TJSP 25/05/2022 - Pág. 3886 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
3886
- ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1025102-32.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manupa Comércio de
Equipamentos e Ferramentas Ltda. - Banco Itaucard S.A.
- Vistos. Fl.61/78: Cadastrei no sistema o advogado do réu. Homologo o acordo de fl. 55/57, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO DE CONHECIMENTO com exame de mérito, fundado no disposto pelo art.487, inciso III, letra “b” do C.P.C.
Aguarde-se o cumprimento do acordo pelo prazo de 30 dias, devendo as partes o noticiar para extinção. No silêncio, arquivemse os autos definitivamente, procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C
- ADV: LUIZA SIMAO JACOB (OAB 103617/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1025167-98.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Mariana - Espólio de Antonieta Lioi Pinheiro de Castro e outros
- Vistos. Fls. 183/185: Para apreciação do pedido de penhora do imóvel, apresente(m) o(a)(s) exequente(s), em 10 dias,
cópia atualizada da certidão imobiliária (CRI expedida pelo Cartório) do imóvel indicado à penhora. Intime-se.
- ADV: MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP), RODRIGO ITAMAR MATHIAS DE ABREU (OAB 203118/SP),
CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP)
Processo 1117255-89.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - R.L. - F.V.C.C. - - E.F.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o exequente o recolhimento de mais uma diligência, conforme determinado na
r. Decisão de fls. 272. Nada Mais. São Paulo, 23 de maio de 2022. Eu, ___, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico
Judiciário.
- ADV: EMERSON ALVAREZ PREDOLIM (OAB 309313/SP), WAGNER DONATE ROCCO (OAB 286909/SP), NILSON
MARCON MORGON (OAB 261516/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), SEBASTIAO NELSON MARCON MORGON
(OAB 78353/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2022
Processo 0000668-93.2022.8.26.0003 (processo principal 1009729-92.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Felipe Fogliene - - Antonia Tania Silva Fogliene - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS
- Fls. 61/62: defiro a penhora de 5% do faturamento líquido (valor das operações com dedução dos tributos devidos) do
devedor (art. 866 caput e § 1º do CPC), até o limite do débito, intimando-se pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, a fim
de que comprove o depósito das quantias penhoradas em conta à disposição do juízo, no prazo de 15 dias. Se houver recusa,
será nomeado administrador judicial. Intime-se.
- ADV: JAIR DONISETE FOGLIENE (OAB 353611/SP), MARCELO AGUADO PEREZ (OAB 275010/SP), MARCELO
AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
Processo 0001275-77.2020.8.26.0003 (processo principal 1000227-71.2017.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Panorama Bosque da Saúde - Oliveira & Oliveira Poços Ltda - Me
(Bragança Poços Artesianos)
- Fls. 25/26: ciência ao exequente do comprovante de pagamento conforme acordo
- ADV: CÁSSIO REIS CAMPAÑA INOJOSA (OAB 229643/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP)
Processo 0004292-24.2020.8.26.0003 (apensado ao processo 1002626-73.2017.8.26.0003) (processo principal 100262673.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo
S/C Ltda
- Fls. 106-110: Ciência do ofício da Secretaria de Saúde.
- ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0004357-48.2022.8.26.0003 (processo principal 1019038-74.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Maria Imaculada
- Providencie o exequente o comprovante de pagamento das custas postais de fls. 12, uma vez que o comprovante juntado
possui código de barras diverso.
- ADV: EVELYN ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP)
Processo 0007055-13.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recupração de
Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
- Observar se recolhidas as despesas (Provimento CSM nº 1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF
ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se (ato ordinatório), se necessário. Defiro a indisponibilidade de
ativos financeiros pelo sistema Sisbajud (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário (se não se tratar de prestação
alimentícia), limitada ao valor de R$ 703.569,06; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora
do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem dez por cento do salário mínimo nacional serão liberados, por
economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial
(BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a
ativos informados por CTVM ou DTVM; “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do
executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que
em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo. Frustrada a
diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30
dias. Int.
- ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 306317/SP), CLAUBER
BAFINI (OAB 310131/SP)
Processo 0007055-13.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recupração de
Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
- Ciência dos resultados da pesquisa Sisbajud realizada pelo prazo de trinta dias. Manifeste-se autor em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco dias. Se o prazo transcorrer “in albis”, aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: CLAUBER BAFINI (OAB 310131/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 306317/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0007853-61.2017.8.26.0003 (processo principal 1015521-71.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - A.A.E.C.A.C.E. e outros
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