TJSP 24/05/2022 - Pág. 1895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1895
pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCIO DE SESSA (OAB
248241/SP)
Processo 1009204-66.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - servo que a notificação de fls. 52 não foi recebida pelo réu. Assim, face os termos
do quanto decidido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no REsp 1951888/RS e REsp 1951662/RS, afetados aos 31 de
março de 2022, sob TEMA 1132, fica suspenso o andamento da presente ação até o julgamento dos recursos representativos
da controvérsia versando sobre: Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é
suficiente, ou não, o envio de notificação no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso
de recebimento seja do próprio destinatário. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1009412-16.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Estevam Costa de Oliveira - Nivaldo
Costa de Oliveira - - Aparecida Costa de Oliveira - - Marino Costa de Oliveira - - João Costa de Oliveira Neto - Em cinco (5) dias,
manifeste-se o inventariante em prosseguimento. Decorrido, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ROBERVAL MAZOTTI
(OAB 97329/SP), CRISTIANA SIMONELLI (OAB 417063/SP)
Processo 1009584-55.2021.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - J.M.V. - M.C.T.D.P.R.C. - Para
melhor adequação à pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada, para o dia 19
de outubro de 2022, às 15:00 horas. Renovem-se as intimações. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP),
HELTON VITOLA (OAB 266713/SP)
Processo 1009621-29.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CRISTIANE POLETTI
TOLEDO - LORDELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros - Forneça a ré recuperanda os dados do processo
da recuperação judicial ( número do processo, Comarca) assim como banco, agência bancária e se houver número de conta
para que os valores informados a fls.2475 sejam transferidos ao R. Juízo da Recuperação. Com a efetivação da transferência,
arquivem-se com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI
MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1009787-51.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Everton Junior Felix
Damasceno - - Hellen Cristina da Silva Damasceno - Jayamu Empreendimentos e Construções Ltda - - Jayamu Incorporações
Eireli - Informem as partes se pretendem produzirem provas em audiência, fixando o prazo de quinze (15) dias para as partes
apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo
357, parágrafo sexto, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo
455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JOSE
FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1009881-38.2016.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Fenix Tubos de Aço Ltda. - Bnz Equipamentos Industriais Ltda. - Nacional Tubos Industrial
Ltda - Para melhor adequação à pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada,
para o dia 15 de agosto de 2022, às 14:30 horas. Renovem-se as intimações. - ADV: JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE
(OAB 274086/SP), ALEX SANDRO RAMALHO ALIAGA (OAB 332520/SP), HÉLIO INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 252268/
SP)
Processo 1009977-14.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Barros Ferreira Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Providencie a serventia o desbloqueio do valor em excesso ( R$ 898,789) junto a CEF, permanecendo o
bloqueio integral perante o Banco Mercantil do Brasil S/A ( R$ 2836,38). Recolha o exequente as custas postais ou diligências
do oficial de justiça para intimação da executada para, querendo, apresente embargos à penhora em quinze dias. Intime-se. ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1010096-72.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.S.S. - U.R.C.T.M. Cumpra-se o V. Acórdão. Sem prejuízo, com o retorno do prosseguimento processual, aguarde-se o decurso do prazo da decisão
de fls.451 e tornando os autos posteriormente conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/
SP), KENIA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 473281/SP), BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB 302363/SP)
Processo 1010232-69.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Jose da Roz - Isilda Aparecida Natal da Roz - - Wagner Francisco - - Maria Aparecida Paté - Banco Bradesco S.A. - Observo que o depósito de fls.
217 refere-se ao pagamento do débito nos autos do incidente de cumprimento de sentença, sob nº 0002409.90.2022.8.26.0320.
Aguarde-se a solução dos incidentes interpostos para arquivamento destes em conjunto. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI
DA ROCHA (OAB 304225/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1010482-78.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roberto Bechara - Lelis
Ricardo Cavallaro - - Wagner José Zanetta - - Maricene Regina Bassi Zanetta e outros - Luiz Carlos Broleze - Considerando o
valor parcial bloqueado, informe o exequente se pretende a sua manutenção caso em que deverão ser intimados os executados.
Se desbloqueado, indique o exequente novos bens à penhora em quinze dias. No silêncio aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP), WILLIAN PESTANA (OAB 300875/SP), NOEDY DE CASTRO
MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1010551-47.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de
Ondina de Gaspari Prada - e outro - Banco do Brasil S/A - Bruno Augusto Gradim Pimenta - Aguarde-se o decurso do prazo para
manifestação do exequente. Após, tornem para apreciação da petição de fls. 602/612. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1010605-03.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A. - A.C. - Fls. 183/205: indefiro o pedido
formulado pela autora de pesquisa junto ao “Infojud”, posto que intempestivo. Ficam acolhidas suas testemunhas arroladas.
Fls. 209/211: acolho o rol de testemunhas apresentado pelo réu; ciência à parte contrária. Mantém-se por ora aos autos, os
documentos impugnados. Informem ambas as partes seus endereços eletrônicos, de seus advogados e testemunhas arroladas,
para o envio de “link” de acesso à realização da audiência de instrução, debates e julgamento por videoconferência. Informados
aos autos, tornem para a designação. Intime-se. - ADV: CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA (OAB 371691/SP),
FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB 391947/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP)
Processo 1010634-19.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Marisa Carlota Milano Bellão - Ante a informação do cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos, anotando-se a
extinção junto ao sistema. Int. - ADV: JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB
119615/SP)
Processo 1010703-51.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Terra Firme Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º