TJSP 20/05/2022 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
3119
Silva e outro
- Carta(s) precatória(s) emitida(s), sendo facultada à parte que a requereu providenciar sua(s) distribuição(ões) via
peticionamento eletrônico no juízo deprecado, comprovando a distribuição nestes autos no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de
parte não beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá instruir a carta precatória com: 1- Taxa judiciária pela distribuição
(GuiaDARE-SP- Código 233-1), no valor de 10 UFESP’s; 2- Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de 3 UFESP’s (se for o
caso), com os dados do juízo deprecado; 3- Taxa de impressão para instrução da carta precatória (Guia FEDT - Código 201-0),
no valor de R$0,70 por folha (se for o caso). Findo o prazo sem comprovação da distribuição, o cartório encaminhará a carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (alterado conforme a publicação no DJE de 23/09/2021).
- ADV: LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP), CAMILA SILVEIRA PRADO (OAB 325803/SP)
Processo 1001972-49.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A
- Expeça-se mandado de citação. Int.
- ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1002054-22.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Lourdes de Oliveira e Freitas
- Certifique a serventia se foram realizadas pesquisas de endereço e se foram esgotadas as tentativas de citação válida. Em
caso positivo, expeça-se edital de citação, com o prazo de trinta dias, com as advertências legais. Decorrido o prazo, oficie-se
à OAB solicitando a indicação de advogado para intervir em prol do(s) réu(s) fictamente citado, como Curador Especial. Com a
resposta, intime-se-o da nomeação, o qual terá vista dos autos pelo prazo de resposta. Int.
- ADV: MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP)
Processo 1002216-17.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Antonio Marcos Felix de Oliveira - Ailton
Andrade dos Santos e outros
- Fls. 300: Intime-se o autor para juntar o documento faltante. Int.
- ADV: MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE (OAB 124671/SP), EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
130403/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP)
Processo 1002345-80.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.S.B. - V.S.B.
- Fls. 171/172: Tendo em vista que a autora constituiu advogada, expeça-se certidão de honorários em prol do advogado
nomeado, com atuação parcial. Com a expedição da certidão, publique-se para intimação do advogado nomeado. Após, aguardese pelo prazo de 30 (trinta) dias e a seguir, proceda-se a exclusão do nome do advogado. Manifeste-se a autora. Int.
- ADV: EWERTON VITORIO PUERTA (OAB 416022/SP), DAYARA DA CONCEIÇÃO BOVO RIBEIRO (OAB 440721/SP),
AUGUSTO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 414335/SP)
Processo 1002357-94.2018.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.H.A.R. - - D.L.A.R. - - T.H.F.A.
- Certifique a serventia eventual decurso do prazo para o réu contestar o pedido. Atualize-se o endereço no cadastro. Int.
- ADV: MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP)
Processo 1002525-62.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Amigos da
Porta do Sol - APAPS - Espolio de Giuseppe Casu, representado por Carolina Maria Casu Laranjeira
- Fls. 561/566: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP), THAIS MARTINS GONZALES (OAB 337964/SP)
Processo 1002672-59.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento
- Fls. 133: Intime-se o exequente para recolher as custas e indicar o endereço do executado. Após, proceda-se a citação,
nos termos da decisão de fls. 120. Int.
- ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1002732-61.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A.
- Intime-se o autor(a)es/exequente(s) para recolher(em) as custas devidas para a(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de endereço(s)
(R$ 16,00, guia FEDTJ- código 434-1). A seguir, proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s) (SISBAJUD, INFOJUD, INFOSEG).
Proceda-se a pesquisa junto ao SIEL. Com a(s) resposta(s), publique-se para intimação do(s) autor(a)es. Int.
- ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002989-86.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Aparecida Pereira
Guimaraes - Banco BMG S/A
- Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se
a parte requerida para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme disposto no artigo 102 das
NSCGJ, bem como no disposto no Comunicado CG 01/2020..
- ADV: LEANDRO GOMES MORAES (OAB 446734/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884A/SP)
Processo 1500049-91.2021.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - V.J.G.F.
- Reiteração Intimação para que a defesa apresente, no prazo legal, a defesa prévia.
- ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1500102-72.2021.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - P.D.R.
- Reiteração Intimação para que a defesa apresente, no prazo legal, a defesa prévia.
- ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 1500277-32.2022.8.26.0337 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.F.R.C.
- Ante todo o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na representação
formulada pelo Ministério Público em face de PAULO FELIPE REIS DA CRUZ, e, considerando os ditames constitucionais e as
normas do ECA, aplico-lhe a medida socioeducativa internação, pelo prazo mínimo de 06 meses, que será cumprida nos termos
do artigo 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, por ter incorrido na prática de ato infracional correspondente
aos crimes previstos no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme art. 103 do referido Estatuto. No mais, autorizo a incineração
das drogas apreendidas, se ainda pendente. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado
ao adolescente. P.I.C.
- ADV: JAIME DE SOUZA (OAB 319770/SP)
Processo 1501116-28.2020.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.T.S.R. - T.N.O.
- Fls. 230: Por primeiro, intimem-se as partes, pela Imprensa Oficial, para que se manifestem acerca da conclusão do laudo
pericial encartado às fls. 221/222. Após, decorrido o prazo sem que haja eventual manifestação, certifique-se a z. serventia o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º