TJSP 25/05/2022 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
1693
pelas partes. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA
ALVIM (OAB 67721/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 291474/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB
175774/SP)
Processo 1000348-56.2019.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S. e outro - F.S.S. - Intimação
do(a) I. Patrono(a) para imprimir a certidão de honorários. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), JÉSSICA NATALIA
PINHEIRO (OAB 390261/SP)
Processo 1000407-73.2021.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Roberta Corsete Ciribello Matheus Corsete Ciribello - Intimação da inventariante para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento sob
pena de arquivamento. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB
275233/SP)
Processo 1000550-96.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Laura Marchi e outro - José
Carlos Pelosi e outros - Trata-se de embargos de declaração com efeito modificativo em face da sentença de fls. 64/65 (art. 1023,
caput, CPC). Assim, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos
(CPC, art. 1023, §2º). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), ALEXANDRE
ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB 132516/SP)
Processo 1000603-77.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.P. - J.F.P.B. - - T.T.S.D. - F.S.O. - Int.
do(a) requerente para retirada em cartório da(s) certidão(ões) averbada(s), expedido(s) nos autos supra, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 301677/SP), ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO CANTELI (OAB
372439/SP), APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP), ADRIANA DAMAS (OAB 196747/SP)
Processo 1000925-63.2021.8.26.0318 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - F.R. - - L.A.R.R. - R.R.P.S. - - J.C.Z. - J.C.Z. - - V.Z.H.J.C.Z. e outro - Fls. 663/667: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 663/667, na
qual os embargantes discorrem sobre omissão e obscuridade no julgado. Recebo os embargos porque tempestivo e a eles dou
parcial provimento apenas na parcela referente à condenação solidária dos requeridos, que não constou de forma expressa no
dispositivo. Assim, acrescento ao dispositivo a seguinte frase: “Condeno os réus, solidariamente, ao pagamento do montante
apurado”. No mais, a sentença permanece tal como lançada, pois os honorários já foram fixados às fls 447/450, não havendo de
se falar em obscuridade ou contradição. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/SP), CARLOS ALBERTO
LISSONI (OAB 282988/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP)
Processo 1000971-18.2022.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.M. - E.C. - Vistos. Informe a parte autora
se possui condições de arcar com o pagamento dos honorários periciais. Caso negativo, tornem conclusos para determinação
de perícia em São Paulo (Imesc). Caso positivo, aguarde-se o depósito. Após, intime-se o perito para iniciar os trabalhos.
Intime-se. - ADV: EVANDRO DONIZETI LYRA (OAB 349089/SP), EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
Processo 1001001-53.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.L.M.S. - - A.T.A.S. - Vistos. Ante o ofício
de fl. 86, retifico o segundo parágrafo da sentença de fl. 73 para constar: “Fixo a guarda da menor Kimberly Luara Martins de
Sousa em favor da genitora Ana Taila Aparecida de Sousa, servindo a presente como termo de guarda, observados os períodos
de visitação paterna, na forma convencionada.”. Comunique-se ao Cartório para averbação. Intime-se. - ADV: MARCEL ALVES
GALANTE (OAB 331483/SP)
Processo 1001330-65.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Nelson Jacinto BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - Anote-se a concessão de tutela (fl. 222). - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de
Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as
questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a
matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os
documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com
relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - No
mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Int. - ADV: LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/
SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1001778-38.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Orlando de Oliveira - Tratase de ação revisional em face ds Caixa Econômica Federal. Presente o interesse de empresa pública federal, a ação deverá
ser remetida a uma das varas federais da cidade de Limeira, uma vez que não se trata de hipótese de competência funcional
delegada, estabelecida pelo artigo 109, § 3º, da Constituição Federal, impondo-se o reconhecimento da incompetência absoluta
da Justiça Estadual e a remessa dos autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Federal para a apreciação do pedido.
Diante do exposto, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer e julgar a ação e determino a remessa do feito à Vara
Federal da Comarca de Limeira, que é o Juízo competente para apreciar e julgar a demanda. Intime-se. - ADV: VANIA ZANON
FACHINI (OAB 238731/SP)
Processo 1002066-83.2022.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.P. - - S.F.S.P. - Int. do(a) requerente
para retirada em cartório da(s) certidão(ões) averbada(s), expedido(s) nos autos supra, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
EMERSON FURTADO FONSECA (OAB 405858/SP), FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/SP)
Processo 1002186-29.2022.8.26.0318 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.T. Intimação do(a) I. Patrono(a) para imprimir a certidão de honorários. - ADV: CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP)
Processo 1002220-04.2022.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Moacir Alves de Menezes
- Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA - nos termos da Resolução TJ/SP
nº 809/2019 e da Portaria nº 003/2019 deste setor, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por videoconferência,
para o dia 21/07/2022 às 09:00h, por este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme. O requerente deverá ter acesso a um computador ou celular, com microfone e câmera para ter acesso a audiência. Será
utilizado o programa Microsoft Teams. Se a parte for acessar por um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário
baixar o programa. Também será necessário ter um e-mail válido. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes,
vizinhos, amigos ou dos respectivos advogados. Deverá indicar, ainda, um número de celular para contato e encaminhar as
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