TJSP 24/05/2022 - Pág. 3374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
3374
real dos benefício.Prazo: 15 (quinze) dias. Com os documentos nos autos, dê-se ciência à ré e, após, tornem para sentença.
- ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP), SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 1028230-52.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Maria Gomes da Silva
- Vistos. Fls. 754/755: Intime-se a parte autora. Int.
- ADV: SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB 143686/SP)
Processo 1028813-37.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista
Adventista de Educação e Assistência Social
- Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 129/130, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos
de direito e em consequência resolvo o mérito da ação movida por INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL em face de LEANDRO SANTANA SILVA, nos termos do artigo 487 inciso III do CPC. Não tendo as partes
em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino
que publicada esta pela imprensa, fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento
integral da obrigação. P.R.I.
- ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 1029462-70.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zenilde Marcilo Santos
- Fls. 162/163: Ciência da pesquisa Siel.
- ADV: LEONARDO FERREIRA E SILVA (OAB 356747/SP)
Processo 1030316-93.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Edisson Luiz Stella
- Fls. 63: Recolha o requerente diligência de Oficial de Justiça para a expedição de mandado.
- ADV: MARIA HELENA OLIVEIRA CHINELLATO (OAB 56208/SP)
Processo 1030520-40.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Solene Machado
Nozari - Banco Safra S/A - - BANCO PAN S.A. - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - Banco BMG S/A - - Banco Banrisul S/A
- - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Para melhor instrução do feito, converto a sentença em diligência para que a autora providencie a juntada aos autos
do MAPA do INSS, com a discriminação da integralidade do valor de seu benefício, do valor referente à margem consignável e,
ainda, a discriminação da totalidade dos empréstimos consignados em folha. Anote-se que o documento juntado com a inicial
não atende a presente determinação, já que ausente informações relacionadas à integralidade do valor recebido mensalmente.
- ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP),
SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1030986-34.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a ré Jomara Almeida Rocha a pagar à
autora a quantia de R$8.936,68, devidamente corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data da
propositura da demanda e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação até o efetivo pagamento. Condeno, ainda,
a ré nas custas do processo atualizadas desde o desembolso e em honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento)
do valor da condenação. P.R.I.
- ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2022
Processo 0001806-53.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1017558-82.2021.8.26.0405) (processo principal 101755882.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Magali Pereira Ramos - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A.
- Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas lhes nego provimento, porque a decisão não contém os vícios do
artigo 1.022 do CPC. Todos os fundamentos do quanto decidido estão expostos na sentença, que deve ser mantida. Persiste,
assim, a decisão como lançada. Intime-se.
- ADV: VALDIRENE VAZ NERY (OAB 299055/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 0002338-27.2022.8.26.0405 (processo principal 1017919-02.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vícios
de Construção - Aquática Residencial
- Vistos. Providenciadas as taxas necessárias, defiro as pesquisas. Intime-se.
- ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP)
Processo 0003346-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1028325-82.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Bruno Rafael dos Santos - Banco Bradesco S.a.
- Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se o devedor através de seu advogado e pela imprensa nos termos do artigo
854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691/MG), LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 408479/SP), HELOIZA KLEMP
DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 0004652-77.2021.8.26.0405 (processo principal 1016746-74.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços de Consultoria Ltda
- Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivo.
- ADV: DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP)
Processo 0004999-76.2022.8.26.0405 (processo principal 1009016-85.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Carlos Eduardo Cardoso Ribeiro - Jose Wilker Rodrigues da Silva e outro
- Vistos. Fls. 59: defiro. Oficie-se, conforme requerido. Encaminhe-se o ofício por e-mail. Intime-se.
- ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 0005056-94.2022.8.26.0405 (processo principal 1008152-37.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º