TJSP 25/05/2022 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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ARMANDO SANCHEZ (OAB 21825/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Processo 1000121-78.2021.8.26.0453 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Osmarina Borges Storio - - Jose
Luiz Storio - Armando Zamboti - Vistos. Nomeio Curadora Especial do requerido o(a) Dr(a). Valdicéia Machado Pereira, OAB/
SP 331.166. No mais, digam os autores sobre a contestação de fls. 200/202 no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VALDICÉIA
MACHADO PEREIRA (OAB 331166/SP), MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA (OAB 242843/SP)
Processo 1000185-54.2022.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.B. - N.D.S.B. - Vistos. Nomeio Curador Especial
da requerida o Dr. Gabriel Oliveira Pires de Moraes, OAB/SP 424.133, devendo juntar aos autos o ofício com o número do
registro geral de sua indicação. Intime-se pelo DJE de sua nomeação, de todo o processado bem como de que terá o prazo de
15 (quinze) dias para apresentar defesa. Intime-se. - ADV: MILTON EID CURI (OAB 126139/SP), GABRIEL OLIVEIRA PIRES DE
MORAES (OAB 424133/SP)
Processo 1000192-46.2022.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlene Xavier de Souza - Vistos. Recebo a petição
de fls. 55/61 como emenda às primeiras declarações e ao plano de partilha. Anote-se. Para o integral cumprimento da decisão
de fls. 17/18, providencie a inventariante a retificação do valor dado à causa para que conste o montante a ser partilhado. Com
a regularização, tendo em vista a existência de herdeiro menor, dê-se vista ao Ministério Público. Após, será apreciado o pedido
de citação do herdeiro Miguel. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALVES DE SENA NETO (OAB 153619/SP), ANDREIA XIMENES
(OAB 122040/SP)
Processo 1000243-91.2021.8.26.0453 - Monitória - Duplicata - Luiz Antonio Cataneli ME - Edson Candido da Silva - Vistos.
Nomeio Curadora Especial do requerido o(a) Dr(a). Dila Terezinha Santaroza Pereira Messias, OAB-SP 70.155, devendo juntar
aos autos o ofício com o número do registro geral de sua indicação. Intime-se pelo DJE de sua nomeação, de todo o processado
bem como de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa. Intime-se. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB
367031/SP), DILA TEREZINHA SANTAROZA PEREIRA MESSIAS (OAB 70155/SP)
Processo 1000261-78.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Guilherme Marins Damacena - Vistos. Nos termos do art. 485, § 7º, mantenho a sentença de fls. 35/40 por não vislumbrar nas
razões de apelação motivo para modificação. CITE-SE a ré, via portal eletrônico, para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo de 15 dias. Com a juntada das contrarrazões ou o decurso do prazo para apresentá-las, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1000389-40.2018.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Agropecuaria da Media
Noroeste Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes à fls.
160. Aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE
MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 1000485-16.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Mariana Carvalho Nunes da Silva - Vistos. Nos termos do art. 485, § 7º, mantenho a sentença de fls. 29/34 por não vislumbrar
nas razões de apelação motivo para modificação. CITE-SE a ré, via postal, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo
de 15 dias. Com a juntada das contrarrazões ou o decurso do prazo para apresentá-las, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1000493-90.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Mariane Fabricio
Vaz - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)
dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não sendo requeridas
provas, tornem conclusos para sentença. Sendo requeridas provas específicas, tornem conclusos para saneador. Intime-se. ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 1000524-13.2022.8.26.0453 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Nunes Detomini - Ivan José
Detomini - - Alice Aparecida Barbosa Martins - - Maria Aparecida Barbosa Pereira - - Adacilde Aparecida Araujo - - Adail Donizete
Barbosa - Vistos. Apresente o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 620 do NCPC: - juntada das
certidões negativas estadual e federal em nome da “de cujus”; - a matrícula atualizada referente ao imóvel objeto de partilha
(matrícula nº 5549); No mais, providencie o inventariante o protocolo do procedimento de apuração e recolhimento do ITCMD,
comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: CRISTINA REIA CARDIA (OAB 167352/SP)
Processo 1000574-39.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Alisson Aparecido Nogueira Ribeiro
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo
comum de 5 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não sendo
requeridas provas, tornem conclusos para sentença. Sendo requeridas provas específicas, tornem conclusos para saneador.
Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000591-75.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - João Cunha Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente
protelatórias. Não sendo requeridas provas, tornem conclusos para sentença. Sendo requeridas provas específicas, tornem
conclusos para saneador. Intime-se. - ADV: SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP), MARIA LAURA BARROS KHOURI
FERREIRA (OAB 242843/SP)
Processo 1000635-31.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro
Humberto - Marcio Pires Cardoso - Mei - Vistos. Para adequação da pauta, designo a audiência virtual ou de forma mista
(presencial e virtual) para o dia 06 de setembro de 2022, às 13h30min. Observo a preclusão da prova requerida pela té,
consistente no depoimento pessoal do autor, conforme fls. 107. No mais, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias,
por petição eletrônica, indicar o e-mail e telefone de todos os participantes - Advogados, Promotores, Procuradores, Partes,
Testemunhas, ou no mesmo prazo informar qual testemunhas que não possuem condições tecnológica e deverão ser ouvidas
presencialmente, exceto referente às testemunhas que já foram informadas nos autos. Informados os e-mails e telefones para
o convite da audiência, a serventia deverá tomar todas as providências necessárias para a realização do ato, inclusive na
ferramenta Microsoft Teams. Os advogados deverão informar e intimar, na forma dos §§ do art. 455 do Código de Processo
Civil, as testemunhas que eventualmente serão ouvidas de forma presencial, em razão da ausência de condições tecnológicas.
A pessoa que participará da audiência remotamente precisa ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para
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