TJSP 24/05/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento
será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int.. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP)
Processo 1003205-89.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5234021-16.2021.8.09.0051 - 28ª Vara Civel
de Goiania) - Lee Anderson Hugo Luz Porto - - Elder de Souza Borges - Vistos. Encaminhe-se por e-mail institucional a senha
da presente carta precatória ao Juízo deprecante, lançando no sistema SAJ/PG5 a movimentação (código 60450 ou 60452,
conforme o caso) para baixa e arquivamento dos autos. Int. - ADV: MATHEUS RIBEIRO CARDOSO (OAB 59928/GO)
Processo 1003452-70.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Conjunto Habitacional
Sao Bento I - Defiro a pesquisa “on-line” a pedido da parte exequente, sobre a existência de veículos em nome da parte
executada JOÃO CARLOS RAMOS, CPF 13092029828, através do sistema RENAJUD, aguardando-se resposta. Defiro, ainda,
a busca de imóveis pelo ARISP, em nome do executado. Int. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1003938-55.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ailton Ferreira - Iresolve
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: LAÍS BENITO
CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI,
LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1004177-59.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - T.C.A. - - A.A.A. - E.B.A. - - W.T.A. - - C., registrado civilmente como C.M.A. - - C.R.A. - - M.F.A.G. - Vistos. Tendo em vista a tentativa frustrada
de citação e intimação postal, expeça-se mandado citatório nos termos da decisão de fls. 239/241, observando as diligências
antecipadas às fls. 235/237. Intime-se. - ADV: MÁRCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 2992/AC)
Processo 1004390-65.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dolglas Pereira
Honorato da Silva - - Claudia Aparecida Santos Pereira - Thaila Rafaela Portolani - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de
cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
Int. - ADV: AMARÍLIS MISSAKO ETO KOBAYASHI (OAB 185148/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 1004468-59.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ivan Rodrigues Sampaio - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de
cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
Int. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JEAN
CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1004511-30.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Guido da Silva - Sudamérica
Vida e Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de quinze dias, sobre os cálculos das custas
processuais de fls.145, promovendo o seu recolhimento ou impugnação. Int. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB
431371/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR)
Processo 1004571-13.2015.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na
execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º
Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento
provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão
somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se
os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se
defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Havendo início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód.
61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora
na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido
o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004724-02.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Conjunto Habitacional
Sao Bento I - Vistos. Certifique a serventia, o decurso do prazo para pagamento e para interposição de embargos. De acordo
como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço
para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD/RENAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ),
informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de
15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1004729-58.2021.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Amorim da Costa
Participacoes Ltda - Frclog Transportes e Armazenagem Ltda - - Sphera Assessoria Empresarial e Participacoes Eireli - - Marcelo
Teixeira Nascimento - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo
de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento
de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública)
e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo
procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614).
Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Com o início da fase
executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão
de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária
correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também
for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: THIAGO RODRIGO DA COSTA (OAB 440541/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA
SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1004825-73.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Ana Maria Barbosa Calde - João Calde - Teto Fácil Construtora Ltda. Me - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a petição do Perito Judicial de fls. 557/558,
com as respostas aos quesitos suplementares, no prazo de 15 dias. Int... - ADV: DAYANE APARECIDA CALDE OSHIMA (OAB
390549/SP), TEREZA CRISTINA MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 96021/SP), EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA (OAB 86982/
SP)
Processo 1005005-55.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1003082-91.2022.8.26.0344) - Embargos à Execução Cabimento / Interesse Processual - Fernanda Alves - - Natalia Alves de Andrade - - Manoel Luiz Alves de Andrade - Paulo Sergio
Rigueti - Fls 202/203: Manifestem-se os embargantes. Int... - ADV: PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), FERNANDO
CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º