TJSP 24/05/2022 - Pág. 3413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
3413
- ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MARIAH
SCHMIDT DE FARIA (OAB 52713/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2022
Processo 0000421-70.2022.8.26.0405 (processo principal 0032446-25.2011.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.C.K.S.
- Vistos etc. INTIME-SE a requerente, para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento do
processo, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se.
- ADV: MARIA REGINA NUNES MOBARAC (OAB 365511/SP)
Processo 0004781-48.2022.8.26.0405 (processo principal 4015884-96.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.L.A.D. - E.F.P. e outro
- Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de fls. 46.
- ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP), MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP),
CRISTIANE ARAUJO MENDES (OAB 233619/SP)
Processo 0005066-75.2021.8.26.0405 (processo principal 1024708-85.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - P.H.F. e outro - D.A.L.F.
- Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita ao(à) requerido(a). Anote-se. 2- Fls. 43/45: Manifeste-se o(a) requerente
em réplica. P. e Int.
- ADV: MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP), SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 0006009-29.2020.8.26.0405 (processo principal 1024585-58.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.L.M.X.O. - - A.J.M.X.O. - - R.M.X.O.
- Vistos. Fls. 273/275: Providencie o executado sua regularização processual, no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos
conclusos. P. e Int.
- ADV: CASSIANO ABICHARA DA SILVA (OAB 350612/SP)
Processo 0006236-82.2021.8.26.0405 (processo principal 1000186-67.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.M.C.
- Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fls. 27.
- ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)
Processo 0006250-66.2021.8.26.0405 (processo principal 1008779-46.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - M.N.L. - - L.N.L. - A.R.L.
- Informem os exequentes se houve julgamento da ação de exoneração de alimentos que tramita sob o nº 101587289.2020.8.26.0405 distribuída em 14/09/2020.
- ADV: SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI (OAB 186372/SP), ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 0006254-06.2021.8.26.0405 (processo principal 1010494-89.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.C. - J.E.P.
- Vistos. Manifeste-se a exequente sobre fls. 131, informando se houve quitação integral do débito, no prazo de 05 dias. P.
e Int.
- ADV: ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB 372860/SP), LEANDRO GONÇALVES FERREIRA (OAB 353648/SP)
Processo 0006965-74.2022.8.26.0405 (processo principal 0042669-71.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.L.S.
- Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no
art. 528 do Código de Processo Civil. 3-Estando em termos a petição inicial, cite-se o devedor, via postal, nos termos do artigo
528 do Código de Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309
do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição do § 7º do art. 528 do Código de Processo Civil, sem
prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar
de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as
justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses,
inclusive ser levado a protesto, na forma da lei, a título executivo judicial que serve de fundamento ao presente cumprimento de
sentença. 4. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. e Int.
- ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 0011242-75.2018.8.26.0405 (processo principal 1000625-78.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - V.A.S.
- Vistas dos autos à Defensoria Pública para: Nomear, no prazo de cinco dias, Curador Especial em favor do(a) requerido(a),
que até a presente data não constituiu Advogado nos autos, nos termos do art. 752, § 2º, do CPC.
- ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 0031113-38.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031113) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.H.
- Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).
- ADV: REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP)
Processo 0031268-75.2010.8.26.0405 (405.01.2010.031268) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.O.H.
- Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Providenciar a juntada da Procuração, em 05 dias.
- ADV: SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP)
Processo 1000018-55.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.S.V. - E.R.D. - - M.J.B.V.
- Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 102/103 por tempestivos e os acolho para sanar a incorreção material
com relação ao numero da página correspondente ao plano de partilha e à omissão com relação à apreciação do pedido de
Justiça Gratuita. Presentes os requisitos legais, defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. No que concerne à
incorreção material declaro a sentença de fls. 93 que passa a ostentar a seguinte redação: “Trata-se de ação de arrolamento
previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil proposta por VANIA DE SOUZA VILHENA, MARIA JOSÉ BRITO VILHENA
e EDILSON RODRIGUES DUARTE, requerendo a homologação do plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º