TJSP 24/05/2022 - Pág. 3396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
3396
Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução ou, decorrido o prazo supra, providencie a serventia com a
baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado CG 1789/2017). Intime-se.
- ADV: RENATA GRADELLA (OAB 124622/SP), OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP), MICHELLE CATHERINE
GUILHERME BENEVIDES (OAB 17611/CE)
Processo 0046730-38.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046730) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Joao Donizete Ribeiro - - Marly Boaventura da Silva Ribeiro - Caixa Seguradora S/A - Jose Flavio Guedes
- Vistos. Nessa ação que Joao Donizete Ribeiro e outro move contra Caixa Seguradora S/A, as partes se compuseram,
conforme petição retro, e, pelo que se nota, o acordo foi cumprido, assim, homologo o acordo e julgo extinto o processo com
fundamento nos artigos 487, III, b, e 924, II, ambos do CPC. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta
sentença. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, inclusive nos autos principais. P..I.
- ADV: RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS
(OAB 138597/SP), ALESSANDRO MASOTTI (OAB 263781/SP)
Processo 0048248-97.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048248) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Maria de Fatima Coelho Pinati - Carlos Alberto Nagashima - - Maria Julia Christiano Nagashima - Sato Leilões
- MARIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO DA SIL.VA - Condomínio Edifício Rosas
- Vistos. Verifico que o protocolo de fls. 410, de fato, se deu antes da determinação de fls. 407, sendo juntado aos autos
em data posterior por se tratar de protocolo integrado. Sendo este o quadro, DETERMINO a transferência do valor indicado
às fls. 411 ao Juízo da 1ª Vara Cível do foro Regional Jabaquara. Proceda-se com o necessário. Após, sobre eventual valor
remanescente disponível, defiro o levantamento pelos executados, os quais deverão juntar o respectivo formulário MLE. Pelo
exposto, salvo melhor Juízo, dou por prejudicada a análise aos embargos declaratórios de fls. 415/417. Intime-se.
- ADV: SIMONE AGUIAR (OAB 442766/SP), ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP), RODRIGO RANDO (OAB
262297/SP), MARIO CESAR FONSI (OAB 98302/SP), DANIELA DE CASTRO ANTUNES (OAB 165688/SP), FABIANO DE
SAMPAIO AMARAL (OAB 135008/SP), CESAR RODRIGUES BURTI (OAB 317294/SP)
Processo 0048985-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048985) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Firmino Florindo Gonzales de Azevedo - Ronaldo Noe Francisco
- Diante do requerimento retro, aguarde pelo tempo pedido e, observe-se. Int.
- ADV: RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP), ANDRÉ ROMUALDO DE ARAÚJO (OAB 393153/SP), CARLOS EDUARDO
MARCONDES (OAB 237779/SP), SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB 215117/SP)
Processo 0051129-81.2009.8.26.0405 (405.01.2009.051129) - Procedimento Comum Cível - Cesar Tacito Lopes Costa Banco Bradesco S/A
- Diante do requerimento retro, aguarde pelo tempo pedido e, observe-se. Int.
- ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/
SP), VANESSA ALZANI LAGATA (OAB 194282/SP)
Processo 0051287-68.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051287) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Miyoko Yanagimori Kan - Edson Alves Paulino - - Doracy Apparecida Alves Paulino - THOMÉ DA SILVA PAULINO
- Vistos. Defiro a indicação da Leiloeira Pública Sra. Mariangela Bellissimo Uebara. Proceda-se com sua nomeação junto ao
portal dos Auxiliares da Justiça e intime-a por e-mail para início dos trabalhos. Intime-se.
- ADV: MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 255987/SP), KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/
SP)
Processo 0053686-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053686) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eliel Azevedo Novais
- Icatu Seguros
- Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de
Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução ou, decorrido o prazo supra, providencie a serventia com a
baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado CG 1789/2017). Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB 116817/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2022
Processo 0003405-61.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1011907-79.2015.8.26.0405) (processo principal 101190779.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.C.N. - F.S.S.
- Diante disto, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo executado a fls. 70 e ACOLHO a impugnação apresentada às fls.
63/69. Desta forma, DETERMINO que o cumprimento da sentença prossiga com base no valor apontado pelo executado a fls.
70, atualizado até maio de 2021. Em função da sucumbência, CONDENO a exequente ao pagamento das custas se despesas
processuais, bem como com os honorários devidos ao patrono constituído pela parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento)
sobre o valor do débito, ficando suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida. Intime-se o executado para pagamento
do débito, em 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se. Osasco, 20 de maio de 2022.
- ADV: LUCAS CAPUCHO ANTONELLI (OAB 346734/SP), MARCIO SANTAMARIA (OAB 215856/SP)
Processo 0011309-40.2018.8.26.0405 (processo principal 0058116-36.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- D.F.C. - - D.F.C. - - K.F.C. - - R.F.C.
- Diante da certidão de decurso de prazo de fls.83 , manifestem-se os exequentes em prosseguimento ao feito no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
- ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 1002428-18.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.S.F.
- Vistos. Fls. 28: anote-se. Cite-se o requerido no endereço apontado a fls. 28, nos termos da decisão de fls. 21. Intime-se.
Osasco, 19 de maio de 2022.
- ADV: DANIELE JOANA SILVA OLIVEIRA (OAB 421413/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º