TJSP 24/05/2022 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
2296
12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença,
a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 1013351-29.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Licença Prêmio - Estevam Cristiano Ferreira Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: TIAGO
CLEMENTE SOUZA (OAB 312445/SP)
Processo 1013708-43.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Ocimeire Novais Pereira Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: JOÃO
OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP)
Processo 1014150-72.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Ilda Rosa dos Santos - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicandose. Int. - ADV: ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP),
WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1017544-87.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Francisca Soares de Moraes Destro - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos,
comunicando-se. Int. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB
166647/SP)
Processo 1017580-32.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Ricardo Augusto de Sousa
Sant’ Anna - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº
12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença,
a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES (OAB 175174/SP)
Processo 1017703-30.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial
- Fernando Gomes Calogeno - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos,
comunicando-se. Int. - ADV: SUELEN CRISTINA SOUZA LEAO (OAB 421098/SP)
Processo 1017761-33.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Ricardo de Oliveira Mendes
- Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: JOSÉ
JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1018299-14.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Milton da Silva Marinho Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: WILLIAM
ANTONIO VITTI (OAB 425886/SP)
Processo 1018618-79.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Fernando Henrique
dos Santos Rizzi - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12
da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de
sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1018969-52.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Telma Aparecida Rufino Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: JOSÉ
JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1020087-63.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lançamento - Alessandra Carla dos Santos
Guedes - - Jesus do Espírito Santo Guedes - Vistos. Fls. 60 e documentos seguines: Ciência ao requerido, com possibilidade
de manifestação. Prazo 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
CARLA DOS SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2022
Processo 0002901-10.2022.8.26.0344 (processo principal 1002533-18.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Arnaldo Domingues Brandão - Fls. 48/51: Manifeste-se a parte exequente. - ADV:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0003079-56.2022.8.26.0344 (processo principal 1003482-47.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Cláudio Roberto Ribeiro - - Oswaldo Segamarchi Neto - Manifeste-se a parte exequente sobre a
impugnação de fls. 32/35. - ADV: OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP)
Processo 0014614-84.2019.8.26.0344 (processo principal 1017040-86.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Germano Duda de Lima - Vistos. Fls. 56: Providencie a exequente a juntada aos autos do formulário
para expedição do MLE. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: AMANDA BITTENCORT ANDREAZI (OAB 400629/SP), RODRIGO
VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP)
Processo 0019755-55.2017.8.26.0344/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Rubens Venturini Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 49/56 e a petição de fls. 69/70, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado,
expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado
nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: RICARDO MARQUES
DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 1005919-22.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Leonardo Fabiano Gomes Moreira - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos de fls. 33/43. - ADV:
FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 361005/SP)
Processo 1006160-93.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Salomão Albuquerque Travassos - Fls. 25/26: Ciência à parte requerente. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI
(OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 1007400-20.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Janaina Fernandes Giroto - Isto posto, concedo a tutela de urgência e determino a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º