TJSP 23/05/2022 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
1421
Processo 0000101-17.2022.8.26.0309 (processo principal 4002775-46.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da devolução dos Ars de fls. 56 e 60.
Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000105-54.2022.8.26.0309 (processo principal 1019073-62.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito,
apresentando planilha atualizada de seu crédito e indicando bens penhoráveis, bem como, em caso de pesquisas judiciais,
recolhendo a respectiva taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia
FEDTJ - Código 434-1 - R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão). No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Intime-se
e providencie-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), VICTOR TANOS MEDEIROS (OAB 459291/
SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 0000928-62.2021.8.26.0309 (processo principal 1016766-04.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Paulo Rogério Martins - Am2 Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Fls. 42/43: Cumpra-se a Decisão de
fls. 39, intimando-se o expert para manifestação. Intimem-se. - ADV: JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), JOSÉ
DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), GIHAD AHMID
ABOU ABBAS (OAB 261632/SP)
Processo 0003894-95.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irregularidade no atendimento - Talita Agnes
Garcia Sobral - DAE/SA - ÁGUAS E ESGOTO DE JUNDIAÍ - Vistos. Compulsando os autos, observo que a planilha apresentada
a fl. 02 não é a mesma homologada no Cumprimento de Sentença (fl. 04 daquele incidente). Desse modo, deverá a Credora
juntar a planilha suso mencionada, em 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA GRAZIELE MENDES RICON
(OAB 259434/SP), ADIEL ALVES NOGUEIRA SOBRAL (OAB 270920/SP)
Processo 0003947-18.2017.8.26.0309 (processo principal 1017205-83.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - MARIA FÁTIMA CRIVELARI STORARI - - ANTONIO TADEU STORARI - CAROLINA CUNHA DA COSTA TEIXEIRA Vistos. Fls. 314: Desrquivem-se os presentes autos. No mais, em observância ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte
exequente, no prazo legal. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB
135436/SP), RAQUEL CRISTINA DA SILVA (OAB 250524/SP), RODOLFO BOQUINO (OAB 175670/SP)
Processo 0004796-58.2015.8.26.0309 (processo principal 0031107-62.2010.8.26.0309) - Restituição de Coisa ou Dinheiro
na Falência do Devedor Empresário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adnan Abdel Kader Salem - Massa Falida de
Cinalp Produtos Alímenticios Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem - Oliveira e Olivi - Advogados Associados Limitada - Vistos.
Fls. 586/591: Manifestes-se o terceiro interessado Oliveira e Olivi - Advogados Associados Limitada, no prazo legal. Após,
dê-se vistas ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), HELMUT JOSEF GRUBER (OAB 242790/SP), WELINGTON MORISHITA REBEQUE
GROPO (OAB 246887/SP)
Processo 0005063-20.2021.8.26.0309 (processo principal 1000433-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Afim de obter-se maior assertividade na avaliação do bem móvel
e constatação do seu estado, determino que a penhora e avaliação do bem ocorra através de Oficial de Justiça, devendo a parte
credora recolher as custas e indicar o paradeiro do bem. Cumprida as determinações acima, expeça-se mandado. Intimem-se. ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 0005539-34.2016.8.26.0309 (processo principal 1010671-26.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Manifeste-se a parte exequente sobre
a devolução do mandado e certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 266/268, informando o endereço atual do executado, no prazo
legal. Int. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 0008513-68.2021.8.26.0309 (processo principal 1001193-81.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Caroline Ferreira Carvalho Silva - Vistos. Fls. 66/65: À vista da concordância expressa da autora,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Autarquia às fls. 33/34, acrescido dos honorários advocatícios de R$ 3.011,19,
conforme apresentado a fls. 58. Providencie o autor, em 05 (cinco) dias, através do peticionamento eletrônico, a apresentação
de INCIDENTE DE PRECATÓRIO ou REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, nos termos do Comunicado nº. 394/2015, publicado
no D.J.E. De 02/07/2015. Esclareço, por oportuno, que nos termos das Portarias nºs. 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado
nº 01/2015, referido incidente deverá ser configurado com todos os dados exigidos pelo DEPRE, bem como ser individualizadas
as verbas requisitadas (principal e juros), nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente
ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta acolhida nos autos. Após, tornem conclusos no
incidente instaurado para deliberação, arquivando-se estes autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No mais, e
tendo em vista a apresentação do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, defiro a reserva dos honorários
contratuais ao advogado da parte exequente. Contudo, deve ser observada a existência de penhora no rosto dos autos (fls. 59),
devendo ser estabelecido o concurso de credores, onde, oportunamente, será verificada a ordem de preferência dos créditos,
consoante estipula o artigo 908 do CPC. Intime-se e providencie-se. - ADV: VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS (OAB
300575/SP)
Processo 0008726-79.2018.8.26.0309 (processo principal 1021219-08.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Márcia Aparecida de Oliveira - Vistos. Fls. 81: Defiro a realização de
pesquisa e bloqueio para transferência através do sistema RENAJUD. Providencie-se. - ADV: INALDO DA SILVA SANTANA (OAB
325401/SP), VICTOR TANOS MEDEIROS (OAB 459291/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), FRANCIELE
CAROLINE DE OLIVEIRA BARBIERI (OAB 461627/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0010562-19.2020.8.26.0309 (processo principal 1012356-68.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - TIAGO BATISTELLA - - LETICIA CARELI - AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos.
Cumpra-se a Decisão de fls. 164, intimando-se a expert. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB
99826/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), JOSÉ
DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP)
Processo 0010980-20.2021.8.26.0309 (processo principal 1000877-34.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Caroline Thais Oliveira Dias - 1) Ciência à credora da expedição do
mandado de levantamento eletrônico de fls. 56; 2) Intimação à exequente para se manifestar se o acordo foi integralmente
cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de extinção da execução, sendo que o silêncio será entendido como quitação
tácita, conforme determinado na r. decisão de fls. 52/53. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA
DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), KIMBERLY DE MEDICI VARANDA (OAB 412748/SP)
Processo 0011206-25.2021.8.26.0309 (processo principal 1001334-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.R.V. - Vistos. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do
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