TJSP 24/05/2022 - Pág. 1884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1884
Industria e Comercio Barana Ltda - Manuel Antonio Angulo Lopez - Cumpra-se o V. Acórdão o qual reformou a decisão de fls.
1090 determinando o prosseguimento deste feito. Ao exequente para requerer o o que de direito em cinco dias. Intime-se. - ADV:
RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES
(OAB 274196/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP)
Processo 0007091-25.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012071-32.2020.8.26.0320) (processo principal 101207132.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wildinei Silva de Souza - Tendo em vista que
não houve o pagamento do débito, bem como impugnação pelos executados, fixo os honorários advocatícios em 10%, bem
como multa no importe de 10% sobre o valor do débito atualizado, conforme disposto no artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C. Em
cinco (05) dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C, bem como indique bens à
penhora. Decorrido silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP)
Processo 0007252-60.2006.8.26.0320 (320.01.2006.007252) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - PauliPlastic Indústria e Comércio Ltda. - - R.F.P. - - C.A.F. - Arnor Serafim Junior e outro - Vistas dos autos
ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o pedido de fls. 1423/1425. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO
JUNIOR (OAB 130966/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0007645-57.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008662-48.2020.8.26.0320) (processo principal 100866248.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Considerando o
valor ínfimo penhorado, providencie a serventia seu desbloqueio. Indique o exequente novos bens à penhora em quinze dias; no
silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0007700-08.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005501-93.2021.8.26.0320) (processo principal 100550193.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Adair Vanin - Odontoprev S.A - Vistos, etc. Ante o pagamento
do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
extinta a presente ação de Cumprimento de sentença - Perdas e Danos requerida por Adair Vanin contra Odontoprev S.A.
Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ
LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 0008754-09.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011939-09.2019.8.26.0320) (processo principal 101193909.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Ltda - Providencie a serventia o
desbloqueio do valor superior ao débito perante o Banco Bradesco S/A ( R$ 1.257,93) e Banco Santander S/A ( R$ 207,76)
permanecendo restrito o valor de R$ 2.659,29 junto ao Banco Itaú Unibanco S/A. Recolha o exequente as custas postais e após
intime-se o executado para, querendo, apresente impugnação em quinze dias. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 0008889-55.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1001709-73.2017.8.26.0320) (processo principal 100170973.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carlos Eduardo Ramos da Silva - - Patricia
Mara Gimenes da Silva - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - - AVBRAS SPE Empreendimentos Imobiliários Americana
Ltda. - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intime-se o executado, na pessoa do
procurador constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor
da execução, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas,
arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: CYRLENE MEDEIROS ABREU BERTOLINI (OAB
230719/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0009214-30.2020.8.26.0320 (processo principal 1008439-03.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre da Silva Gonçalo - Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento
Imobiliário Ltda. - Fls. 413/414: O extrato apresentado pelo banco indica que foram feitas as transferências para a conta indicada
pelo Juízo da recuperação, portanto nada mais para ser oficiado. Após tornem para extinção. Intime-se. - ADV: PEDRO RICARDO
E SERPA (OAB 248776/SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI
LACAZ (OAB 286669/SP), EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP)
Processo 0009337-62.2019.8.26.0320 (processo principal 0005759-38.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Joao Paulo Buzolin Cabral de Vasconcellos - - Fernanda Sampaio Cabianca de Vasconcellos - Jefferson
Thiago Doring Gouvea e outro - Expeça-se certidão para Inscrição da Dívida Ativa. Após, arquivem-se os autos. - ADV: DANIELA
GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), DEISE
JUSSARA ALVES (OAB 65299/DF)
Processo 0009364-74.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008322-46.2016.8.26.0320) (processo principal 100832246.2016.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Silvania de Sousa Oliveira - Antonio Luis de
Oliveira - Nos termos do artigo 1023 parágrafo 2º do CPC, manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: FABIANA CYNTIA SIMÕES
(OAB 181389/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
Processo 0019294-87.2019.8.26.0320 (processo principal 1001476-08.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Solo Prime Serviços Empresariais Ltda - Ante as alegações do exequente, dou os executados por intimados da designação da
realização da hasta pública. Int. - ADV: VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP)
Processo 0019448-08.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013243-77.2018.8.26.0320) (processo principal 101324377.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Arquivem-se os autos nos
termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0021163-08.2007.8.26.0320 (320.01.2007.021163) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - D.A.R.B. - J.R.B. - Fls. 865/871: face o quanto apresentado com arbitramento dos honorários pelo perito nomeado,
ao executado para pagamento consoante fl. 861. Comprovado aos autos, solicite-se a perícia. Intime-se. - ADV: CINTIA
FERNANDA ZAIA AMERICO (OAB 409002/SP), ESTEVAN BORTOLOTTE (OAB 199366/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB
163887/SP), CAROLINE ALESSANDRA ZAIA MARTINS CÉSAR (OAB 241013/SP)
Processo 0025115-58.2008.8.26.0320 (320.01.2008.025115) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosani Scarpitti
Porfirio Costa - Lucas Marques da Silva - Mantém-se o quanto apreciado à fl. 214, cumprindo-se conforme lá determinado.
Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), LUIZ GONZAGA SCARPITTI (OAB 36690/SP)
Processo 1000022-95.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel Mendes Rochia Santos - Banco do Brasil S/A
- Cumpra o executado conforme determinado às fls. 372, 1ª parte. Intime-se - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º