TJSP 24/05/2022 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
2298
decisão de fls 45.
- ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2022
Processo 1000406-04.2021.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.S.
- Intimação da parte autora para informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado .
- ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2022
Processo 0000164-28.2022.8.26.0346 (processo principal 1000812-25.2021.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Camila Aparecida de Jesus Pereira - - Banco Cetelem S.A
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulada pelo(a) credor(a) e,
consequentemente, julgo extinta a presente ação de execução, o que faço com fundamento no artigo 775 do Código de Processo
Civil em vigor. O cumprimento de sentença deve ter continuidade no bojo do incidente já instaurado, tendo em vista que ainda
não houve cumprimento da obrigação. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.R.I.
- ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP)
Processo 0000509-28.2021.8.26.0346 (processo principal 1000238-07.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Benedito Laurindo
- Intime-se o exequente para manifestar quanto ao levantamento de valores da conta nº 1181005136779300, tendo em vista
que não foi possível confirmar pelo ofício de fls. 146/152 se ocorreu o levantamento de valores pertinentes a ela.
- ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP)
Processo 0000651-66.2020.8.26.0346 (processo principal 0002631-24.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Galileu Marinho das Chagas - AGROVET INDUSTRIA E PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA e outros
- Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela
satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em
julgado nesta data. Arquivem-se os autos.
- ADV: FABIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 434669/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 0000675-60.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Danilo Alves Galindo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Em face da quitação integral do débito (fls. 40/41) declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e,
consequentemente, julga extinta a presente execução contra a fazenda pública, o que faço com fundamento no artigo 924,
inciso II do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do(a)(s) credor(a)(s), conforme formulário apresentado. Transitado em julgado nesta data ante o manifesto
desinteresse recursal e preclusão lógica. Com certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotandose. P..I.
- ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 0000830-68.2018.8.26.0346 (processo principal 0050233-50.2011.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Fixação - S.S.M.J.N.S.M.R.J.C.S.M. - S.S.M.
- Intimação do patrono do réu para retirar certidão de honorários disponível no sistema para impressão.
- ADV: GILVANE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0000872-49.2020.8.26.0346 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Rodrigo Maximiano
- Vistos. Diante do cumprimento integral da pena imposta, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A
PUNIBILIDADE do(a) ré(u) Rodrigo Maximiano. 1- Atualize-se o histórico de partes. 2- Comunique-se ao: 2.1- IIRGD; 2.2TRE; 2.3- Juízo de conhecimento; 2.4- Ao local de prestação de serviços, se o caso; 2.5- À autoridade policial, caso haja
imposição de limitação de final de semana. Tendo em vista a extinção do feito pelo cumprimento integral da pena por parte do(a)
sentenciado(a), expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, inclusive para fins de atualização junto ao BNMP e histórico de partes. Nos
termos do § único do art. 409 das NSCGJ, ao término do cumprimento da pena em REGIME ABERTO, a ordem de liberação
ou alvará de soltura será expedido como mero documento informativo a ser encaminhado ao IIRGD. Comunique-se. Intime-se
o sentenciado, por carta. Após, arquivem-se os autos. Valerá a presente como OFÍCIO. P. I. C. de Martinópolis, 20 de maio de
2022
- ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)
Processo 0001197-87.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ROBSON FREIRE DOS SANTOS
- Assim, ante o arquivamento do feito que motivou o pedido de sustação cautelar restabeleço o regime aberto de ROBSON
FREIRE DOS SANTOS. Expeça-se, com urgência, o necessário ofício de liberação”
- ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP)
Processo 0001444-73.2018.8.26.0346 (apensado ao processo 1001512-44.2016.8.26.0356) (processo principal 100151244.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.B.R.M.F.C. - A.B.
- Vistos. Tendo em vista que o AR foi assinado por terceira pessoa estranha aos autos e considerando ser dever da parte
manter o juízo informado da alteração de endereço, fica a parte autora intimada na pessoa de seu patrono para dar regular
andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 485, III). Fls. 55:
Anote-se, no sistema informatizado o patrono constante no instrumento de fls. 56, devendo o procurador comprovar, nos autos,
o recolhimento da taxa de juntada do instrumento de mandato judicial, sob pena de comunicação à OAB e ao respectivo órgão
previdenciário. Int.
- ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP),
JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0700567-59.1999.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO DO BRASIL S/A
- Ciência à(o) advogado(a) subscritor(a) da petição de fls. 185 do desarquivamento dos autos, o(a) qual poderá ter vista dos
autos fora de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias
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