TJSP 24/05/2022 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
2113
Processo 1000651-51.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecido Donizzete Rodrigues
- Vistos. Fl. 44: Por ora, defiro apenas pesquisa em nome do executado junto aos sistemas Sisbajud e Renajud objetivando-se a
localização do atual endereço do mesmo. Intimem-se. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/
SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000654-06.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecido Donizzete Rodrigues
- Vistos. Fl. 48: Por ora, defiro apenas pesquisa em nome do executado junto aos sistemas Sisbajud e Renajud objetivando-se a
localização do atual endereço do mesmo. Intimem-se. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/
SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1500272-53.2021.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EDSON ALVES DA SILVA - Vistos.
Fixo honorários advocatícios à Dra. Luana Boscaini, OAB/SP 445.621, defensora dativa nomeada para o réu Edson Alves da
Silva, na conformidade com os atos praticados. Expeça-se certidão. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal
do Juizado Especial Criminal da comarca de São José do Rio Preto, com as cautelas e anotações de praxe, com as nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: LUANA BOSCAINI (OAB 445621/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2022
Processo 1000249-33.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Marilu Gomes de
Azevedo Chamas - Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, se o caso. Intime(m)se. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP)
Processo 1000307-36.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Sonia Maria Lemes Feboli
- - José Donizetti Féboli Mansano - - José Donizetti Féboli Júnior - - Bernardo Chagas Féboli - - Lorenzo Chagas Féboli - Latam
Airlines Group S/A - Vistos. Diante do noticiado à fl. 114, providencie a serventia a exclusão dos autores menores Bernardo
Chagas Féboli e Lorenzo Chagas Féboli do polo ativo da ação junto ao cadastro de partes e representantes do sistema SAGPG5. Cite-se a empresa requerida pelo inteiro teor da petição inicial para responder a presente ação, no prazo legal (15) dias
úteis a contar do recebimento da citação, sob pena de revelia. Intimem-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB
326938/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000328-12.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos
Henrique Carneiro - Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Intime(m)se. - ADV: AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP)
Processo 1000345-48.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciano
Aparecido Del Pino - Designo Audiência de Conciliação para o dia 21 de julho de 2022, às 10:00 horas. Nos termos do art. 8º do
Provimento CSM nº 2651/2022, anoto que a audiência será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta
digital/aplicativo ‘Microsoft Teams’, via computador ou smartphone. O link de acesso será enviado pela z. serventiapor e-mail aos
participantes, mediante comprovação nos autos (art. 148 das NSCGJ). O participante deverá clicar nolinkpor meio decelular ou
computador com a câmera e microfone ativadose com documento de identificação pessoal com foto (ex. RG ou CNH) em mãose
aguardar autorização para ingresso na sala. Intime(m)-se a parte autora da presente audiência, por Carta A.R., cientificando-a
de que: 1 - no prazo de 10 (dez) dias, deverá informar nos autos seu endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone móvel,
bem como de seu procurador, para encaminhamento do link de participação da audiência; 2 - seu não comparecimento implicará
na extinção do feito e condenação em custas processuais (artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). Cite-se a requerida do inteiro teor
da petição inicial (e documentos) e intime-a para comparecimento à audiência de conciliação designada, cientificando-a de que:
1 - se não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz proferirá sentença (art. 23
da Lei 9099); 2 - deverá apresentar a contestação (art. 30, da Lei 9.099/95) até a data da audiência de conciliação; 3 - se não
comparecer a qualquer das audiências poderá ser considerado(a) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a) na petição inicial. No ato de citação/intimação,o Oficial de Justiça deverá obter endereço eletrônico (e-mail) e telefone
para contatoda pessoa. Caso ela não disponha da tecnologia necessária e seja domiciliada na Comarca, deverá certificar o fato
e intimá-la paracomparecer ao prédio principal do Fórum desta Comarca, à Rua Sebastião Dib, 668, Centro, Macaubal SP, para
participar da audiência de forma presencial/híbrida. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE
CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Intime(m)-se. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1000646-29.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Nathayane Aparecida Massua
- Vistos. Diante do noticiado à fl. 63, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos de direito. P.I.C, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: LARA RODRIGUES
CORDEIRO DE ANDRADE (OAB 431584/SP)
Processo 1500221-42.2021.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ANTÔNIO APARECIDO
GOLGATTO - Vistos. À vista do cumprimento integral da pena de multa imposta na sentença de fls. 125/129, conforme comprova
o documento de fl. 153/155, JULGO EXTINTA a punibilidade de ANTÔNIO APARECIDO GOLGATTO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. P.I.C, após, arquivem-se os autos
com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2022
Processo 1000036-27.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonir Tofoli - Me - Providencie
a Exequente a distribuição da carta precatória de fls. 27/29 juntamente com a senha de fls. 30, posteriormente juntar o
comprovante aos autos.Nada Mais. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000083-35.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kendi Suguaya - Me - Providencie
a Exequente a distribuição da carta precatória de fls. 157/158 juntamente com a senha de fls. 159, posteriormente juntar o
comprovante aos autos.Nada Mais. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE
NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000186-08.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zaqueu Ferreira Santos Providencie a Exequente a distribuição da carta precatória de fls. 37/38, juntamente com a senha de fls. 39, posteriormente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º