TJSP 25/05/2022 - Pág. 214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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Processo 1002235-23.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Adriele Santos Gotler - Marjory Lorenz
Yoshida - - Tiago Tetsuo Yoshida
- Vistos. Fls. 561/562: Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito prolator da decisão de fls. 557, para apreciação dos
embargos de declaração. Int.
- ADV: ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS (OAB 146989/SP), ANDRE LUIS FIRMINO CARDOSO (OAB 157808/SP),
ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP)
Processo 1003969-43.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Inácio de Souza TELEFÔNICA BRASIL S.A
- Vistos. Fls. 200: Defiro, em favor da parte exequente, o levantamento do valor depositado pela parte ré às fls. 196/197,
expedindo-se, de imediato, mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 201/202.
Outrossim, diante da integral satisfação do débito sob execução, julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 924,
inciso II, do CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.
- ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), THAIS DIAS FLAUSINO (OAB 266876/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1004307-17.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1004848-89.2016.8.26.0248) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - Eduardo Pereira Clempe - - Mariana dos Santos Clempe - - Willian Pereira Clempe
- Vistos. Fls. 158/176: Anote-se a interposição de agravo, ficando mantida a decisão de fls. 155 por seus próprios
fundamentos. Int.
- ADV: ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP)
Processo 1004393-22.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Mauro Dini e outro
- Vistos. Defiro ao executado Mauro Dini os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 160: ante a concordância do
exequente, determino a imediata liberação do valor bloqueado a fls. 140/142 em nome do executado Mauro Dini. Por
consequência, dou por prejudicada a análise do pedido de fls. 146/157, no que se refere à impugnação do bloqueio. Int.
- ADV: MARCELO DE CAMARGO ANDRADE (OAB 133185/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005950-73.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - HDI Seguros S.A. José Arnaldo Sigrist - - Marcelo José Brollo Sigrist
- Vistos. 1- Fls. 207/211: com urgência, expeça-se mandado para intimação pessoal dos réus, nos termos da decisão de fls.
168/169, observando-se a proximidade da audiência. No mais, mantenho o despacho de fl. 204, pelos próprios fundamentos.
2- Fls.214/221: Anote-se a interposição de agravo, ficando mantida a decisão de fls. 168/169 por seus próprios fundamentos.
3- Dê-se ciência às partes do efeito suspensivo deferido (fls. 212/213), sem prejuízo da audiência designada. Int.
- ADV: MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), WALLYSON THADEU
SILVA COSTA (OAB 427197/SP)
Processo 1006406-23.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adilson de Menezes Banco Itaú Consignado S.A.
- Vistos. Fls. 205/206: em que pesem as alegações do réu, os documentos solicitados pelo perito deverão ser disponibilizados
no prazo requerido, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados. Int.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP)
Processo 1007405-78.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - André Giordano Neto
- Vistos. 1- Fls. 188/198: Para apreciação do pedido de citação por edital do coexecutado Rômulo, é necessária a indicação
de bens passíveis de arresto, nos termos do art. 830, do CPC, bem como que se proceda à pesquisa para localização do atual
paradeiro do réu junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD e Siel, devendo, a parte autora, comprovar, para tanto,
o recolhimento das custas relativas aos serviços de pesquisa, no valor de R$ 16,00, para cada CPF ou CNPJ e para cada
instituição a ser consultada, a ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), informandose o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, no prazo de 30 dias. 2- No mesmo
prazo, para apreciação do pedido de penhora em relação ao executado Roberto, já citado, providencie, a parte exequente, a
juntada da matrícula do imóvel atualizada. 3- Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. Int.
- ADV: ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO (OAB 310548/SP)
Processo 1008328-41.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Pav Mix Industria e Comercio
de Argamassa Ltda - Exsa Empreendimentos e Participações Ltda
- Vistos. Fls. 129/133: Tendo em vista o formulário apresentado a fl. 133 e que o MLE expedido a fls. 123/124 encontra-se
vencido , expeça-se o MLE deferido a fl. 109, item 3. Após, tornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP), MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP), MARIA CECILIA
PIGATTO (OAB 244197/SP)
Processo 1010778-83.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Gilson
Albuquerque - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Considerando as considerações feitas pelo autor no tocante à proposta de acordo apresentada, intime-se com
urgência a parte ré para que se manifeste sobre o pedido, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos, com
prioridade. Int.
- ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), JULIA MENDES RAMOS (OAB 423921/SP), ANA CAROLINA
NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), JOSIANE REGINA SILVA BROLLO (OAB 355535/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP)
Processo 1011973-40.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.H.L.R.L. - R.V.A.L.
- Vistos. Fls. 133/134: considerando que houve regular intimação do autor e da avó da menor (fl. 132), mantenho a perícia
designada. Aguarde-se a vinda do laudo. Int.
- ADV: WILLIAN ALVES DOS SANTOS (OAB 100368/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP)
Processo 1012158-73.2021.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.G.S. - N.S.L. - - N.S.L.
- Vistos. Providencie, a arrolante, a juntada de extrato bancário na qual se comprove o número de agência e conta em nome
do falecido, para fins de levantamento dos valores estritamente necessários ao pagamento dos impostos e taxas relativas aos
veículos cuja propriedade em nome do executado foram comprovadas. Prazo: 30 dias. No mesmo prazo, apresente, a arrolante,
planilha discriminando os débitos atualizados dos veículos, comprovando documentalmente. Cumpridas as providências, tornem
conclusos, com urgência. Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. Int.
- ADV: DANIEL ALBERTO DE ALÉCIO (OAB 300762/SP)
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