TJSP 23/05/2022 - Pág. 4211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
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no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e
apresente a atualização dos cálculos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP),
RODRIGUES & MONEA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27124/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO
(OAB 287894/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP)
Processo 0010416-75.2019.8.26.0482 (processo principal 1006044-71.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Duplicata - Perflexo Produtos Gráficos Ltda. Epp. - Mep Spinelli Embalagens Epp - - Gr & Gm Comércio de Embalagens Ltda
- Me - Vistos. Anote-se no SAJ a interposição do recurso de agravo de instrumento. Em sede de juízo de retratação, mantenho
a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. Diante do efeito suspensivo atribuído ao recurso, aguarde-se o julgamento
respectivo. Int. - ADV: ROBSON FERRAZ COLOMBO (OAB 216430/SP), EDMILSON ANZAI (OAB 97191/SP)
Processo 0010936-50.2010.8.26.0482 (482.01.2010.010936) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrotekne
Comercio e Representações Ltda - Genésio Trevisan - Ciência à parte exequente acerca do ofício e documento oriundos da
Secretaria da Agricultura (Regional de Presidente Prudente) carreados a fls. 501/502, facultada manifestação no prazo de
quinze dias. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP),
RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 0011700-21.2019.8.26.0482 (processo principal 1007152-38.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fatos
Jurídicos - Flavio Gatti - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB 1853/PB), APARECIDO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 331237/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB 145553/SP)
Processo 0011941-10.2010.8.26.0482 (482.01.2010.011941) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço
- Antonio Candido Benito Herbela - - Décio Luiz da Silva - - Saturnina Alves da Cunha e outros - Florentina Fernandes Lopes
da Silva - - Luziane Lopes Silva Matos - - Vinicius Lopes Silva e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestese a parte exequente sobre os documentos juntados pela parte executada, no prazo de 15 dias. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI
GOMES (OAB 99169/SP), THIAGO MACHADO PRESTIA (OAB 240193/SP), CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/
SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 0012922-24.2019.8.26.0482 (processo principal 1014642-43.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Maria de Paula Pereira Resende - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da
execução, requerendo o que entender de direito, notadamente sobre o endereço dos executados e novas pesquisas de endereço
para possibilitar sua intimação pessoal, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LYNCOLN HEBERT DA SILVA (OAB 357328/SP)
Processo 0012922-92.2017.8.26.0482 (processo principal 1001814-20.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil SA - L.S.A.M. - - A.R.A.N. - - A.C.M.F. - Fica a parte exequente ciente
do seguinte: A tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD restou negativa (fls. 394/402); A pesquisa de
veículos por meio do sistema RENAJUD está disponível para vista (fls. 403/405); Da juntada do ofício (fls. 388/391). No mais,
manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da Execução. - ADV: IGOR LUIS BARBOZA
CHAMME (OAB 252269/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0013832-90.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0018542-32.2010.8.26.0482) (processo principal 001854232.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neimar José Trombeta - Gabriel Marcos
Cavalheri - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação a penhora, no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO BALTHAZAR
CAMPI (OAB 265711/SP), JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI
MUNGO (OAB 140621/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB
115071/SP)
Processo 0015050-03.2008.8.26.0482 (482.01.2008.015050) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Carthi Indústria e Comércio Ltdaepp - Edmo Donizeti Ricci e outros - Banco do Brasil SA - 1.
Ciência à exequente de que o novo pedido de registro da penhora foi enviado ao 1º CRI local, por meio do sistema Arisp, tendo
recebido o seguinte protocolo: PH000416872 (fls. 614). 2. Fls. 609/613: ciência à exequente. 3. Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. - ADV: TATHIANA VENEZIANO GRAVINA (OAB 188398/SP),
MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0015460-13.1998.8.26.0482 (482.01.1998.015460) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio
Carlos Meloni Bongiovani - - Marli Aparecida Meloni Bongiovani Martins - Marcelo Michel Ribeiro Campos - - Rubens Corzanego
Junior - Defiro o pedido formulado pela parte exequente (fls. 611), e decreto a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias.
- ADV: LUIZ FERNANDO COELHA DA CUNHA (OAB 7546/PR), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP), ALESSANDRA
MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP), FERNANDA SILVA GALIANI
DELTREJO (OAB 262055/SP)
Processo 0017155-36.1997.8.26.0482 (482.01.1997.017155) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Heraclito Alves Ribeiro Junior - 1. Conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, porquanto tempestivos). 2.
Porém, a eles não dou provimento, pois não existe omissão ou obscuridade na sentença alvo dos embargos. 3. A contradição
entre o pronunciamento judicial e o conteúdo que a parte pretendia obter da decisão não rende ensejo aos aclaratórios. 4. Em
suma, o embargante busca rediscutir a justiça da decisão, isto é, o acerto ou o equívoco da decisão, tese que não pode ser
acolhida em sede de embargos de declaração. 5. Sendo assim, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR (OAB 149886/SP)
Processo 0018666-10.2013.8.26.0482 (048.22.0130.018666) - Monitória - Cheque - Supermercados Luzitana de Lins Sa Homologo a desistência formulada pela parte autora (fls. 423) e julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, o que
faço com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e
das despesas processuais. Não há condenação em honorários advocatícios, pois a relação processual não se integralizou.
Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES
BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0018713-66.2008.8.26.0576 (576.01.2008.018713) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lumiere Veículos Ltda
- Julio Cyro dos Santos Faria - José Edson Jara - Parte: Julio Cyro dos Santos Faria. Nº da CDA: 1339742019 - ADV: MARCELO
FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP), JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA (OAB 263077/SP), JOAO ALBERTO GODOY
GOULART (OAB 62910/SP), WELLINGTON CAZAROTI PAZINE (OAB 227533/SP), DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/
SP), VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP)
Processo 0018842-23.2012.8.26.0482 (482.01.2012.018842) - Monitória - Cheque - Supermercado Nagai de Prudente Ltda Priscila Oliveira da Silva - À vista da previsão contida no art. 775 do CPC, homologo a desistência formulada pelo(a) exequente
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