TJSP 25/05/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
1924
Village Campestre - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, noticiado às
fls. 114/117, destes autos de Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais, ajuizado por Condominio Residencial
Village Campestre contra Maurílio Assis da Silva e outro. Suspendo os autos, até final cumprimento do acordo avençado. Int. ADV: STEFANIA DIB CRIPPA DO AMARAL (OAB 462947/SP)
Processo 1005659-16.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.G. - P.M.G. - Manifestem-se
as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão de Cartório de fl. 91. Int. Nada Mais. - ADV: PAMELA
ALENCAR DE MORAIS (OAB 18139/PA), ANTONIO CARLOS MELLO (OAB 332835/SP), MARCIO ADRIANO TEODORO DE
OLIVEIRA (OAB 360352/SP), EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB 21742/PA)
Processo 1005873-36.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Fundação Paulista de
Tecnologia e Educação - Vistos. Defiro o pedido de fl.105, expedindo-se carta precatória para citação do requerido, no endereço
indicado. Int. - ADV: MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP)
Processo 1005971-21.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Noemia Lopes Nasimbem
- Bp Promotora de Vendas Ltda. - Bradesco Promotora S/A - Vistos. Interposto recurso de apelação pela requerida às fls.
174/183, processe-se às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens
e cautelas de praxe. Int. - ADV: BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), MAURO ROBERTO DE ANDRADE (OAB
321144/SP), EDILBERTO DONIZETI PINATO (OAB 104559/SP)
Processo 1006054-37.2021.8.26.0322 - Monitória - Fiança - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Parte: Alfredo Domingos
Honório. Nº da CDA: 1339767565 - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP)
Processo 1006654-97.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre ofício de fl. 298. Int. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 1006735-07.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.M.B.C. - Manifeste-se o requerente,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 44. Int. Nada mais. - ADV:
ANTONIO CARLOS MELLO (OAB 332835/SP)
Processo 1007302-38.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Tiago Ibidi dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas
que pretendem produzir, justificando-as. Int. Nada mais. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP), LUCILENE
QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP)
Processo 1007302-38.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Tiago Ibidi dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1383/2018 intime-se o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do Portal Eletrônico, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre
o contido no ato ordinatório de fls. 88. Int. Nada mais. - ADV: LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP),
CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2022
Processo 0001152-93.2000.8.26.0322 (322.01.2000.001152) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Espécies de Contratos - B. - S.C.S.M. - M.G. e outro - L.J.L.E. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
face ao contido na petição de fls. 29/30. Int. Nada mais. - ADV: ISRAEL BALDINOTTI FERREIRA (OAB 303739/SP), ELIANE DA
COSTA (OAB 156057/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP), RODRIGO CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), RAFAEL
TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 245999/SP), JOSE CARLOS
DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ADRIANO PIOVEZAN
FONTE (OAB 306683/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), EUGÊNIO SANTIAGO MORÃO DE GOIS (OAB
365426/SP)
Processo 0001686-17.2012.8.26.0322 (322.01.2012.001686) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Garavelo & Cia Manoel Erido Andrade e outros - Ficam as partes cientificadas/intimadas de que, nos termos do Comunicado COMUNICADO
CONJUNTO Nº 2684/2021 (CPA 2021/32338), publicado no DJE de 19/11/2021 pág 54, que determina que os processos físicos
existentes na Comarca de Lins, das competências Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual
e Municipal, Especial Relativa a Idoso (Cível), Família e Sucessões, Falência e Recuperação Judicial/ Extrajudicial, passarão
a tramitar digitalmente, mediante conversão via banco de dados, sem que haja a digitalização das peças anteriormente
expedidas, doravante, esta ação passará a ter tramitação hibrida, devendo todo e qualquer PETICIONAMENTO ser realizado
OBRIGATORIAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA. Havendo interesse de alguma das partes, está autorizada a digitalização da
parte física do processo híbrido, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n° 466/2020; antes, porém,
deverá solicitar nos autos a digitalização e somente após autorizado proceder ao peticionamento intermediário para digitalização
- código (7094), lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes aos autos e todos os apensos correspondentes,
observando, ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente
específico. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOSÉ MACHADO (OAB 6533/SC)
Processo 0001946-22.1997.8.26.0322 (322.01.1997.001946) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Massa Falida de Garavelo & Cia
- Amerindo Leite Peixoto e outro - Ficam as partes cientificadas/intimadas de que, nos termos do Comunicado COMUNICADO
CONJUNTO Nº 2684/2021 (CPA 2021/32338), publicado no DJE de 19/11/2021 pág 54, que determina que os processos físicos
existentes na Comarca de Lins, das competências Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual
e Municipal, Especial Relativa a Idoso (Cível), Família e Sucessões, Falência e Recuperação Judicial/ Extrajudicial, passarão
a tramitar digitalmente, mediante conversão via banco de dados, sem que haja a digitalização das peças anteriormente
expedidas, doravante, esta ação passará a ter tramitação hibrida, devendo todo e qualquer PETICIONAMENTO ser realizado
OBRIGATORIAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA. Havendo interesse de alguma das partes, está autorizada a digitalização da
parte física do processo híbrido, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n° 466/2020; antes, porém,
deverá solicitar nos autos a digitalização e somente após autorizado proceder ao peticionamento intermediário para digitalização
- código (7094), lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes aos autos e todos os apensos correspondentes,
observando, ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente
específico. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JURANDI DIAS MIRANDA (OAB 16170/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º