TJSP 25/05/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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nas fls. 189/198, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351
do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou
extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação
e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FAUEZ
ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1016042-50.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Franciele Girotto Bueno Hurb Technologies S.A. - Vistos. 1- Ante a certidão de fls. 181, intime-se por correio a Requerida, a fim de que providencie o
recolhimento do valor das custas processuais iniciais, no valor de R$-159,85 (vide fls. 177), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob
pena de inscrição em dívida ativa. 2- Intime-se. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), VINICIUS OLIVEIRA
VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP)
Processo 1016060-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Venina Aparecida da Costa
Castilhero - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1- Fls. 154/162: Ante a interposição do recurso adesivo, à parte contrária
para as contrarrazões (art. 997, §2º CPC/2015). Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Efetue a serventia as anotações necessárias. 3Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo
(art. 1.010, §3º CPC/2015). 4- Intime-se. - ADV: ALICE PRESA MENDES (OAB 395651/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 1016135-47.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano da Silva
Serafim - Luis Carlos Tavares de Lima - Vistos. 1- Diante do teor da petição de fls. 146, dê-se vista à Defensoria Pública
para manifestação. 2- Intime-se. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA
MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1016457-33.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Antonio Losasso Netto - - Maria Izabel Lorenzetti Losasso - Neide Martins da Silva e outro - Vistos. 1- Diante da certidão de
fls. 300, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intimese. - ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP),
VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP)
Processo 1016467-77.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yuri Saltorato Lucindo da Silva
- Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 136, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a
Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP)
Processo 1016667-21.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael Dener de Oliveira Santos - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - 1- Fls. 262: Determino a reiteração da intimação do IMESC pelo portal para
AGENDAMENTO DE DATA DE PERÍCIA, nos termos do ofício anteriormente enviado e constante dos autos. 2- Intime-se. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1017286-77.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Murano I - Manifeste o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 67. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB
229276/SP)
Processo 1017388-02.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1007294-92.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mrv
Engenharia e Participações S/A - Ana Claudia Silva Pereira - VISTOS, E.T.C. 1. Considerando os termos do Provimento nº
2.564/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e ainda os termos dos Comunicados nºs 284/2020, 317/2020 e
581/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estando autorizadas as
audiências virtuais ou audiências por meio de videoconferência, nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º c.c arts. 8º, 139, V e 357,
§ 3º, todos do Código de Processo Civil de 2015, e também para fins de organização e decisão de eventuais incidentes do
processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ON-LINE E/OU PELO SISTEMA VIRTUAL PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE
2022, ÀS 14 HORAS, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. 2. Anote-se que o Enunciado nº 298 do Fórum Permanente
de Processualistas Civis dispõe que: A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes
poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa. 3. Devem os Nobres Advogados fornecerem os seus endereços
eletrônicos e os das partes-litigantes com antecedência mínima de 24 horas da audiência, e tudo para o recebimento do convite
do Juízo com o link de acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer por meio de computador, smartphone ou tablet. 4. Outrossim,
os Nobres Advogados deverão propiciar ou proporcionar salas adequadas para a acomodação das partes. 5. Intime-se. - ADV:
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP), CLAUDINÉIA HELENA DA SILVA (OAB 434642/SP)
Processo 1020299-84.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais
Salé - Manifeste o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 164. Prazo: 15 dias - ADV: SALVADOR SPINELLI
NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1022209-88.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Maritucs Alimentos Ltda - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 198, manifeste-se a Exequente, dando prosseguimento ao feito.
Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), CARLOS ALBERTO
RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2022
Processo 0028789-98.2010.8.26.0344 (344.01.2010.028789) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
Santander Banespa Sa - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Vistos. 1Trata-se de Ação de Cobrança movida por Banco Santander Banespa SA contra Eduardo Alex Gomes de Oliveira. Ainda não se
efetivou a citação. 2- Nas fls. 80, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I foi admitido como
assistente litisconsorcial. 3- Fls. 252/266 e 268/280: Anote-se o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
NPL II como terceiro interessado para que receba as publicações. 4- Deve a parte Requerente comprovar a notificação do
Requerido, acerca da cessão de crédito noticiada, juntado aos autos o Termo de Cessão, bem como, considerando que até
a presente data o Requerido não foi citado, deve efetuar diligências para citação, ainda que por edital. Prazo: 15 (quinze)
dias. 5- Intime-se. - ADV: RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA (OAB 131037/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB
252569/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1006920-42.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º