TJSP 23/05/2022 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
1113
- fica o(a) autor(a) intimado(a) de que deverá imprimir e assinar o termo de compromisso de curador provisório que foi
disponibilizado nos autos à fl. 85, devendo juntar uma cópia devidamente assinada nos autos, no prazo de 15 dias.
- ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1004069-26.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.T.
- Ciencia as partes acerca da resposta do INSS (fls. 78/79).
- ADV: RICARDO ALVES (OAB 137798/SP)
Processo 1008116-77.2020.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.F.
- Ciência ao interessado de que os autos foram desarquivados e permanecerão disponíveis para consulta pelo prazo de 30
(trinta) dias úteis, quando então retornarão ao arquivo geral.
- ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 1009493-49.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Vina Aparecida da Silva Leite - Sidineia da Silva
Leite Bento - - Jorge Idalgo Leite - - Cleonice da Silva Leite - - Juarez Idalgo Leite - - Viviane Leite Silva
- Ciência à inventariante acerca da resposta do Banco Itaú (fls. 140/143).
- ADV: ANA BEATRIZ PINTO LEITE (OAB 289618/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2022
Processo 0007214-16.1998.8.26.0292 (292.01.1998.007214) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.B.B.
- Ciência ao interessado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias
úteis, quando então retornarão ao arquivo geral.
- ADV: EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP)
Processo 1000578-74.2022.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana de Lurdes Pereira - Sérgio Augusto
Bachesque de Souza
- Ciência à inventariante da resposta da Secretaria da fazenda (fls. 63/64).
- ADV: CELSO EDUARDO PEREIRA CORREIA (OAB 350388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2022
Processo 0001716-30.2021.8.26.0292 (processo principal 1000911-07.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.M.L.
- com vista ao exequente para dar andamento ao feito em 5 dias úteis, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º do NCPC)
- ADV: LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP)
Processo 0003348-04.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.V.S.
- Ciência ao interessado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias
úteis, quando então retornarão ao arquivo geral.
- ADV: FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB 299102/SP)
Processo 0003623-74.2020.8.26.0292 (processo principal 1001784-36.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.S.A.N. - - J.E.A.C.
- Ficam os autores intimados de que deverão manifestar-se acerca da certidão de fl. 126: “...Decorreu o prazo legal sem que
o executado pagasse ou apresentasse impugnação”. Devendo ficarem cientes da resposta do INSS (fls. 119/125).
- ADV: JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP), RODRIGO APARECIDO BARBOSA PIRES (OAB 434301/SP)
Processo 0007598-41.2019.8.26.0292 (processo principal 1008624-91.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.B.
- , estando autos com vista ao(a) autor(a) para que no prazo de 05 dias úteis, de andamento ao feito, sob pena de extinção
e arquivamento.
- ADV: ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP)
Processo 0008624-74.2019.8.26.0292 (processo principal 1002124-72.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.M.V. - - L.G.M.V. - E.V.
- Vistas dos autos ao(à) autor(es) para manifestar(em) sobre o resultado negativo da carta precatória.
- ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP)
Processo 1000855-90.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000325-86.2022.8.26.0292) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A.V.M.R. - J.M.M.
- Defiro ao réu os beneficios da Assistência Judicial Gratuita. Anote-se. Fls. 39/44: ante a comprovação de que o requerido
possui outra filha, para quem paga alimentos no valor de 26,6% de seus rendimentos líquidos (fls. 56/57), REDUZO o valor dos
alimentos provisórios fixados às fls. 25/26 para 18% dos vencimentos líquidos do réu (salário bruto menos imposto de renda e
contribuição previdenciária), em caso de vínculo empregatício. Os alimentos incidem sobre as verbas salariais, 13º salário, terço
legal de férias, horas extras, comissões, adicional noturno, adicional de periculosidade e outros adicionais. Também incidem
sobre a diferença de valores por dias trabalhados em caso de rescisão. Os alimentos não incidem sobre verbas indenizatórias,
FGTS, PLR e indenização por eventual rescisão imotivada. Para o caso de desemprego, fica mantida a quantia de 30% do
salário mínimo. No mais, registro que todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia,
conforme artigos 694, 695 e 696 do CPC. Sendo assim, designo audiência de tentativa de conciliação, para odia 26 de julho
de 2022, às 14:00 horas, que será realizada na forma presencial, nas dependências do Fórum. Considerando que houve a
suspensão do cumprimento de mandados, pelo recrudescimento da pandemia do vírus COVID-19 (Comunicado CG nº 653/2021
- DJE de 11/03/2021, Cad. Admin., p. 10), ocasionando acúmulo de mandados a serem cumpridos e considerando ainda o
reduzido número de oficiais de justiça na comarca,as partes deverão ser comunicadas a respeito da data e horário designados
para a realização da audiência, bem como da necessidade de comparecimento ao ato, pelo seu advogado(a)(s)Sem prejuízo,
na hipótese de representação pela Defensoria Pública e por advogados nomeados, as partes serão intimadas por A.R. Sem
prejuízo, até a data da audiência, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e relevância. Intime-se.
- ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP), REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA (OAB 322547/SP)
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