TJSP 23/05/2022 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
1796
Sentença - Servidão - José João Morales - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil - TBG - - Petrobras - Petroleo
Brasileiro S/A - - Piran Sociedade de Fomento Mercantil Ltda. e outro - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DENISE
SAYÃO VIEIRA (OAB 89157/RJ), ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/SP), THIAGO SANTOS SERAFIM (OAB 33559/DF),
JOAO SAMPAIO MEIRELLES JUNIOR (OAB 99947/SP), PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 0008381-36.2002.8.26.0322 (322.01.2002.008381) - Cumprimento de sentença - Férias - Gelson Pereira da Silva
- Municipio de Sabino - Manifeste-se a parte autora face ao(s) documento(s)/petição(ões) retro juntado(s), no prazo de 10 dias.
- ADV: LILIAN GOMES (OAB 161873/SP), MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB 237239/SP), DANILO CÉSAR SIVIERO
RÍPOLI (OAB 194629/SP)
Processo 1000012-11.2021.8.26.0600 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Adriana Francisco de Assis Vistos. Interposto recurso de apelação pela impetrante, processe-se às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Público 1ª a 18ª Câmaras Complexo Ipiranga sala 38, com as nossas homenagens e
cautelas de praxe. Int - ADV: ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP)
Processo 1000021-02.2019.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anisio Carlos Martins - - Mirian Freitas
Martins - Melanciano da Silva - Vistos. Em atenção ao princípio da economia e razoável duração do processo, faculto à parte
autora a substituição da prova oral pela juntada, no prazo de 15 dias, de declaração de ao menos três testemunhas idôneas,
com firma reconhecida, retratando a existência e duração da posse alegada pelo autor. No mais, oficie-se na forma requerida à
fl. 160. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TAMARA RODRIGUES ALVES (OAB 360477/SP), REGINA CELIA DE SOUZA
LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 1000029-81.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson Benedito Petinatti
- Vistos. Por ora, promova o exequente, no prazo de 30 dias, a complementação do recolhimento de fls. 308/309 com mais
R$ 64,00, porquanto recolhido taxa equivalente à realização de apenas uma pesquisa, porém requerida a realização de cinco
pesquisas. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Comprovado o recolhimento, promova-se a pesquisa on-line pelo
sistema “INFOJUD”, sendo que, em caso positivo, deverá o feito tramitar sob “Segredo de Justiça”, a fim de preservar o sigilo,
nos termos do Provimento CG n.º 21/2018 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES
VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1000114-67.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D.B.D. - Vistos.I Indefiro a expedição
dos ofícios pleiteados as fls.792/793, tendo em vista que, após o convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o Poder
Judiciário, o bloqueio de ativos financeiros do devedor, ou recebíveis, deve ocorrer exclusivamente através do sistema Sisbajud,
destacando-se que atualmente já estão respondendo às ordens de bloqueios de ativos oriundas do referido sistema não só
instituições financeiras tradicionais, mas também Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, além de Cooperativas
de Crédito, Instituições de Pagamento e fintechs de relevância nacional ou que custodiem ativos financeiros, tais como, BPP IP
S.A., Banco Modal, Nu Financeira S.A. CFI Nu Pagamentos S.A., Juno BoletoBancário.com Tecnologia de Pagamentos Ltda.,
Paypal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda., PicPay Serviços S.A., Banco XP S.A., XP Investimentos CCTVM S.A., Banco
Original S.A., Nu Pagamentos S.A., PagSeguro Internet S.A., Modal Dtvm, Mercadopago.com Representações Ltda., dentre
outras. Intime-se. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB 238717/
SP)
Processo 1000148-03.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.B.G. - R.C.G. - Vistos.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, para requerer o que de direito. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: ANTONIO GILSON MENDES DE SOUZA (OAB 94965/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
Processo 1000270-79.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elaine Aparecida de Souza Zanati - Banco
Santander Brasil S/A - Vistos. Interposto recurso de apelação pelo requerido às fls. 553/581 e pela autora às fls. 582/601,
processe-se às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Subseção de Direito Privado 2 11ª
a 24ª e 37ª a 38ª Câmaras Complexo Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: LAYS
FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
Processo 1000273-97.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Marfil
Fernandes - Irmandade Santa Casa Andradina Promissão Ambulatório Médico de Especialidades - Ame - Vistos. Manifeste-se
a parte ré face ao pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 185/186, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: WESLEY
EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1000465-64.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Flavia Cristina Mariano Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se estão satisfeitas ou se desejam produzir
outras provas, especificando-as em caso positivo. Após, conclusos. Int. - ADV: DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB
126280/SP), ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/
SP), ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 431143/SP)
Processo 1000694-24.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cicero Pereira de Godoy - Banco do
Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários reservados ao
Senhor Perito Judicial, tendo em vista a conclusão da perícia. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias
úteis, sobre o contído no Laudo Pericial de fls. 104/108. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP),
ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP)
Processo 1000773-37.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.E.J. - M.B. - Intime-se
pessoalmente o autor para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES
JUNIOR (OAB 86883/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB
21057/SP)
Processo 1000845-87.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o pedido de fl. 83, expedindo-se o necessário, após comprovado pela
parte autora o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1000943-72.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. A citação por hora
certa não reclama autorização ou determinação judicial e sim de iniciativa do oficial de justiça quando “suspeitar de ocultação”
do citando após duas diligências, conforme artigo 252 do Código de Processo Civil. Portanto, para que a citação por hora certa
se concretize é indispensável que o oficial de justiça efetue duas diligências e se suspeitar de ocultação deverá “de ofício”
cumprir o que dispõem os artigos 252 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, expeça-se Mandado para cumprimento
da r. Decisão de fl. 60, no endereço informado em fl. 92 e verificando o(a) Sr(a). Oficial de Justiça que as dificuldades de
citação permanecem, deverá aplicar os dispositivos legais antes mencionados e citar o executado com hora certa. Promova a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º