TJSP 25/05/2022 - Pág. 3393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
3393
Processo 1000201-56.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.E.M.M. - S.J.S. e outro
- Fls.180: manifeste-se a Executada, no prazo de cinco dias. Após, retornem-me. Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA
(OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), ANA CAMILA CHACON DE SOUZA AMARAL
(OAB 90612/PR)
Processo 1000317-23.2020.8.26.0408 - Curatela - Remoção - D.L.O. - L.L.S. - Ciência às partes sobre a expedição do MLE,
no valor de R$ 3.500,00. À autora para prestar contas dos valores gastos, na forma apontada no aludido pedido, no prazo de
sessenta dias, conforme despacho de fls. 274. Ainda, manifeste-se sobre a destinação do objeto registrado sob nº 234 (CD),
certidão de fls. 159, no prazo de dez dias. No silêncio, referido objeto será encaminhado para incineração. - ADV: ELIANE
MENDES VIEIRA DE LIMA (OAB 304233/SP), NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP), MARY ROSE EVARISTO
(OAB 334319/SP)
Processo 1000494-84.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mauricio
Augusto Melotte - Tendo em vista o r. Despacho de fls. 39, ao exequente para manifestação nos autos, informando acerca do
integral cumprimento do acordo homologado, no prazo legal. - ADV: GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP),
ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP)
Processo 1000503-46.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.M.F. - F.C.C.F. - À requerida para comprovar
o encaminhamento dos ofícios expedidos às instituições bancárias, no prazo legal. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI
D’AVILA (OAB 105203/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP)
Processo 1000694-67.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Valter de Araujo - Helena de Araújo e outro Ciência e intimação às partes acerca do teor da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 222, dando prosseguimento ao feito,
cumprindo a determinação do r. Despacho de fls. 217, parte final, no prazo legal. - ADV: FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP)
Processo 1000765-25.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arnaldo Salustiano
dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com restituição e indenização por
danos morais, na qual informam as partes a realização de transação para por fim à demanda (fls. 26/28). Assim, homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado e declaro a resolução do mérito, nos termos do
artigo 487, inciso III, “b”, do CPC., consignando-se, desde já, a quitação do débito conforme informado a fls. 84. Dou por suprida
a citação do réu, haja vista o comparecimento espontâneo nos presentes autos. Homologo, ainda, a desistência do prazo
recursal. Sem custas devidas. Honorários advocatícios resolvidos na avença. Arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 92.044/PR), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR)
Processo 1001501-48.2019.8.26.0408 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Eduardo Matachana Derradeiramente, ao requerente para dar andamento ao feito, sob pena de suspensão e arquivamento provisório, tendo em vista
o decurso do prazo sem manifestação nos autos. - ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP)
Processo 1001551-74.2019.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sebastião
Severino da Luz - Trata-se de ação de Reintegração de posse, sem contestação, na qual o autor, parte interessada, foi intimado
pessoalmente a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta existente que impede regular prosseguimento, mas deixou
que se escoasse o prazo assinado, sem providência (fls.47). Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 485, inciso III, e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento
de honorários advocatícios porque não instalada a lide. Sem custas devidas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publiquese e Intime-se. - ADV: GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA (OAB 371910/SP)
Processo 1001694-58.2022.8.26.0408 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 33: acolho. Primeiramente, atualize a serventia o endereço ora informado pela
requerente. Após, expeça-se mandado de busca, apreensão e citação em atendimento à decisão de fls. 20/21. Intime-se. - ADV:
ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1002200-68.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luciana
Domingues da Silva - Ligia Arieta Montanholi Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade
judiciária, apresente a ré, no prazo de dez dias, comprovante de rendimentos ou outro documento corroborador da condição
de hipossuficiência aventada (certidão de inexistência de entrega de declaração de Imposto de Renda, expedida pela Receita
Federal, relativo aos três últimos exercícios), justificando a benesse requerida. Designo audiência de conciliação para o dia 17
de agosto de 2022, às 16h00min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos,
instalado nas salas 101/103 deste Fórum. A audiência supra será realizada por videoconferência por meio da ferramenta
Microsoft Teams, visto ter se mostrado um meio eficaz para a prestação jurisdicional. No dia e horário agendados, todas as
partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link abaixo, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da
internet, ou pelo QR Code. Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e
deverão exibi-lo no início do ato. Anoto que, qualquer caso de impossibilidade técnica ou prática, que eventualmente impeça sua
participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos
do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Ficam as partes intimadas,
nas pessoas dos respectivos procuradores, a partir da publicação da presente determinação, cientificando-se pessoalmente, via
sistema, eventuais não representados. Intimem-se. - ADV: GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP), BÁRBARA
GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP)
Processo 1002985-93.2022.8.26.0408 - Monitória - Duplicata - Kaesse Industria e Comercio de Confecções Ltda Epp - Vistos.
Após o recolhimento da taxa pertinente, nos termos do artigo 701 do CPC, cite-se a ré por carta postal para que, no prazo de 15
(quinze) dias, efetue o pagamento do valor reclamado, atualizado e acrescido das custas e honorários advocatícios fixados em
5% sobre o valor da causa, ou ofereça embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, com o prosseguimento do
feito na forma do Livro I, Título II, da Parte Especial do C.P.C., advertindo-a que, pelo pagamento, ficará isenta do pagamento de
custas processuais. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB 29862/SC)
Processo 1003195-57.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Pereira de Miranda Fls.154: defiro. Aguarde-se o prazo solicitado. Intime-se. - ADV: MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP)
Processo 1004165-23.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cassia Isabel da Silva - - Ademar de Souza
- Vistos. Fls. 264: aguarde-se por quinze dias conforme requerido. Sem prejuízo, cite-se Doracy Neyde Bedo e Antonio Carlos
Vigano nos moldes solicitados. Intime-se. - ADV: APARECIDO NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP), ADRIANO CARLOS (OAB
119355/SP)
Processo 1004641-90.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jairo Felipe - - Lúcia Vitorino Dantas Felipe Vistos. Em face da petição acostada a fls. 133, acompanhada dos documentos de fls. 134/140, tornem os autos ao Cartório de
Registro de Imóveis para manifestação em trinta dias. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SILVANA ALVES DA
SILVA (OAB 163758/SP)
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