TJSP 24/05/2022 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1815
RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0003057-47.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renato Silva Lopes
- Carlos Eduardo Custódio da Silva - Intimação à parte autora para manifestar nos autos, no prazo de 05 dias, em termos
de prosseguimento. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF
FERNANDES (OAB 338727/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP)
Processo 1001093-31.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Eduardo
Araújo - Intimação à parte autora para apresentar Impugnação à Contestação de fls. 44/51 e respectivos documentos de fls.
52/57. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 1002003-58.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Catia
Maria de Godoy Sardinha - Intimação à parte autora para apresentar Impugnação à Contestação de fls. 27/39. Prazo: 15 dias. ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP)
Processo 1002224-41.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alex dos Santos Liduario
- Posto isto, DEFIRO parcialmente a tutela de urgência, para determinar a retirada do nome do autor dos cadastros de
inadimplentes, devendo a Serventia comunicar os órgãos de proteção ao crédito (Serasa e SCPC) via sistema Serasajud
e endereço eletrônico. Defiro a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. No
mais, remetam-se os autos para designação de audiência de conciliação, citando-se e intimando-se a requerida. Intime-se o
requerente desta decisão. - ADV: ERIKA PEREIRA DE MORAES LIDUARIO (OAB 406764/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2022
Processo 0002300-53.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da carta precatória. Intime-se. - ADV: GREGORY
ALBERT MENEZES BORDINASSI (OAB 346968/SP)
Processo 1000248-96.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renata Adriana
de Souza - Diego Figueiredo e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ILMA
MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP)
Processo 1000529-52.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - W M Supermercado Ltda. Me
- ISTO POSTO e considerando o mais constante dos autos, JULGO EXTINTA, por sentença e sem resolução do mérito, a
presente ação, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. Não há sucumbência nesta fase processual. Prazo recursal, 10 dias.
Em caso de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 319,70, que deverá ser recolhido na guia DARE sob o código 230-6. P.I.,
arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: DAVI ARTUR PERINOTTO (OAB 257617/SP)
Processo 1000547-73.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Simas & Simas Ltda Epp - Vistos. Ante a declaração da requerente asseverando que recebeu integralmente o débito (fls. 33), decorrido o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1000615-23.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Carlson Eduardo Pereira de
Souza - Assim, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a parte requerida
no pagamento da quantia de R$ 4.678,46, corrigida monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo desde o ajuizamento da ação (15/02/2022) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação
(26/02/2022). Custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. Em caso
de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 346,99, que deverá ser recolhido na guia DARE sob o código 230-6. Transitada em
julgado a presente sentença, aguarde-se por 30 dias manifestação da parte credora sobre o cumprimento. Nada requerido nesse
prazo, a sentença será considerada CUMPRIDA e os autos serão ARQUIVADOS. P.I. - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE
FANTIN (OAB 381273/SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP)
Processo 1000654-20.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Graziele Ganeo Tonoli
Cardoso Me - (fama) - Assim, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a
parte requerida no pagamento da quantia de R$ 2.028,43, corrigida monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo desde o ajuizamento da ação (17/02/2022) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da
citação (03/03/2022). Custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. Em
caso de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 319,70, que deverá ser recolhido na guia DARE sob o código 230-6. Transitada
em julgado a presente sentença, aguarde-se por 30 dias manifestação da parte credora sobre o cumprimento. Nada requerido
nesse prazo, a sentença será considerada CUMPRIDA e os autos serão ARQUIVADOS. P.I. - ADV: CAROLINA CALIENDO
ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1000681-03.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Optica Fiocco Ltda.
- Me - Assim, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a parte requerida
no pagamento da quantia de R$ 335,63, corrigida monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo desde o ajuizamento da ação (18/02/2022) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação
(08/03/2022). Custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. Em caso
de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 319,70, que deverá ser recolhido na guia DARE sob o código 230-6. Transitada em
julgado a presente sentença, aguarde-se por 30 dias manifestação da parte credora sobre o cumprimento. Nada requerido nesse
prazo, a sentença será considerada CUMPRIDA e os autos serão ARQUIVADOS. P.I. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI
IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1000682-85.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Optica Fiocco Ltda. Me - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas
partes em audiência. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível requerida
por Optica Fiocco Ltda. - Me contra Gisele Regina de Almeida Rodrigues, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Aguarde-se
por 15 dias após a data prevista para cumprimento da avença. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de
descumprimento, o interessado deverá apresentar incidente de cumprimento de sentença, mediante peticionamento eletrônico.
Se a parte credora não estiver assistida por advogado e não tiver cadastro digital, o incidente deverá ser cadastrado pelo
Cartório. Publique-se e Intime-se. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1000683-70.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Optica Fiocco Ltda.
- Me - Assim, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a parte requerida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º