucessões local,
declino da competência e determino a redistribuição do presente feito àquele Juízo, com as homenagens de estilo. Int.
- ADV: VLADIR IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES (OAB 208552/SP), SHEILA FERNANDA DA SILVA PAZ (OAB
336575/SP), ELISANGELA PEÑA MUNHOZ (OAB 185630/SP)
Processo 1033949-04.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MADALENA CAFARO CHIARA - Silvia Cafaro
Chiara Olsen
- Vistos. Intime-se a FESP via portal eletrônico. Apresente o inventariante últimas declarações excluindo os bens que foram
objeto de alvará. Prazo: 15(quinze) dias. Int.
- ADV: MARCOS CHIARA BRESSAN (OAB 201824/SP), ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB 161789/SP)
Processo 1035028-37.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Família - S.E.S. - S.E.S. - - V.G.S. - S.E.S.J. - - S.E.S.
- Vistos. Diga o requerente sobre a informação da Contadoria. Int.
- ADV: JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS (OAB 92968/SP), LUIS GUSTAVO MORAES DA CUNHA (OAB 187824/
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