TJSP 25/05/2022 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
2904
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2022
Processo 1000151-37.2022.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores
Rurais - Haver expedido mandado. - ADV: BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI (OAB 262583/SP), BRUNA NOGAROLI
BOMBONATO PIAU (OAB 366813/SP)
Processo 1000217-22.2019.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael Dib Machado Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre o A/R de fl. 72, tendo em vista que devidamente anotado A/R Mão Própria,
conforme fls. 71 e 72, o mesmo retornou recebido por terceiro. - ADV: ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA (OAB 370682/SP)
Processo 1000368-80.2022.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000833-28.2021.8.26.0531 - Vara Única) L.E.P.B. - - Greicy Prata de Brito - - Patricia Eduarda Prata - Leandro Luis de Brito - Requerente manifestar-se no prazo
legal face a contestação apresentada tempestivamente. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP), MICHAEL
ARADO (OAB 299691/SP)
Processo 1000539-71.2021.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.G.G. - P.V.A.S. Partes manifestarem-se no prazo legal face a juntada do laudo pericial de fls. 64/71. - ADV: JOSÉ PAULO SEMEDO BUSNARDO
(OAB 378788/SP), FABIO JERONIMO MARQUES (OAB 420554/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2022
Processo 0000005-14.2002.8.26.0370 (370.01.2002.000005) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Florido Fioreze
e outro - Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Ativos
Judiciais I - Considerando que os autos encontram-se arquivados, nos termosdo Comunicado n° 211/2019 da E. Presidência do
Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no DJE de 12/02/2019, para o desarquivamento deverá a parte interessada, no prazo
de 15 dias, comprovar o recolhimento da respectiva taxa, a saber: 1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo
Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados
(aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$
38,74 para o exercício de 2022). - 2) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será
de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 21,13, para o exercício de 2022). - 3) Para o recolhimento da taxa respectiva será
necessária a emissão da Guia do Fundo Especial De DespesaDo Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2,
diretamente do sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Fica a parte interessada intimada de que, no silêncio, estará
prejudicado o pedido de desarquivamento e o protocolo de petição será cancelado, com intimação do patrono para retirada, sob
pena de destruição. -Providencie a parte interessada a complementação do recolhimento da taxa de desarquivamento no valor
de R$ 2,00, pois foi recolhido apenas R$36,74. - ADV: ANNIE CAROLINE LOPES WENCESLAU (OAB 177599/MG)
Processo 0000571-93.2021.8.26.0370 (processo principal 1001772-45.2017.8.26.0370) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Aparecida Santana da Silva Barroso - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO - Assim, acolho
parcialmente a impugnação do executado, devendo a exequente apresentar novo cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias,
utilizando-se dos parâmetros delimitados na presente decisão. Int. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP), NASSIF
NAJEM NETO (OAB 338716/SP)
Processo 0001328-34.2014.8.26.0370 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.T.V.G. Vistos. Fls. 215/237: Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se os ofícios na forma requerida. Com a resposta, manifeste-se a
exequente. Intime-se. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0002086-86.2009.8.26.0370 (370.01.2009.002086) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Magno dos Santos Cazzadore - Tim Celular Sa - Providencie o requerente a complementação do recolhimento das despesas
de desarquivamento no valor de R$6,77 na guia FEDTJ código 206-2, pois o valor correto seria R$38,74 e foi recolhido apenas
R$31,97 . - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), PAMELA MENDES ALVES (OAB 418576/SP)
Processo 1000008-48.2022.8.26.0370 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hellen Zuccherato
Camerro - Banco do Brasil S/A - Requerente manifestar-se no prazo legal face a contestação apresentada no prazo legal. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RENAN AUGUSTO BERTOLO (OAB 345591/SP)
Processo 1000045-46.2020.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - I.R.C. - S.B.N.F.C. e outro Nesse sentido, manifestem-se as partes e o Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 10 do Código de
Processo Civil. Após, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL (OAB 86255/SP),
HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP)
Processo 1000070-88.2022.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Drogaria Galetti e Martins
Ltda - Exequente providenciar o recolhimento da taxa de R$. 16,00 (guia FEDTJ, cód. 434-1) para efetivação da pesquisa
requerida. - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 1000111-55.2022.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.O. - A.A.O. - Vistos. Fls.
43/50: Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado e JULGO EXTINTA a presente ação com
fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. A presente transita em julgado nesta data, ante
o disposto no parágrafo único do artigo 1.000 do C.P.C. Oficie-se a empregadora do requerido Altieres Aparecido de Oliveira,
Brasileiro, Soldador, RG. 41.236.320-3-SSP/SP., e CPF. 308.653.138-06, a empresa: Usina Tietê, unidade situada no endereço
Rod. Vicinal Antonio Celidônio Ruette, s/n, km, 03, rural de Paraíso-SP., CEP. 15.825-000, no município de Paraíso-SP., a fim
de que proceda ao desconto em folha de pagamento do requerido, para pagamento de pensão alimentícia, do valor equivalente
a 45% (quarenta e cinco por cento), do salário mínimo nacional, inclusive sobre o 13º (décimo terceiro) salário, depositando
na conta corrente 604755, em nome da genitora da alimentada: Dayara Graciana Mialichi, CPF. 359.942.658-96. Expeça-se
certidão de honorários advocatícios. Proceda as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. Servirá o presente de
ofício, assinado digitalemte. Providencie o advogado da autora a impressão e o encaminhamento. Intime-se. - ADV: CLEBER
RODRIGO SARTORI (OAB 262347/SP), EMERSON AUGUSTO VAROTO (OAB 197687/SP)
Processo 1000160-96.2022.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Granzoto Frios e Laticínios Ltda Exequente providenciar o recolhimento devido a carta de citação expedida a fl. 21 ( valor R$. 27,10 guia FEDTJ, cód. 120-1)
- ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º