TJSP 23/05/2022 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
1572
Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
VISTA
Nº 0003918-50.2018.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Lucidalva Mota
Oliveira - Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Greice Kelly de Souza do Nascimento (OAB: 361665/SP) - Karen Lessa
(OAB: 366525/SP) - Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) (Procurador) - Adeguimar Lourenço Simoes (OAB:
121425/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0028059-38.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Flosi
Junior - Apelante: Mauricio de Moraes Penteado - Apelante: Maria da Graça Guerci Sidone - Apelante: Maria Cristina Lopes
Faria - Apelante: Maria Aparecida Lima - Apelante: Marco Aurelio Thielmann - Apelante: Nelson Yasuhei Yaginuma - Apelante:
Lercio Vezzu França - Apelante: João Carlos Soubihe - Apelante: Emilia Perez Romero Neta - Apelante: Cláudio Fernando
Arantes Sanchez - Apelante: Cândida Inacia Rufina Salvador - Apelante: Aurea Aparecida Gonçalves - Apelante: Antônio Luiz
de Paiva Brito - Apelante: Lourdes Carvalho Lourenço - Apelante: Salvador Alcides Sidone - Apelante: Alonir Ramos dos Santos
- Apelante: Thelma Telloli Trassi Martins Bento - Apelante: Takeaki Watanabe - Apelante: Sueko Hashimoto - Apelante: Silvio
de Sicco - Apelante: Shirley Cristina Correia de Araújo Monteiro Salvador - Apelante: Ornelino Jose Cardoso Lopes - Apelante:
Rossana Andrade Moreira Melega - Apelante: Rosenvalter Jeronimo da Silva - Apelante: Roseli Rogobelli Tortora - Apelante:
Ricardo Mantesso Junior - Apelante: Rene Butkeraitis - Apelante: Oswaldo Mantey Domingues Caetano - Apelante: Nelson
Arneiro Pereira - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/
SP) - Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) - Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0408363-88.1996.8.26.0053 (053.96.408363-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante:
Magnólia Aparecida Miguel - Apelante: Carmelina Aparecida Freitas - Apelante: Cícero Júlio Batista - Apelante: Antônio Delano
Pereira Ramos - Apelante: Maria do Carmo Bitencourt - Apelante: Maria do Rosário Corrêa de Salles Gomes - Apelante: Laura
Maria Giaquino Martins Pinto - Apelante: Ana Carolina Pacheco Fraga Moreira Kamimura - Apelante: Alvanir Antônio Magro Apelante: Luiz Antônio dos Santos - Apelante: Flávio José Ferreira - Apelante: Moisés Branco - Apelante: Luiz Gonzaga Bezerra Apelante: Berenice Chiarello - Apelante: Dalva Luiza Serapião Ribeiro - Apelante: Manoel Gonçalves de Lima - Apelante: Carmen
Lucia Ciaccio de Marco - Apelante: Ariovaldo Ferreira dos Santos - Apelante: Alzira Batista Vilela - Apelante: José Barcelos Apelante: Ana Maria Ribeiro Fulaneto - Apelante: Alípio Ribeiro Maia Neto - Apelante: Antônia Dalva Gyoli - Apelante: Nestor
dos Santos Lima - Apelante: Clotilde de Lourdes Pelalacani Petrini - Apelante: Manoel Gama do Nascimento - Apelante: Maria
Cecília Herzer Mattos Apostolopoulos - Apelante: Anamélia Ferreira Prado Zara - Apelante: Adelir Rodrigues Garcia - Apelante:
Anna Stela Fogaça Gomes Figueira - Apelante: Claudemir Miguel Buzzo - Apelante: Elói Raimundo de Souza - Apelante: CILSA
RODRIGUES DOS SANTOS - Apelante: Luis Fernando Rodrigues - Apelante: Martina Román Pinheiro - Apelante: José Pinheiro
- Apelante: LUIZ CARLOS PINHEIRO - Apelante: Elza Regina Pinheiro Domingues - Apelante: Iza Fernandes Pinheiro - Apelante:
Sueli Fernandes Pinheiro Siqueira - Apelante: Elisabete Pinheiro Cavalcante - Apelante: Antonio Carlos Pinherio - Apelante:
Carlos Rodolfo Pinheiro Almagro - Apelante: Rafael Juliano Pinheiro Almagro - Apelante: Thatiani pinheiro Almagro - Apelante:
Jurandir Santo Zaneti - Apelante: Sandra Maria Zanette - Apelante: Carlos Polastro Filho - Apelante: Avanzil de Oliveira Rodrigues
Luiz - Apelante: Claudio Rodrigues dos Santos - Apelante: Sirlene Rodrigues dos Santos - Apelante: Israel Rodrigues dos Santos
- Apelante: Sandra Rodrigues dos Santos Missão - Apelante: Sueli Rodrigues dos Santos - Apelante: Alex Rodrigues Luiz Apelante: Carla de Oliveira Rodrigues Luiz - Apelante: Mara de Oliveira Rodrigues Luiz Dantas - Apelante: Nestor dos santos
Lima (Espólio) - Apelante: Zuleika Deodato Severo - Apelante: SILVIA DEODATO SEVERO - Apelante: CLAUDIA DEODATO
SEVERO NASCIMENTO DE JESUS - Apelante: MAGALI EDWIGES DEODATO SEVERO - Apelante: FERNANDO DEQDATO
SEVERO - Apelante: Adalgisa de Oliveira Rodrigues Luiz - Apelante: TALITA LOPES RODRIGUES LUIZ - Apelante: JEFFERSON
PASCOAL DANTAS - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB:
161157/SP) - Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Flavia Gil Nisenbaum
Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) - Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) (Procurador) - Carlos Antonio Matos da
Silva (OAB: 302244/SP) (Procurador) - MARIA RITA DE JESUS LIMA - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1000118-12.2019.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Hélio Antônio Marques Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/SP) - Nelma Karla Waideman Fukuoka (OAB:
366978/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1000342-12.2020.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Usina Caete S/A Unidade
Paulicéia - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Davi Cajueiro Almeida (OAB: 7807/AL) - Antonio Brito de Carvalho E Silva (OAB: 231542/
SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1000690-18.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Novaritis Biociencias S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º