TJSP 24/05/2022 - Pág. 1346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1346
- ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP)
Processo 1000582-90.2022.8.26.0299 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.S.A. - - A.S.S.A.
- Fica o(a) patrono(a) nomeado(a) intimado(a) a imprimir a Certidão de Honorários expedida nos autos, via site do TJ de SP,
para fins de protocolo junto ao órgão competente.
- ADV: CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP)
Processo 1000650-84.2015.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.L.
- Ciência à parte autora do recebimento de informações de fl. 63.
- ADV: GIZELLY LACERDA MAIA LONGMAN KALTNER (OAB 338171/SP)
Processo 1001130-62.2015.8.26.0299 (apensado ao processo 0002210-44.2016.8.26.0299) - Recuperação Judicial Concurso de Credores - Rayton Industrial Sa - FORJA BAHIA Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- SABESP - - Multimetal Indústria Metalúrgica Ltda - - Faig Fundição de Aço Inox Ltda. - - Ciamet Comércio e Indústria de
Artefatos de Metal Ltda - - Tarcisio Coelho de Lima e outros
- Vistos. Fls. 6675/6578: Os documentos de fls. 6576/6578 não trazem qualquer determinação para penhora no rosto destes
autos, fazendo referência à 1a Vara Cível da Comarca de Cotia. Verifique a Serventia a razão do envio a este juízo. Fls. 6808:
Ciência à recuperanda. Fls. 6833/6835: O pedido deve ser formulado aos juízos que deram a ordem de indisponibilidade, não
cabendo a este juízo determinar o levantamento de restrições impostas por outros juízos. Fls. 6533/6534: atenda a recuperanda
o quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 6848/6489. Intime-se.
- ADV: ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES (OAB 153718/SP), WEBER NISO LEITE (OAB 48224/PR), FLAVIO
VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB
183507/SP), FERNANDA NEVES REMEDIO (OAB 357602/SP), OTONEY REIS DE ALCÂNTARA (OAB 14155/BA), DANIEL
MARTINS OLIVEIRA (OAB 262509/SP)
Processo 1001228-03.2022.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.L.S.R. - - A.C.S.R.
- Vistos. Concedo às autoras os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Expeça-se novo mandado de citação
e afastamento do réu do lar conjugal, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça de plantão, na presente data. Oficie-se à Polícia
Militar solicitando reforço policial para cumprimento da ordem. Intime-se.
- ADV: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP)
Processo 1001273-07.2022.8.26.0299 - Pedido de Providências - Tabelionato de Notas - M.R.P.
- Vistos. Esta magistrada não tem amizade íntima com o Oficial do Registro Civil. Ademais, não está presente qualquer
das causas de suspeição previstas no artigo 145, do Código de Processo Civil. Desta feita, autue-se a petição em apartado,
remetendo o incidente à conclusão para que sejam apresentadas as razões, nos termos do artigo 146, parágrafo 1o, do diploma
processual. Sem prejuízo, intime-se o Oficial a prestar informações. Intime-se.
- ADV: THEO ENDRIGO GONÇALVES (OAB 293479/SP)
Processo 1001942-94.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ronaldo Marques de Campos Junior AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
- A documentação de fls. 208/211 comprova a hipossuficiência financeira do autor, razão pela qual rejeito a impugnação à
gratuidade da justiça apresentada pela ré. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 202/204, no prazo de 10 dias.
Fls. 212: esclareça a Serventia se já foi expedido ofício de reserva de honorários. Intime-se.
- ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), TALITA NACARI (OAB 376898/SP)
Processo 1003088-10.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alipio de Souza Meira - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
- Fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre informação recebida fl. 206.
- ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1003176-14.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lucia de Sousa da Silva - Itaú
Unibanco S.A
- Ciência as partes acerca da designação da sessão de conciliação para o dia 1/6/2022, às 11H20.
- ADV: SIMONE YURI UEHARA (OAB 142174/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1003282-44.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Catia Angela dos
Santos - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A.
- Fls. 209/210: não determinado o início da perícia, descabido o pagamento de honorários ao perito, conforme já esclarecido
às fls. 207. Comunique-se novamente o perito. Após, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), JAMILE BORGES DA SILVA CAVALCANTE (OAB
422755/SP)
Processo 1003293-10.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laerte
Chrisostomo dos Santos
- Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da Precatória devolvida com certidão negativa do Sr.
Oficial de Justiça.
- ADV: NELO ANGELO MESQUITA DE SÁ (OAB 394114/SP)
Processo 1004006-77.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Alves Araújo Banco Olé Bonsucesso Consignadodo S/A
- Ciência as parte acerca da designação da sessão de conciliação para o dia 31/5/2022, às 11H20.
- ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), ANDERSON OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB
381883/SP)
Processo 1004063-95.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle Teixeira Tenorio
da Silva - Bb Transporte e Turismo Ltda.
- Ciência as partes acerca da designação da sessão de conciliação para o dia 1/6/2022, às 10H55.
- ADV: VIRGINIA ALMEIDA LOPES (OAB 224816/SP), JANE ALZIRA MUNHOZ (OAB 130085/SP), ROBERTO HIROMI
SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1004136-67.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Forest Hills - Fatima
Cristina Novais
- Ciência as partes acerca da designação da sessão de conciliação para o dia 9/6/2022, às 11H20.
- ADV: FLAVIA LOURENÇO MIYANO (OAB 435478/SP), ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP)
Processo 1500277-63.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.S. - M.C.S.O.
- Vistos. Ausente causa de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de maio de 2022,
às 13h30. Intimem-se e requisitem-se, conforme necessário. Requisite-se a apresentação do réu. Encaminhem-se os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º