TJSP 24/05/2022 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1891
dias: Certidão de casamento do herdeiro Anderson. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos independente de nova
intimação. - ADV: ROBERSON SÍLVIO VINHALI JÚNIOR (OAB 452910/SP)
Processo 1006232-60.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.T. - F.C.N.J. - L.O.T. - DRA. KELLY certidão de honorários em termos para impressão e encaminhamento AUTOR providenciar a juntada
aos autos de certidão de nascimento do autor, com os dados legíveis, tendo e vista os dados lá constantes serem essenciais
para expedição de mandado de averbação - ADV: ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP), KELLY REGINA
FIORAMONTE (OAB 328758/SP), THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 401786/SP)
Processo 1006268-97.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Cláudio Santa Rosa - Cite-se
o réu por carta e, por edital, com o prazo de quinze dias eventuais interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 942 e
257, todos do C.P.C.). Abra-se vista ao MP - ADV: SAMIRA GONÇALVES SESTITO (OAB 274733/SP)
Processo 1006288-64.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se o exequente ao final. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006319-11.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jrr Factory Fomento Mercantil Ltda
- Recolha o exequente mais três (03) diligências do Sr. Oficial de Justiça, em cinco (05) dias, tendo em vista o número de
executados e o número de atos a serem cumpridos em momentos distintos. Intime-se. - ADV: MAYRA ESTEVES DE MOURA
(OAB 337313/SP)
Processo 1006460-98.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santana S.a. Credito, Financiamento e Investimento - Observo que a notificação de fls. 16 não foi recebida pelo réu. Assim, face os termos
do quanto decidido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no REsp 1951888/RS e REsp 1951662/RS, afetados aos 31 de
março de 2022, sob TEMA 1132, fica suspenso o andamento da presente ação até o julgamento dos recursos representativos
da controvérsia versando sobre: Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é
suficiente, ou não, o envio de notificação no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso
de recebimento seja do próprio destinatário. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1006462-97.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia da Silva
Moraes - Renove a serventia perante o sistema Sisbajud com reiteração por trinta dias a ordem de fls.41/42, descontando os
valores já bloqueados. Ainda não integralizada a lide, aguarde-se a devolução do “AR” referente ao corréu Thiago Jefferson
do Prado; sem prejuízo indique novo endereço para citação do réu Alexandre ante a informação de fls.61. Intime-se. - ADV:
STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
Processo 1006601-54.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo de Jesus Vieira
- - Haline Castelo Silveira Vieira - - Julia Castelo Silveira - Airbnb Pagamentos Brasil Ltda. - Manifestem-se os autores conforme
requerido no item “2” da manifestação do Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP)
Processo 1006629-22.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Cristina de
Toledo Vieira - Luciana Elena Colombo Chequi - - Chequi Citrus Representações Comerciais Ltda - Para melhor adequação à
pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada, para o dia 15 de agosto de 2022,
às 15:00 horas. Renovem-se as intimações. - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI
(OAB 220104/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP)
Processo 1006652-94.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irmãos Incerpi Ltda BRK Ambiental - Limeira S/A - Em quinze (15) dias, manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito de fls. 754/757.
Int. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ)
Processo 1006817-44.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Munique Observo que a carta de citação não foi recebida pelo executado, porém o endereço fornecido trata-se de um condomínio, razão
pela qual dou o mesmo por citado, conforme o disposto no artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil. Certifique a serventia
o decurso do prazo para pagamento e interposição de embargos. Após, tornem. Intime-se. - ADV: DANIEL DEGASPARI (OAB
118829/SP)
Processo 1006907-57.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nefesh
Securitizadora S/A - Empreendimentos Imobiliários Damha - Limeira I - Spe Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
noventa (90) dias; decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C. Int. - ADV:
ANNA MARIA HARGER (OAB 387236/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER
(OAB 68931/SP)
Processo 1006908-03.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.M.S. - Fl. 40: por ora, informe a autora o nº do
CPF do réu. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1006991-19.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Açogalv Indústria e Comércio de
Cortes de Bobinas de Aço Eireli - Faurecia Sistemas de Escapamento Brasil Ltda - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 46/48, declarando, com fundamento legal no artigo
924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente execução requerida por Açogalv Indústria e Comércio de Cortes
de Bobinas de Aço Eireli contra Faurecia Sistemas de Escapamento Brasil Ltda. Aguarde-se o cumprimento do acordo e, em
caso de inadimplência, deverá o exequente interpor incidente de cumprimento de sentença em apenso. P. R. I. C. - ADV: MARIA
EMILIA KUHL (OAB 334639/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1007020-69.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rafael Vicente Esteves - Trata-se a
presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por IVAN ANDRÉ STENICO, com interesses de herdeiros maiores e
capazes Nomeio inventariante o Sr. RAFAEL VICENTE ESTEVES, independente de compromisso firmado nos autos. Observo
que o espólio é integrado por bens que irão compor a partilha, as declarações de hipossuficiência juntadas aos autos, não
se mostram aptas a fundamentar uma decisão concessiva de gratuidade. Assim, indefiro o pedido, facultado o recolhimento
das custas ao final. Primeiramente, traga o inventariante aos autos a eventual certidão de óbito dos ascendentes do autor da
herança. Após, tornem para apreciação dos alvarás solicitados. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP),
PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1007349-81.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Conceição Aparecida de Oliveira Artico
- Mateus Oliveira Artico - - Barbara Oliveira Artico - Trata-se de ação de Arrolamento dos bens deixados por Cláudio Artico,
com interesse de herdeiros maiores e capazes. Nomeio como inventariante a Sra. Conceição Aparecida de Oliveira Artico,
independente de compromisso firmado aos autos. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Em cinco (05) dias, apresente a
certidão negativa federal em nome do de cujus, bem como o recolhimento das custas processuais pertinentes. Após, tornem.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
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