TJSP 20/05/2022 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
3048
- ADV: LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), ALANDELON CARDOSO LIMA (OAB 307852/
SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
Processo 0521216-15.2010.8.26.0323 (323.01.2010.521216) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Sandra Regina Areco Costa
- Vistos. I Fls. 40/47: Risque-se da capa dos autos e do sistema E-Saj o nome da procuradora Dra. Rosemeire Vieira dos
Santos, OAB/SP 365.557 e inclua como procuradores constituídos da executada, o nome do Dr. Luiz Claudio Herculano de
Paula Santos, OAB/SP 307.328 e Dr. Francisco de Assis Lemos de Paula Santos, OAB/SP nº 376.039. II - No mais, manifeste-se
a exequente. III - Intime-se.
- ADV: LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), ROSEMEIRE VIEIRA DOS SANTOS (OAB
365557/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
Processo 0528045-12.2010.8.26.0323 (apensado ao processo 0012532-32.2008.8.26.0323) (323.01.2010.528045) Execução Fiscal - Sandra Regina Areco
- Vistos. I Fls. 20/21:inclua no sistema SAJ como procuradores constituídos da executada, o nome do Dr. Luiz Claudio
Herculano de Paula Santos, OAB/SP 307.328 e Dr. Francisco de Assis Lemos de Paula Santos, OAB/SP nº 376.039. II - No
mais, manifeste-se a exequente. III - Intime-se.
- ADV: LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA
SANTOS (OAB 376039/SP)
Processo 1501923-61.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sandra Regina Areco
- Vistos. I Fls. 42/43:inclua no sistema SAJ como procuradores constituídos da executada, o nome do Dr. Luiz Claudio
Herculano de Paula Santos, OAB/SP 307.328 e Dr. Francisco de Assis Lemos de Paula Santos, OAB/SP nº 376.039. II - Fica
a executada a INTIMADO(A) da PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD (fls. 26/31), bem
como do prazo de 30 (trinta) dias para, se o caso, apresentar embargos. III - Intime-se.
- ADV: LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA
SANTOS (OAB 376039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2022
Processo 0002701-96.2004.8.26.0323 (apensado ao processo 0000222-62.2006.8.26.0323) (323.01.2004.002701) Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Ana Lucia Campos de Olivas
- Vistos. 1 - Tendo em vista o cancelamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 26 da Lei 6830/80 Lei das Execuções Fiscais. 2 - Se requerido, homologo a desistência do prazo recursal.
3 - Se o caso, expeça-se o necessário para o levantamento de eventual penhora e depósito, inclusive de bloqueio de valores,
independente do trânsito em julgado. 4 - Transitada esta decisão em Julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de
praxe. P.I.C.
- ADV: ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS (OAB 295780/SP)
Processo 0003910-66.2005.8.26.0323 (323.01.2005.003910) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - M J DA SILVA LORENA ME
- Relação: 0192/2022 Teor do ato: Vistas dos autos à exequente para: Manifestar requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista que a pesquisa Renajud (fls.62) tornou negativa. (Obs.: CDA(s) 76965/04, 76966/04,
76967/04 e 76968/04). Apresente a exequente planilha atualizada do débito. Advogados(s): Loretta Aparecida Venditti Oliveira
(OAB 201960/SP), Karina Elias Benincasa (OAB 245737/SP)
- ADV: LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP)
Processo 0005605-11.2012.8.26.0323 (323.01.2012.005605) - Execução Fiscal - Contribuições - Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2 Região - Brasilina Maria Barbosa Peixoto Soares
- Defiro a busca no sistema RENAJUD de tantos veículos quantos bastem para a satisfação do débito, desde que sem
restrição, pertencentes ao(s) executado(s). Com resultado positivo, proceda-se à inserção de restrição para a transferência do
veículo, expedindo-se, após, mandado de penhora, avaliação e depósito. Sem prejuízo, desentranhe-se a petição e documentos
de fls. 213/219, uma vez que estranha aos autos, remetendo-se a 1ª Vara Cível desta Comarca. (OBS.: Estes autos são
referentes à CDA n.2009/003482, 2010/003203, 2011/002346, 2011/022282 e 2012/002073). Apresente ainda a exequente
planilha atualizada do débito)
- ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES
(OAB 265915/SP), CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI (OAB 193727/SP)
Processo 0006407-09.2012.8.26.0323 (apensado ao processo 0002017-35.2008.8.26.0323) (323.01.2012.006407) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional
- Autos remetidos ao arquivo, nos termos do art. 40, parágrafo 2º, da Lei 6.830/80, por se encontrar apenso aos autos
0002017-35.2008.8.26.0323, estes últimos também remetidos ao referido arquivo. (Obs.: Estes autos se tratam da CDA
n.FGSP201201794)
- ADV: MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP), MARCO AURELIO
PANADES ARANHA (OAB 313976/SP)
Processo 0010989-28.2007.8.26.0323 (323.01.2007.010989) - Execução Fiscal - Conselhoregional de Corretores de Imoveis
do Estado de Sao Paulo Creci 2 Regiao
- Defiro a busca no sistema RENAJUD de tantos veículos quantos bastem para a satisfação do débito, desde que sem
restrição, pertencentes ao(s) executado(s). Com resultado positivo, proceda-se à inserção de restrição para a transferência do
veículo, expedindo-se, após, mandado de penhora, avaliação e depósito.
- ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI (OAB 193727/SP)
Processo 0010989-28.2007.8.26.0323 (323.01.2007.010989) - Execução Fiscal - Conselhoregional de Corretores de Imoveis
do Estado de Sao Paulo Creci 2 Regiao
- Vistas dos autos à exequente para: Manifestar requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo
em vista que a pesquisa Renajud (fls.71) tornou negativa. (OBS: Estes autos se referem às CDA(s) 1512/02, 1689/03 e 1690/03).
Apresente a exequente planilha atualizada do débito.
- ADV: CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI (OAB 193727/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º