TJSP 23/05/2022 - Pág. 1964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
1964
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0507197-15.2006.8.26.0106 (106.01.2006.507197) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0507487-30.2006.8.26.0106 (106.01.2006.507487) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0508689-42.2006.8.26.0106 (106.01.2006.508689) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0508925-91.2006.8.26.0106 (106.01.2006.508925) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0508943-15.2006.8.26.0106 (106.01.2006.508943) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0510264-51.2007.8.26.0106 (106.01.2007.510264) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0510419-54.2007.8.26.0106 (106.01.2007.510419) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0510758-13.2007.8.26.0106 (106.01.2007.510758) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0510944-36.2007.8.26.0106 (106.01.2007.510944) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0511343-65.2007.8.26.0106 (106.01.2007.511343) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0513232-20.2008.8.26.0106 (106.01.2008.513232) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0514484-24.2009.8.26.0106 (106.01.2009.514484) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0517392-83.2011.8.26.0106 (106.01.2011.517392) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0517692-45.2011.8.26.0106 (106.01.2011.517692) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0518102-06.2011.8.26.0106 (106.01.2011.518102) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0518220-79.2011.8.26.0106 (106.01.2011.518220) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico
e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0518361-64.2012.8.26.0106 (106.01.2012.518361) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO
(OAB 144941/SP), ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Processo 0518381-55.2012.8.26.0106 (106.01.2012.518381) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO
(OAB 144941/SP), ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Processo 0518431-81.2012.8.26.0106 (106.01.2012.518431) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB
144941/SP), ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Processo 0518684-69.2012.8.26.0106 (106.01.2012.518684) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado - ADV: ROBERTO TEIXEIRA
CARNEIRO (OAB 166610/SP), ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP)
Processo 0518730-58.2012.8.26.0106 (106.01.2012.518730) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO
(OAB 144941/SP), ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Processo 0518879-54.2012.8.26.0106 (106.01.2012.518879) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROBERTO TEIXEIRA
CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Processo 0519293-18.2013.8.26.0106 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Caieiras - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência
à Fazenda Pública do Município de Caieiras-SP. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP), ROBERTO TEIXEIRA
CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Processo 0519293-18.2013.8.26.0106 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP),
ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Processo 0519721-97.2013.8.26.0106 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP),
ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Processo 0520001-68.2013.8.26.0106 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP),
ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Processo 0520148-94.2013.8.26.0106 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caieiras - Certifico e dou fé
que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP), ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO
(OAB 166610/SP)
Processo 0520199-08.2013.8.26.0106 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Caieiras - Certifico e dou fé que ar. sentença transitou em julgado. - ADV: ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP),
ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º