TJSP 24/05/2022 - Pág. 966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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de quinze dias para que a executada providencie o depósito. Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FRANCISCO VERAS TEOTONIO (OAB 300782/SP), RONNY MAX
MACHADO (OAB 299736/SP)
Processo 0005178-81.2019.8.26.0286 (processo principal 1005297-93.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - José Natalino da Silveira - Prefeitura Municipal de Itu
- Vistos. Intime-se a Srª Perita a apresentar os cálculos suplementares. Int.
- ADV: ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP), TATIANE FRANZZINI DE GÓES (OAB 215681/
SP)
Processo 0006373-09.2016.8.26.0286 (processo principal 4004479-32.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - THEREZINHA MARIA RODRIGUES BERNARDO - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE ITU
- Vistos. Providencie a parte interessada o envio da petição de pg. 89/90 ao incidente de precatório de nº 400447932.2013.8.26.0286/0001. No mais, aguarde-se o pagamento do valor requisitado no incidente acima mencionado. Int.
- ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), KELLY SCAVACINI (OAB 279591/SP), MARIA BEATRIZ SILVA
MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 1000017-97.2019.8.26.0569 - Tutela Cautelar Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Luiz Batista
- Vistos. Ante o comparecimento da parte autora à perícia designada, intime-se o IMESC via portal eletrônico, solicitando o
envio do laudo pericial. Int.
- ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP)
Processo 1000177-30.2021.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laerte Antonio Castaldello - - Maria Helena
Savioli Castaldello
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Com o decurso do prazo, intime-se a parte
exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
remetam-se os autos ao arquivo. Int.
- ADV: VERÔNICA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 250202/SP)
Processo 1000328-59.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Rogério
Lourenço Silva - Jamilton Ferreira
- Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Pg. 52/60: Manifeste-se o requerido,
no prazo de quinze dias, com fundamento no art. 10 do CPC. Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de
conciliação. A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa
estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem
e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes
(partes, advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Com a indicação da data, dê-se ciência
às partes, por meio de seus patronos. Deixo de fixar os honorários do conciliador uma vez que as partes são beneficiárias da
justiça gratuita. Intime-se.
- ADV: ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP), NIVALDO ROSA (OAB 431942/SP)
Processo 1000514-82.2022.8.26.0286 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Município de Itu
- Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int.
- ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1000630-88.2022.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio de Souza
- Vistos. Pg. 45/46: Defiro a expedição de mandado, dando ciência ao oficial do teor da petição. Servirá a presente decisão
como mandado. Int.
- ADV: FERNANDA CAMPREGHER (OAB 333405/SP)
Processo 1001270-28.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018) e 1730/2018 (DJE 04/09/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1001284-75.2022.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Fernando Roberto Cristofoletti - - Flávio Rodrigo Cristofoletti - - Fabiana Cristofoletti Galvão Bruni
- Vistos. Homologo o acordo de pg. 58/59, julgando extinto, com resolução do mérito, o processo Despejo por Falta de
Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel que Fernando Roberto Cristofoletti, Flávio Rodrigo Cristofoletti e
Fabiana Cristofoletti Galvão Bruni move em face de Luciano Luis Membrive Pazzini e Renilde Bispo Pereira, com fulcro no art.
487, III, alínea “b”, do CPC. Aguarde-se no prazo notícia sobre o cumprimento do acordo e, tornem conclusos para extinção pelo
pagamento. P.R.I.
- ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 1001359-85.2020.8.26.0286 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura
Municipal de Itu
- Vistos. Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo igual e sucessivo de 15
(quinze) dias para que as partes apresentem alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se.
- ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP)
Processo 1001582-43.2017.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a.
- Vistos. Após o recolhimento da taxa, em cinco dias, expeçam-se as cartas. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001747-17.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Roberta Spinardi
- Vistos. Em face da inércia da parte autora em cumprir a decisão que determina apresentação dos documentos para análise
da gratuidade, INDEFIRO o pedido do benefício. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando
a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à
procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual,
sem nova intimação. Intime-se.
- ADV: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 417153/SP)
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