TJSP 25/05/2022 - Pág. 1973 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
1973
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição
judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados
os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM
nº 894/2004. Int.
- ADV: LUZIA IVONE BIZARRI (OAB 115890/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
Processo 0029474-22.2021.8.26.0053/64 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adeildes Lopes Cavalcante
Alves
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição
judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados
os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM
nº 894/2004. Int.
- ADV: LUZIA IVONE BIZARRI (OAB 115890/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
Processo 0029474-22.2021.8.26.0053/65 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Regina dos Santos
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição
judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados
os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM
nº 894/2004. Int.
- ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP), LUZIA IVONE BIZARRI (OAB 115890/SP)
Processo 0029474-22.2021.8.26.0053/66 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina Yaeko Shirasu
Yoshihara
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição
judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados
os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM
nº 894/2004. Int.
- ADV: LUZIA IVONE BIZARRI (OAB 115890/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
Processo 0029474-22.2021.8.26.0053/67 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marly Marchesi
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição
judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados
os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM
nº 894/2004. Int.
- ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP), LUZIA IVONE BIZARRI (OAB 115890/SP)
Processo 0029474-22.2021.8.26.0053/68 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonia Ribeiro Nunes
Vieira
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição
judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados
os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM
nº 894/2004. Int.
- ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP), LUZIA IVONE BIZARRI (OAB 115890/SP)
Processo 0029474-22.2021.8.26.0053/69 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Solange Aparecida Martins
de Oliveira Sibila
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição
judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados
os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM
nº 894/2004. Int.
- ADV: LUZIA IVONE BIZARRI (OAB 115890/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
Processo 0029474-22.2021.8.26.0053/70 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Altino da Silva
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição
judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados
os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM
nº 894/2004. Int.
- ADV: LUZIA IVONE BIZARRI (OAB 115890/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
Processo 0029664-82.2021.8.26.0053 (processo principal 0018451-65.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Teresa dos Santos Antonio - - Regina Celi Fernandes Soares - - Rosa Maria
Fernandes Fiorentino - - Roseli Padiar Rubira - - Santa Marta Simionato - - Sérgio Francisco de Paula - - Sylvia Maria Ellero
- - Pedro Miguel da Silva - - Wagner Luis Sedenho - - Vilza Terezinha Mascagni de Holanda - - Benedito da Cruz Gonçalves - Aparecido Roberto Cerqueira - - Antonio Chinytsi Oride - - Antonio Carlos de Cápua - - Antonia Alves de Alcantra - - Eliza Maria
Nassif - - Luci Brunetti Costa Roxo - - Aparecida Ruiz Tagliari - - Celia Maria Barberini Nogueira - - Denilson Aparecido Veronese
- - Ilda Alves Merenciano - - João Roberto Bettoni Nogueira - - José Carlos de Oliveira - - Odete Gomes de Carvalho Ferreira
- - Luzia Sales - - Maria Aparecida de Souza Oliveira - - Maria Lais Caputo de Barros Serra - - Maria Ruth Nogueira Seraphim
Manoel - - Marilda Georgete Oliveira - - Mathilde Biagiolli Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Não assiste razão à FESP quanto ao pedido de reconhecimento de litispendência em relação a Santa Marta Simionato
nestes autos, uma vez que não ficou comprovado o apostilamento desta coexequente nos autos 0025827-53.2020.8.26.0053.
Outrossim, em que pese o argumento da FESP, não há que se falar em conflito de sentenças transitadas em julgado, tendo em
vista que ambas foram julgadas procedentes, determinando o cumprimento da obrigação de fazer. No mais, quanto ao coautor
Pedro Miguel da Silva não assiste razão à FESP. Não se trata de direito personalíssimo, e sim, de direito patrimonial, no qual o
pensionista faz jus aos mesmos benefícios que o servidor receberia em vida ou na inatividade. Comprove a FESP o cumprimento
da obrigação de fazer dos exequentes apontados a fls. 450/452, no prazo de 30 dias. Intime-se.
- ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0029869-97.2010.8.26.0053 (053.10.029869-1) - Procedimento Sumário - Pagamento - Prefeitura do Municipio de
São Paulo e outro - Sidney Moreira de Andrade
- Fls. 327/328: Intime-se na forma requerida.
- ADV: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP),
JOAO LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE (OAB 267672/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º