TJSP 24/05/2022 - Pág. 233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD , bem como cálculo atualizado do débito, se caso. Comprovado o depósito, conclusos
para apreciação do pedido. Intime-se. Indaiatuba, 18 de maio de 2022.
- ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1000617-43.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.L. - C.R.A.R.
- Ciência às partes do estudo psicológico designado para o dia 30/09/2022 às 13:00 horas, no setor técnico de psicologia
situado na Rua Adhemar de Barros, 774 Cidade Nova - Indaiatuba/SP. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores,
por meio desta publicação.
- ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP), LETICIA
MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP)
Processo 1001034-93.2021.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - Danilo Silva Souza - Silvana Lima de
Sá
- Vistos Em consulta ao sistema informatizado, verifiquei que a diligência negativa (fls. 58) nos autos da precatória de n.
1010454-93.2019, foi realizada em endereço diverso do endereço que deverá ser intimada a parte nesta precatória. Ademais,
verifiquei, também, que a requerida havia sido intimada naqueles autos (fls. 42) no endereço informado nesta precatória. Desta
forma, tornem os autos ao setor técnico de psicológia para cumprimento da ordem deprecada, com urgência. Int. Indaiatuba, 20
de maio de 2022.
- ADV: ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE (OAB 275975/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Processo 1001306-87.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.P. - E.A.S. e outros
- Vistos Manifeste-se o requerente diante do requerimento apresentado pela requerida às fls. 174/175. Int. Indaiatuba, 20 de
maio de 2022.
- ADV: GILMAR VIEIRA DE CAMARGO (OAB 160295/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1001625-26.2019.8.26.0248 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Noêmia Monteiro da Silva
- Parte: Noêmia Monteiro da Silva. Não Inscrito. Motivo: 145 - A data do início da aplicação da multa para o valor do débito é
maior que a data de início do período de referência.
- ADV: DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP)
Processo 1002156-88.2014.8.26.0248 - Procedimento Sumário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ZELIA THEREZA BLUMER LUI e outro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outro
- Vistos Embora o cumprimento de sentença seja apenas uma das fases do procedimento previsto no Código de Processo
Civil, em respeito às regras instituídas pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, o pedido de cumprimento de sentença deve ser
protocolado e cadastrado como Cumprimento de Sentença, e deverá tramitar em autos próprios. Em razão disso, em não sendo
viável que se continue buscando a satisfação do direito nos autos do processo de conhecimento, ainda que o cumprimento de
sentença seja uma fase do procedimento sincrético, entendo que é o caso de arquivamento destes autos e que o credor deverá
protocolar o pedido de cumprimento de sentença, em observância às regras internas do E. TJSP. Com ou sem a interposição
do cumprimento de sentença, providencie a serventia a anotação de extinção e arquivamento estes autos, nos termos do
Comunicado CG 1789/2017, Parte II 6, “a”, lançando a movimentação 61615. Intime-se. Indaiatuba, 20 de maio de 2022.
- ADV: CLAUDIO TADEU MUNIZ (OAB 78619/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1002427-87.2020.8.26.0248 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução C.T.S. - L.A.M.P.
- Vistos Considerando que o domicílio do requerido é na Comarca de Indaiatuba, tornem os autos ao setor técnico de
psicologia para que seja realizado o estudo conforme determinado na decisão de fls. 142/144, devendo o laudo ser entregue no
prazo de 30 dias. Int. Indaiatuba, 20 de maio de 2022.
- ADV: MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/SP), JANICE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 364505/SP)
Processo 1002649-84.2022.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.M.G. - - C.H.M.G.
- Vistos Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Indaiatuba, 20 de maio de 2022.
- ADV: SILVIA SANTOS GODINHO (OAB 223871/SP)
Processo 1002723-41.2022.8.26.0248 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mauad Alimentos Ltda.
- Vistos Recebo a petição de fls. 88/97 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se e intimem-se, nos termos em que determinado
na decisão de fls. 66/67. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se.
- ADV: LUCAS VIEIRA CICALA (OAB 409882/SP)
Processo 1002743-62.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ricardo Baptista Molina
Ramos
- Decorreu o prazo sem o retorno da carta precatória. Manifeste-se a parte acerca de seu andamento.
- ADV: EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), CAMILA GARCIA MARCONDES CALIMAN (OAB 287809/SP)
Processo 1003204-43.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Valdomiro Domingues Ramos
- Vistos Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.
Observe-se que as obrigações decorrentes de sucumbência estão sob condição suspensiva de exigibilidade, uma vez que
a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, conforme artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. de
Indaiatuba, 19 de maio de 2022
- ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1003296-50.2020.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.S.S. - R.S. - - R.S. - - R.S. - - R.S. e
outro
- Vistos Recebo a petição de fls. 91/98 como emenda ao plano de partilha. Anote-se. Cite-se o herdeiro Reinaldo Lima da
Silva, no endereço indicado às fls. 97, para que se manifeste sobre o plano de partilha apresentado, bem como apresente seus
documentos pessoais e o documento do veículo VW GOL I, ano 1997, placas CDW 4250. Intime-se. Servirá o presente como
mandado/carta/ofício/certidão. Indaiatuba, 19 de maio de 2022.
- ADV: JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP)
Processo 1003514-44.2021.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.S.D. - E.E.D. e outro
- Vistos Considerando as petições de fls. 97/98, designo audiência de conciliação para o 13/07/2022 às 13:00h, que será
realizada por meio de videoconferência (modalidade virtual), mediante a utilização do Microsoft Teams, via computador ou
smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020. Intimem-se as partes, com urgência e pela imprensa oficial, na pessoa
de seu(s) procurador(es) constituído(s), o(s) qual(is) deverá(ão) providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s) à
audiência. As partes e seus advogados deverão informar e-mail válido para receber o link de acesso à sala de reunião virtual,
no prazo de 05 dias. As partes e seus respectivos representantes receberão, em até dois dias antes da audiência, e-mail do
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