TJSP 25/05/2022 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2022
Processo 0000041-90.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUCAS JACINTO DA
SILVA - VISTOS. DESIGNO o dia 25 de outubro de 2022, às 14h10min, para realização de audiência de instrução, que se
realizará através de videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams; Providencie a serventia o necessário. A defesa deverá
informar com a máxima urgência endereço eletrônico de suas testemunhas arroladas (e-mail, telefone, whatsapp, etc). INT. ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), STEPHANIE JEANNE GALO (OAB 310257/SP)
Processo 0000382-58.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000382) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Cristiano
Barbosa Moura - Defiro as provas requeridas, ressalvando-se, por ora, aquela de natureza pericial por se mostrar prescindível
ao equacionamento da controvérsia trazida a lume. Rol testemunhal no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá ser informados
os dados pessoais das testemunhas a serem ouvidas pelo sistema MicrosoftTeams (número de telefone celular, e-mail etc).
Após, proceda-se à designação de data para realização da audiência de instrução. Int. Miguelópolis, 23 de maio de 2022. - ADV:
ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP)
Processo 0000434-68.2021.8.26.0352 (processo principal 0000222-91.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luzia Vilma Vieira Eugenio - - Euripa dos Reis Eugenio Marquior - - Cleonilda de Fátima
de Eugenio - - Adriana Leite Vieira Eugenio - - Eliana Aparecida Eugênio Andrade - - Francisco Aurélio de Eugenio - Manifestese a autora em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO
(OAB 265851/SP)
Processo 0000715-58.2020.8.26.0352 (processo principal 1000362-35.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - Campofert Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda - Manifeste-se a parte
exequente sobre fls.44, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP)
Processo 0000761-13.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1001685-41.2020.8.26.0352) (processo principal 100168541.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - silvia aparecida ver costa - Valdomiro Vieira dos Santos
Neto - Vistos. Fl.21: Ante o teor dos aclaratórios, intime-se o executado para contrarrazoar no prazo legal. Após, conclusos para
deliberação. Int. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA
SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0000776-79.2021.8.26.0352 (processo principal 0003222-41.2010.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - José Francisco Njnes - - Maria Beatriz Galdino - Renato Lino Rosa - - Primavera Praia Clube e
outro - Vistos. Fl.149 e ss.: Ante o teor dos aclaratórios, intime-se o banco-executado para contrarrazoar no prazo legal. Após,
conclusos para deliberação. Int. - ADV: AUGUSTO CARDOSO TERRA (OAB 169553/MG), JULIO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
(OAB 271768/SP), MARCELLY FUZARO GULLO (OAB 268106/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP)
Processo 0000986-43.2015.8.26.0352 (apensado ao processo 0003574-57.2014.8.26.0352) (processo principal 000357457.2014.8.26.0352) - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE MIGUELÓPOLIS - ALESSANDRO BÁRBARO BARBOSA - Vistos. 1.Com fundamento nos artigos 6º, 10 e 357, inciso II, do
Código de Processo Civil, facultoàs parteso prazo de 10 (dez) dias úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,
as questões de fato e de direito que entenda pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverãoindicar a
matéria que consideramincontroversa, bem como aquelasque entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os
documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverãoespecificar
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou
protesto genérico por produção de provas serão interpostas como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda,
os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.2.Após, voltem conclusos para a prolação do despacho
saneador.Intime-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 0001186-79.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Emerson Alves
Pereira - Isto posto, REJEITO os embargos opostos, pois são manifestamente incabíveis, mas de ofício, por se tratar de matéria
de ordem pública, reconheço a prescrição da pretensão punitiva e DECLARO extinta a punibilidade da pena imposta ao acusado
Carlos Emerson Alves Pereira, nos termos da fundamentação supra e à luz do art. 107, inc. IV, do Código Penal. Intimem-se.
Miguelópolis, 23 de maio de 2022. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0001424-35.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMUEL RAFAEL DA SILVA
- VISTOS. DESIGNO o dia 13 de fevereiro de 2023, às 13h30min, para realização de audiência de instrução, que se realizará
através de videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams; Providencie a serventia o necessário. A defesa deverá informar
com a máxima urgência endereço eletrônico de suas testemunhas arroladas (e-mail, telefone, whatsapp, etc). INT. - ADV:
FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0001659-70.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neander
Manoel Queiroz e outros - BANCO DO BRASIL S.A - Nota do Cartório: Manifeste-se a parte contrária acerca dos Embargos de
Declaração de fls.555/557. No prazo legal. Int.* - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001769-35.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JULIANO RIBEIRO DOS
SANTOS NASCIMENTO - Vistos. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ALHANA KARINE COSTA SILVA (OAB 366790/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0003002-38.2013.8.26.0352 (035.22.0130.003002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Henrique
Moreira Luiz - Vistos. Da analise dos autos concluso que a certidão de honorários foi expedida de forma correta( não é necessário
a informação relativa a data da sentença). Desta forma nada há de se deliberar neste sentido. No mais, arquivem-se os autos
com observância das cautelas de praxe. Int. - ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), MARCELO DOS SANTOS
SALES (OAB 214574/SP)
Processo 1000037-60.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Sueli dos Reis Rodrigues - Vistos.
1.Com fundamento nos artigos 6º, 10 e 357, inciso II, do Código de Processo Civil, facultoàs parteso prazo de 10 (dez) dias
úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenda pertinentes ao
julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverãoindicar a matéria que consideramincontroversa, bem como aquelasque
entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com
relação ao restante, remanescendo controvertida, deverãoespecificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva
e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpostas
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